Informativo
PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA NAÇÃO, DA ECONOMIA E DO POVO BRASILEIRO: FORA BOLSONARO
Pela primeira vez em sua história a Direção
Executiva da CTB se reuniu nessa segunda-feira, 30 de março de 2020, em
vídeoconferência para debater a conjuntura nacional e aprovou a seguinte
resolução política:
1 - A grave crise
sanitária, econômica, social e política exacerbada pela pandemia do coronavírus
é o problema central do planeta e do Brasil hoje; seu enfrentamento requer a
mais ampla e sólida união do povo, do movimento sindical, das organizações
sociais e das autoridades constituídas, em sintonia com as orientações
científicas emanadas da Organização Mundial da Saúde;
2 - A doença avança com
rapidez por todo o globo e igualmente pelo território brasileiro; na manhã
desta segunda-feira o número de infectados no mundo já tinha ultrapassado 730
mil, com 35 mil mortes; em nosso país foram registrados 4.328 casos e 140
mortes; um relatório da Abin, a que o site The Intercept Brasil teve acesso,
estima que até o dia 6 de abril teremos mais de 50 mil infectados e 5.571
mortes provocadas pelo vírus no território nacional;
3 - As consequências
econômicas da pandemia já se revelam mais dramáticas do que as da crise de
2008; fala-se em queda de 5% no PIB mundial e em nosso país já se multiplicam
os sinais de que uma recessão está a caminho, uma notícia com potencial trágico
para uma economia que, por culpa da restauração neoliberal operada desde o
golpe de 2016, vinha se arrastando de forma deprimente nos últimos três anos,
na sequência da severa recessão de 2015/16, de forma que as últimas
estatísticas do IBGE indicavam a existência de mais de 12 milhões de
desempregados diretos, acrescidos de cerca de 5 milhões no desalento e quase 40
milhões de informais, quadro que certamente piorou com o advento da pandemia;
4 - É fundamental
proteger o emprego e os salários, prorrogar o prazo do seguro-desemprego,
garantir uma renda mínima para trabalhadoras e trabalhadores informais e
desempregados, auxílio doença emergencial para trabalhadores aposentados em
situação de risco, além de assegurar as medidas de segurança, prevenção e
proteção às categorias que, executando atividades essenciais, estão excluídas
do isolamento; é preciso maior atenção para a vida, saúde e segurança dos
agricultores familiares, cujo trabalho deve ser valorizado, pois é responsável
por mais de 70% dos alimentos consumidos por nossa sociedade; é essencial
preservar a soberania alimentar para garantir o abastecimento;
5 - Em todo o mundo, a
crise evidenciou a irracionalidade da ideologia neoliberal fundada na falácia
do Estado mínimo; a solução do problema não virá espontaneamente dos mercados,
passa necessariamente por uma forte intervenção do Estado na economia; a
resistência do governo e em particuar do Ministério da Fazenda neste sentido é
um dos principais obstáculos a vencer na luta em defesa da vida, da saúde, do
emprego, da renda e da própria economia nacional;
6 - É preciso que os
ricos ajudem a pagar o ônus da crise. Banqueiros, grandes empresários,
rentistas, especuladores e investidores não podem ficar mais uma vez isentos de
qualquer contribuição; é urgente instituir o imposto sobre grandes fortunas e o
patrimônio, suspender o pagamento da dívida pública, taxar lucros e dividendo e
ao mesmo tempo corrigir a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas;
7 - A aprovação pelo
Congresso Nacional de uma renda mínima de R$ 600,00 para os trabalhadores mais
necessitados foi um acontecimento alvissareiro em contraste com a inação do
Palácio do Planalto, que quer se aproveitar da crise para aprofundar o
retrocesso e o desmonte do Direito do Trabalho, como indica a MP 927, entre
outras iniciativas; o auxílio aprovado na Câmara dos Deputados foi, em
parte, fruto da mobilização unitária das centrais; cabe agora lutar pela
sua imediata implementação;
8 - É preciso fazer
muito mais, concretizando as propostas defendidas pelas centrais e apresentadas
a inúmeras autoridades; urge revogar a EC 95, que congelou os gastos públicos,
e investir pesado no fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS; é
também urgente a ampliação de medidas de proteção às pequenas e médias
empresas; preservar os acordos e convenções coletivas, combater a
individualização das negociações trabalhistas e assegurar os poderes e
atribuições dos sindicatos; solidariedade e proteção para todos os estados e
municípios, sem discriminação ideológica e política;
9 - Em unidade com as
demais centrais, a CTB tem participado de reuniões com lideranças do Congresso
Nacional, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, Ministério Público do
Trabalho e outras organizações e autoridades com o objetivo de contribuir no
enfrentamento do problema e defender os direitos e interesses da classe
trabalhadora brasileira;
10 - Conforme orientação
da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada pela ciência e a comunidade
médica, a resposta mais rápida e eficaz para derrotar o vírus, bem como
amenizar seus impactos sobre a economia é o isolamento social, resguardadas as
atividades essenciais. Com maior ou menor rigor, é esta a política que vem
sendo adotada na maioria dos estados por determinação dos governos estaduais e
municipais e certamente moderou o ritmo de expansão da pandemia;
11 - Todavia, o
presidente da República, Jair Bolsonaro, que devia liderar a operação de guerra
nacional contra o coronavírus, vai na contramão da ciência e do bom senso e, de
modo irresponsável e temerário, critica o isolamento, classifica a doença como
“gripezinha” ou “resfriadinho” e adota a desobediência civil contra as
orientações de autoridades estaduais e municipais, contradizendo não só a OMS
mas também o próprio Ministério da Saúde;
12 - Com seu
comportamento insano o líder neofascista tenciona abrir caminho à ruptura
democrática e à implantação de um regime autoritário, ditatorial, a exemplo do
que fizeram os militares em 1964; ele afronta a Constituição, agride
instituições, jornalistas, populares e comete recorrentemente a quebra de
decoro; nestas condições, a luta em defesa da democracia ganha centralidade e
demanda a constituição de uma ampla frente política e social contra o atual
governo, procurando nela incluir governadores e prefeitos; o movimento sindical
deve também adotar uma posição firme contra as propostas de adiamente das
eleições municipais;
13 - Embora ainda conte
com o apoio de parte da sociedade, sobretudo na burguesia e pequena burguesia,
a popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo enquanto crescem os protestos
contra sua conduta irresponsável; tendo em vista a orientação de isolamento, o
descontentamento está sendo exteriorizado em protestos noturnos através de
panelaços, que devem contar com ativo apoio da CTB; é preciso intensificar o
combate ideológico e político nas redes sociais, onde a extrema direita é
poderosa mas vem perdendo força; diante da crise política aberta pelo governo
só cabe uma palavra de ordem: FORA
BOLSONARO.
Direção Executiva Nacional da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), 30 de março de 2020
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