Informativo
CORONAVÍRUS MOSTRA CARA DA MISÉRIA NO BRASIL
Por
Adilson Araújo, presidente da CTB
Até o meio dia de quinta-feira (9) 28,4
milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram no programa para receber a
renda mínima de R$ 600 e R$ 1.200 aprovado pelo Congresso e sancionada pelo
Executivo, de acordo com informações da CEF.
Há ainda 27 milhões já inscritos no Cadastro
Único, 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões sem
carteira assinada, todos elegíveis para o programa. O número final dos que
demandam o auxílio pode chegar a 70 milhões, a julgar por estimativas do
próprio governo.
O cenário do dia foi dominado por imensas
filas em várias capitais diante de unidades da Receita Federal, da CEF e das
loterias, formadas por centenas de trabalhadores e trabalhadoras que queriam
regularizar CPFs para acessar o benefício ou receber.
Esses fatos, produzidos pela crise econômica
e sanitária, retratam a dimensão assustadora e a face cruel da miséria que
grassa no Brasil nesta altura do século 21. O avanço da pobreza no país,
invertendo a dinâmica social dos governos Lula e Dilma, é obra da restauração
neoliberal promovida pelo golpe de Estado de 2016 e redicalizada pela dupla
Bolsonaro/Guedes.
Entre as façanhas deste período destacam-se a
política fiscal suicida, fundada no congelamento dos investimentos públicos por
20 anos (que não há de sobreviver ao Covid-19), uma reforma trabalhista
perversa acrescida da terceirização irrestrita, retrocesso nas normas da
Previdência, redução inédita dos investimentos públicos, privatizações,
enfraquecimento das estatais, abertura do pré-sal, alinhamento da política
externa à estratégia dos EUA.
Estagnação, desemprego e miséria
O resultado objetivo do golpe foi a
estagnação da economia, depois de dois anos de severa recessão (2015/2016), a
degradação dos serviços públicos, o desemprego em massa e crescimento
avassalador da informalidade. É esta a realidade subjacente aos números dos que
dependem da renda mínima para amenizar o desespero e daqueles que se arriscam
nas filas.
Mas ao mostrar a cara da miséria no
capitalismo, principalmente mas não só na chamada periferia, o coronavírus joga
luzes mais fortes e amplas sobre as contradições e irracionalidades das
políticas neoliberais, que no Brasil foram restauradas por força do golpe.
A ideologia do Estado mínimo parece estar
naufragando. A necessidade de forte intervenção do Estado na economia tem
caráter objetivo e as políticas econômicas de muitos governos vai na contramão
dos dogmas neoliberais, que estão sendo abandonados e renegados por economistas
renomados e influentes no mercado. Isto não deixa de ser um fato positivo,
embora seja precipitado interpretá-lo como o fim do neoliberalismo.
Até Armínio Fraga, outrora um expoente do
neoliberalismo, ex-presidente do Banco Central durante o governo FHC, afirma
que o Brasil precisa garantir renda mínima para 100 milhões de pessoas, com
custo em torno de R$ 300 bilhões, o equivalente a 4% do PIB. Além disso,
apontou a necessidade de mais investimentos em saúde e apoio às pequenas e
médias empresas, responsáveis por 70% dos empregos em nosso país.
Uma mudança notável na percepção dele e de
outros como Gustavo Loyola e André Lara Resende, ex-presidente e ex-diretor do
BC, respectivamente.Além de economistas, sublinhe-se que os três são
banqueiros.
Mas esta transformação salutar, ditada pelo
bom senso, não se aplica ao governo Bolsonaro e à equipe econômica dirigida por
Paulo Guedes, que insistem na imposição de receitas depressivas para o sistema
produtivo, antipopulares, antinacionais e antidemocráticas, condenadas pela
história e em retirada no mundo. O Palácio do Planalto abriga hoje a maior
causa da crise multilateral (sanitária, econômica, política, institucional) que
perturba e castiga a nação brasileira. Lutemos para removê-la.
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