Informativo
ADILSON ARAÚJO: MP 905 CADUCOU E RENOVOU AS ENERGIAS DO MOVIMENTO SINDICAL NA LUTA PARA PRESERVAR VIDAS E EMPREGOS
O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu
convencer os senadores e senadoras a colocar em pauta nessa segunda-feira (20)
a Medida Provisória 905, que caducaria nesta segunda, e teve que revoga-la. A
pressão do movimento sindical e da oposição no Senado impôs a derrota aos
governistas. A MP criava o contrato verde e amarelo e retirava direitos
históricos da Consolidaçao das Leis do Trabalho (CLT). Bolsonaro prometeu
editar ainda durante a pandemia nova MP nas mesmas bases.
O governo apostou que a Medida não caducaria
mas a articulação entre movimento sindical e Senado se mostrou eficiente. As
Centrais Sindicais criaram um movimento no site Na Pressao e com apoio dos
movimentos sociais realizou tuitaços “Caduca MP 905”. Segundo parlamentares e
entidades sindicais, o tema da MP não é prioridade no combate ao
coronavírus.
“A MP ter caducado reforça as nossas energias
para impedir a manobra do Governo, que no intuito de esconder a sua derrota no
Senado Federal, pretende reeditá-la”, afirmou Adilson Araújo, presidente da
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). De acordo com o
dirigente, “o centro da nossa luta se reforça no cumprimento das orientações da
OMS (Organização Mundial da Saúde) para derrotar o Coranavírus (Covid-19) e
manter viva a perseverança em Defesa da Vida, do Emprego e da Renda”.
Segundo Adilson, o Governo Federal foi
reprovado na conta. “A MP 905 vigorou por 6 meses e não gerou empregos conforme
prometido. A manutenção da carteira verde e amarela em essência implicaria num
contrato trabalho análogo a escravidão na forma da Lei com baixo salário e sem
direitos”.
Em carta das Centrais Sindicais encaminhada
aos senadores na sexta-feira (17), as entidades do movimento trabalhista
insistiram “que medidas que serão tomadas neste momento e impactam no mercado
de trabalho devem ser muito prudentes e que é necessário considerar um cenário
econômico de desemprego em massa”. Ainda de acordo com as Centrais a MP foi
elaborada em outro contexto, portanto, insistir na votação seria uma “irresponsabilidade”.
O contrato verde e amarelo foi apelidado de
‘Bolsa Patrão” pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Sócio-Econômicos (Dieese). Para criar empregos para jovens e trabalhadores e
trabalhadoras acima de 55 anos retira direitos dos empregados e reduz encargos
para os patrões. Quem vai querer contratar alguém com a carteira azul?
O jornalista e Consultor do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine, responde
exemplificando os efeitos do contrato verde e amarelo na prática. “Os
empregadores vão demitir os trabalhadores que tem a carteira azul, vão dar um
tempo e contratar aqueles que tem a carteira verde e amarela. É assim que vai
funcionar na prática”, exemplificou.
Fonte: Railídia
Carvalho – Portal CTB
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