Informativo
PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA NAÇÃO, DA ECONOMIA E DO POVO BRASILEIRO: FORA BOLSONARO
Pela primeira vez em sua história a Direção
Executiva da CTB se reuniu nessa segunda-feira, 30 de março de 2020, em
vídeoconferência para debater a conjuntura nacional e aprovou a seguinte
resolução política:
1 - A grave crise
sanitária, econômica, social e política exacerbada pela pandemia do coronavírus
é o problema central do planeta e do Brasil hoje; seu enfrentamento requer a
mais ampla e sólida união do povo, do movimento sindical, das organizações
sociais e das autoridades constituídas, em sintonia com as orientações
científicas emanadas da Organização Mundial da Saúde;
2 - A doença avança com
rapidez por todo o globo e igualmente pelo território brasileiro; na manhã
desta segunda-feira o número de infectados no mundo já tinha ultrapassado 730
mil, com 35 mil mortes; em nosso país foram registrados 4.328 casos e 140
mortes; um relatório da Abin, a que o site The Intercept Brasil teve acesso,
estima que até o dia 6 de abril teremos mais de 50 mil infectados e 5.571
mortes provocadas pelo vírus no território nacional;
3 - As consequências
econômicas da pandemia já se revelam mais dramáticas do que as da crise de
2008; fala-se em queda de 5% no PIB mundial e em nosso país já se multiplicam
os sinais de que uma recessão está a caminho, uma notícia com potencial trágico
para uma economia que, por culpa da restauração neoliberal operada desde o
golpe de 2016, vinha se arrastando de forma deprimente nos últimos três anos,
na sequência da severa recessão de 2015/16, de forma que as últimas
estatísticas do IBGE indicavam a existência de mais de 12 milhões de
desempregados diretos, acrescidos de cerca de 5 milhões no desalento e quase 40
milhões de informais, quadro que certamente piorou com o advento da pandemia;
4 - É fundamental
proteger o emprego e os salários, prorrogar o prazo do seguro-desemprego,
garantir uma renda mínima para trabalhadoras e trabalhadores informais e
desempregados, auxílio doença emergencial para trabalhadores aposentados em
situação de risco, além de assegurar as medidas de segurança, prevenção e
proteção às categorias que, executando atividades essenciais, estão excluídas
do isolamento; é preciso maior atenção para a vida, saúde e segurança dos
agricultores familiares, cujo trabalho deve ser valorizado, pois é responsável
por mais de 70% dos alimentos consumidos por nossa sociedade; é essencial
preservar a soberania alimentar para garantir o abastecimento;
5 - Em todo o mundo, a
crise evidenciou a irracionalidade da ideologia neoliberal fundada na falácia
do Estado mínimo; a solução do problema não virá espontaneamente dos mercados,
passa necessariamente por uma forte intervenção do Estado na economia; a
resistência do governo e em particuar do Ministério da Fazenda neste sentido é
um dos principais obstáculos a vencer na luta em defesa da vida, da saúde, do
emprego, da renda e da própria economia nacional;
6 - É preciso que os
ricos ajudem a pagar o ônus da crise. Banqueiros, grandes empresários,
rentistas, especuladores e investidores não podem ficar mais uma vez isentos de
qualquer contribuição; é urgente instituir o imposto sobre grandes fortunas e o
patrimônio, suspender o pagamento da dívida pública, taxar lucros e dividendo e
ao mesmo tempo corrigir a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas;
7 - A aprovação pelo
Congresso Nacional de uma renda mínima de R$ 600,00 para os trabalhadores mais
necessitados foi um acontecimento alvissareiro em contraste com a inação do
Palácio do Planalto, que quer se aproveitar da crise para aprofundar o
retrocesso e o desmonte do Direito do Trabalho, como indica a MP 927, entre
outras iniciativas; o auxílio aprovado na Câmara dos Deputados foi, em
parte, fruto da mobilização unitária das centrais; cabe agora lutar pela
sua imediata implementação;
8 - É preciso fazer
muito mais, concretizando as propostas defendidas pelas centrais e apresentadas
a inúmeras autoridades; urge revogar a EC 95, que congelou os gastos públicos,
e investir pesado no fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS; é
também urgente a ampliação de medidas de proteção às pequenas e médias
empresas; preservar os acordos e convenções coletivas, combater a
individualização das negociações trabalhistas e assegurar os poderes e
atribuições dos sindicatos; solidariedade e proteção para todos os estados e
municípios, sem discriminação ideológica e política;
9 - Em unidade com as
demais centrais, a CTB tem participado de reuniões com lideranças do Congresso
Nacional, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, Ministério Público do
Trabalho e outras organizações e autoridades com o objetivo de contribuir no
enfrentamento do problema e defender os direitos e interesses da classe
trabalhadora brasileira;
10 - Conforme orientação
da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada pela ciência e a comunidade
médica, a resposta mais rápida e eficaz para derrotar o vírus, bem como
amenizar seus impactos sobre a economia é o isolamento social, resguardadas as
atividades essenciais. Com maior ou menor rigor, é esta a política que vem
sendo adotada na maioria dos estados por determinação dos governos estaduais e
municipais e certamente moderou o ritmo de expansão da pandemia;
11 - Todavia, o
presidente da República, Jair Bolsonaro, que devia liderar a operação de guerra
nacional contra o coronavírus, vai na contramão da ciência e do bom senso e, de
modo irresponsável e temerário, critica o isolamento, classifica a doença como
“gripezinha” ou “resfriadinho” e adota a desobediência civil contra as
orientações de autoridades estaduais e municipais, contradizendo não só a OMS
mas também o próprio Ministério da Saúde;
12 - Com seu
comportamento insano o líder neofascista tenciona abrir caminho à ruptura
democrática e à implantação de um regime autoritário, ditatorial, a exemplo do
que fizeram os militares em 1964; ele afronta a Constituição, agride
instituições, jornalistas, populares e comete recorrentemente a quebra de
decoro; nestas condições, a luta em defesa da democracia ganha centralidade e
demanda a constituição de uma ampla frente política e social contra o atual
governo, procurando nela incluir governadores e prefeitos; o movimento sindical
deve também adotar uma posição firme contra as propostas de adiamente das
eleições municipais;
13 - Embora ainda conte
com o apoio de parte da sociedade, sobretudo na burguesia e pequena burguesia,
a popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo enquanto crescem os protestos
contra sua conduta irresponsável; tendo em vista a orientação de isolamento, o
descontentamento está sendo exteriorizado em protestos noturnos através de
panelaços, que devem contar com ativo apoio da CTB; é preciso intensificar o
combate ideológico e político nas redes sociais, onde a extrema direita é
poderosa mas vem perdendo força; diante da crise política aberta pelo governo
só cabe uma palavra de ordem: FORA
BOLSONARO.
Direção Executiva Nacional da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), 30 de março de 2020
Veja mais
-
EM GREVE, TRABALHADORES DE SÃO PAULO PROTESTAM CONTRA PRIVATIZAÇÕES
Trabalhadores dos transportes, da educação e do saneamento unificam-se em greve para alertar a população sobre os riscos da priv ...28/11/2023 -
25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O dia 25 de novembro é globalmente reconhecido como o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher. Essa data ...27/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE CONGRESSO MUNDIAL DAS MULHERES EM SENEGAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou da 3ª edição do Congresso Mundial das Mulheres, promovid ...24/11/2023 -
TODO APOIO À PORTARIA Nº 3.665 DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E TRABALHO: NEGOCIAÇÃO COLETIVA REGULA TRABALHO NO FERIADO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 13 de novembro, editou a Portaria nº 3.665, tratando, exclusivamente, da ...22/11/2023 -
CTB PARTICIPA DA MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença na 20ª edição da Marcha da Consciência Negra realiza ...22/11/2023 -
CTB-SP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA, EM PARCERIA COM O DIESAT
Na manhã da última quinta-feira (17), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo (CTB-SP) sediou um impo ...21/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE ATO EM SÃO PAULO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Nessa quinta-feira (16), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se juntou a sindicatos e movimentos sociais ...17/11/2023 -
RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º CONSELHO NACIONAL DA CTB
Realizado em Belém do Pará nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o 4º Conselho Nacional da CTB aprovou uma resolução política que abor ...17/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE ATO PELA PAZ EM SÃO PAULO EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA EM CONFLITOS ARMADOS
Terça-feira (14), o Teatro Municipal de São Paulo foi palco de um significativo Ato Pela Paz, organizado pelas centrais sindicai ...16/11/2023 -
ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM NA BAHIA
A maior estação de transbordo da capital baiana foi surpreendida, na manhã dessa segunda-feira (13), com uma manifestação d ...14/11/2023 -
CTB REALIZA PRIMEIRO DIA DE PAINÉIS DO 4º CONSELHO NACIONAL COM FOCO EM DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
Nesta quinta-feira (09), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) iniciou seu 4º Conselho Nacional, abordando ...10/11/2023 -
CTB CONVOCA PARA A ABERTURA DO 4° CONSELHO NACIONAL, EM BELÉM-PA
Nesta quarta-feira (08), será realizado a abertura do 4° Conselho Nacional – “Democracia, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Va ...08/11/2023 -
CTB-BA CELEBRA AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES DO SAÚDE CAIXA
Com pressão e capacidade de negociação dos sindicatos e entidades que representam os bancários, a Caixa sinalizou para melhorar ...07/11/2023 -
NOVEMBRO AZUL: UMA CAMPANHA VITAL PARA A SAÚDE MASCULINA
No mês de novembro, uma campanha de conscientização ganha destaque em todo o mundo: o Novembro Azul. A campanha tem como objetiv ...06/11/2023 -
ORIENTAÇÃO DA CTB SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS NÃO SÓCIOS
Como devemos proceder diante da publicação do acórdão do STF sobre a contribuição assistencial? O teor da decisão, critica ...03/11/2023 -
3 DE NOVEMBRO: COMEMORAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO VOTO FEMININO
O dia 3 de novembro marca um momento muito importante na história do Brasil, quando foi instituído o Direito de Voto da Mul ...03/11/2023 -
STF PUBLICA ACÓRDÃO CONFIRMANDO CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS NÃO SÓCIOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da cont ...31/10/2023 -
SEMINÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES NAS NRS: PERSPECTIVAS E IMPACTOS NA SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA
No dia 17 de Novembro, um evento crucial para a segurança e saúde dos trabalhadores brasileiros será realizado presencialmente n ...27/10/2023 -
MOVIMENTO "MAIS DEMOCRACIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS" PROMOVE O DEBATE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS E ORÇAMENTO DO SUS
Em um encontro regional realizado em Florianópolis, o representante do Movimento Mais Democracia nos Tribunais de Contas, Alessa ...26/10/2023 -
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS: NÃO ÀS DEMISSÕES NA GENERAL MOTORS
As Centrais Sindicais Brasileiras repudiam veementemente a atitude da General Motors (GM), que, em pleno sábado (21/10), demitiu ...25/10/2023