Informativo
BOLSONARO LIBEROU APENAS 11% DOS RECURSOS PARA COMBATER A COVID-19
Não bastassem espalhar o vírus da pior
pandemia em décadas e levar a sociedade brasileira a uma irresponsável postura
de se submeter à doença e à morte, o governo agrava o caos, negando recursos
para quem perdeu renda e emprego, para as micro e pequenas empresas e todos que
precisam da saúde e da ação estatal para combater a crise.
Em 6 de fevereiro, foi publicada a Lei nº
13.979 para determinar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
Em março, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública, dispensando
amarras fiscais que impediriam a realização de gastos públicos. Nada disso
adiantou.
Desde fevereiro, foram editadas 11 Medidas
Provisórias abrindo créditos extraordinários com diversas programações para
combater os efeitos da crise. São recursos para o benefício emergencial das
famílias sem renda, para o seguro desemprego emergencial, para emprestar às
empresas no pagamento dos salários, recursos da Ciência e Tecnologia para
pesquisas sobre o tema, para as ações de saúde, para hospitais universitários,
para repor os valores dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e
FPM), Defesa, Relação Exteriores, entre outros.
Se desde fevereiro, por MP, foram abertas
R$ 220 bilhões de dotações, até o dia 12 de abril somente foram pagos
R$ 24 bilhões.
Desses, R$ 17 bilhões foram entregues para
que os bancos emprestem às empresas para o pagamento da folha de salários. Essa
linha de crédito para empresas de médio porte é financiada pelo Tesouro, que
entra com 85% dos valores. Os bancos já receberam 50% dos valores, mas quem
observar a fala de hoje da Febraban (a exigir maiores juros, porque com a crise
há maiores riscos) pode imaginar que poucos empréstimos serão aprovados pelos
bancos. E, para as microempresas, que têm menores garantias a atender ao
sistema financeiro, o governo não ofereceu qualquer medida, nem para salvar
empresas, nem empregos.
Para os outros gastos, dos diversos
Ministérios, que somam R$ 185 bilhões em autorizações, há apenas R$ 7
bilhões em pagamentos. Foram R$ 3,5 bilhões em benefícios emergenciais
(apenas 3,6%, dos R$ 98 bi disponíveis) e tão somente R$ 3,6 bi para
a saúde (apenas 20%, dos R$ 19 bi disponíveis). Alguns estados já se
encontram com 80%, 90% de leitos ocupados por doentes do Coronavírus, mesmo
assim nem o SUS recebe o dinheiro que precisa e que está disponível.
O governo e o Ministério da Economia sabotam
as medidas de apoio à população. Apesar do grande sofrimento das pessoas, há
apenas 3,6% executado em benefícios emergenciais que poderiam socorrer informais,
desocupados, trabalhadores por conta própria e desempregados, reina a
desassistência para milhões de famílias que perderam renda e têm agravadas as
suas condições de pobreza e miserabilidade. O governo faz de tudo para expulsar
essas pessoas de casa.
Age da mesma forma para com as empresas,
porque quer que elas ignorem as medidas de defesa da Saúde. Não adotou qualquer
medida para ajudar as microempresas que possuem mais de 20 milhões de
empregados. Para as demais empresas, abriu empréstimos. Diversos países,
inclusive a Inglaterra, adotaram medidas mais eficazes, pagando os salários.
Aqui, o governo incentiva as demissões, as reduções de jornadas e salários e a
suspensão dos contratos de trabalho, em “acordos” individuais. É importante
acompanhar quanto tempo a execução dos benefícios que vão socorrer esses
trabalhadores sem salário (contrato suspenso) ou com salário reduzido vai
continuar com zero de execução (dos R$ 52 bi disponíveis).
Vale ressaltar que esses dados orçamentários
se resumem aos créditos orçamentários. Não envolvem as ações de política
monetária adotados pelo BC, que colocaram R$ 1 trilhão à disposição do
sistema financeiro, em redução de compulsórios e outras medidas, para que o
dinheiro ficasse empossado e a Febraban exigisse maiores juros e mais
garantias.
Há pressa para anunciar, no tuite do
presidente, a adoção das mais diversas medidas, mas o dinheiro não sai dos
cofres. Para o presidente essa é mais uma forma de boicotar as medidas de
isolamento social, porque nunca se preocupou em diminuir o sofrimento das
pessoas.
Fonte:
Portal Vermelho
Veja mais
-
REPOSIÇÃO MAIOR PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato ...15/05/2020 -
ADIAR O ENEM PARA DEFENDER O SONHO DOS ESTUDANTES
O país foi atingido em cheio pela Covid-19, as aulas estão suspensas, assim como muitos outros serviços. A vida das pessoas mudo ...14/05/2020 -
BOLSONARO PUBLICA MP QUE O LIVRA DE RESPONSABILIDADE POR CAUSAR AGLOMERAÇÕES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Por Plinio TeodoroMedida Provisória assinada por Bolsonaro livra agente público de responsabilidade por “conduta e resultado dan ...14/05/2020 -
13 DE MAIO, UM DIA PARA REFLEXÃO PERMANENTE
Livre do açoite da senzala Preso na miséria da favela(“100 Anos de Liberdade, Realidade Ou Ilusão”, Samba-Enredo de 1988 da Es ...13/05/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS REJEITAM MP 910, QUE FAVORECE GRILEIROS E ESTIMULA DESMATAMENTO
As Centrais Sindicais, assinantes abaixo, conjuntamente com seus sindicatos e Confederações apresentam o seu posicionamento cont ...13/05/2020 -
PANDEMIAS ACIRRAM DESIGUALDADE DE RENDA
Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a renda mundial iria crescer 3%; as atuais previsões da instituição ...12/05/2020 -
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020 -
“BOLSONARO DESPREZA A VIDA DAS PESSOAS”, AFIRMA LÍDER DO PCDOB
Este desprezo pela vida dos brasileiros, na opinião da deputada Perpétua Almeida, é a ligação entre atitudes de Bolsonaro nos tr ...30/04/2020 -
DATAFOLHA: ELITE ABANDONA BOLSONARO
Pesquisa Datafolha, divulgada nessa quarta-feira (29/IV), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)&nb ...29/04/2020