Informativo
QUE O CONGRESSO NACIONAL ASSUMA O PROTAGONISMO: DEVOLVA A CRUEL MP927!
As
Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nessa segunda feira, 23 de março,
afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da
noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.
Chega
a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão
discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos
e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos.
A
exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o
coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de
regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o
funcionamento da economia.
Mas,
ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra
que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a
proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira
a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é
particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além
de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa,
especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do artigo 18 da
MP, mas isso não basta.
A
MP 927 de Bolsonaro é incapaz de orientar a sociedade, e além de atacar
salários, direitos e empregos, tenta passar por cima dos legítimos representantes
dos trabalhadores que são os sindicatos e impõe negociações individuais.
Trata-se
de mais uma atitude contraproducente, uma vez que, dada nossa longa, consagrada
e reconhecida experiência em negociação e em enfrentamento de crises
financeiras muito podemos ajudar e faremos o que for necessário pelos
trabalhadores brasileiros.
Posto
isso, demandamos que o Congresso Nacional devolva imediatamente essa MP 927 ao
poder executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as
Confederações patronais e órgãos do Estado para produzirmos, de maneira muito
célere uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia com
medidas justas e sociais garantindo emprego e direitos dos trabalhadores,
para enfrentarmos e vencermos a crise.
Proteger
os empregos e a renda de todos os trabalhadores é a base para dar as condições
e a segurança necessárias para que todos cumpram as medidas de isolamento e
cuidados com a saúde. Ampliar as quarentenas, resguardando o trabalho dos
setores estratégicos. Cuidar prioritariamente dos mais pobres e vulneráveis é
tarefa do Estado e deve contar com o apoio de todos.
É
fundamental instituir um Programa Emergencial que contemple:
1)
Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet;
2)
Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a
pandemia;
3)
Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo
mensal para desempregados, informais e conexos;
4)
Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente
milhões de processos pendentes;
5)
Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício Prestação
Continuada;
6)
Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar
suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e
direitos;
7)
Articulação com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente
da filiação política e ideológica.
O
movimento sindical estará junto daqueles que querem somar e compartilhar os
compromissos de solidariedade com toda a sociedade, em especial com os mais
pobres e desprotegidos.
São
Paulo, 23 de março de 2020.
Sergio
Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)
Miguel
Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo
Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores )
Adilson
Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil)
José
Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de
Sindical de Trabalhadores)
Antonio
Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)
Edson
Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central
da Classe Trabalhadora
Ubirací
Dantas de Oliveira, presidente da CGTB (Central
Geral dos Trabalhadores do Brasil)
Fonte: Portal CTB
Veja mais
-
CORONAVÍRUS MOSTRA CARA DA MISÉRIA NO BRASIL
Por Adilson Araújo, presidente da CTBAté o meio dia de quinta-feira (9) 28,4 milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram ...13/04/2020 -
BOLSONARO E GUEDES RETARDAM MEDIDAS PARA CAUSAR DESESPERO NA SOCIEDADE
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamou atenção, terça-feira (7), para a forma como Bolsonaro vem conduzindo sua gestão n ...09/04/2020 -
MEDIDA PROVISÓRIA 905 É ATAQUE SEM PRECEDENTES À CLT
A Medida Provisória 905/2019 aprofunda a retirada de direitos para criar o primeiro emprego. Adilson Araújo, presidente da Centr ...09/04/2020 -
ORIENTAÇÃO DA CTB AOS SINDICATOS SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS POR ACORDOS INDIVIDUAIS
Em 1.º de abril de 2020, veio a ser editada pelo presidente da República a Medida Provisória 936, que admite a celebração de aco ...08/04/2020 -
APÓS ‘FICO ‘DE MANDETTA, CONGRESSO APONTA ISOLAMENTO DE BOLSONARO
Após um dia de muitas especulações sobre sua saída, Luiz Henrique Mandetta afirmou, em uma coletiva de imprensa na noite desta s ...08/04/2020 -
CTB REPUDIA CONGELAMENTO DE SALÁRIOS: “É O SERVIÇO PÚBLICO QUE ESTÁ NA LINHA DE FRENTE CONTRA O CORONAVÍRUS”
Enquanto o Brasil enfrenta grave crise na área da Saúde, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu domingo (5) o congelamento ...07/04/2020 -
STF DERROTA BOLSONARO E INVALIDA PARTE DA MP SOBRE REDUÇÃO SALARIAL
Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ...07/04/2020 -
SOLIDARIEDADE DO PCDOB AO PT, VÍTIMA DE MAIS UM ATAQUE AUTORITÁRIO
Nessa nota, a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos, presta solidariedade ao Partido dos Tr ...06/04/2020 -
MP 936 VIOLA CONSTITUIÇÃO E TRAZ PERDAS PARA TRABALHADOR
Rejeitar os acordos individuais e preservar ao máximo o poder de compra do trabalhador são pontos prioritários para o movimento ...06/04/2020 -
#PAGABOLSONARO: CAMPANHA NAS REDES EXIGE PAGAMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL
A medida precisa ser sancionada pelo Executivo em até 15 dias; saiba quais são as regras para receber o auxílioUma campanha nas r ...02/04/2020 -
NOVA MP DE BOLSONARO PROPÕE CORTAR 100% DO SALÁRIO DO TRABALHADOR
O governo confirmou nessa quarta-feira (1º) a edição de uma nova MP (Medida Provisória) que prejudica os trabalhadores. A propos ...02/04/2020 -
PANELAÇO PEDE RENÚNCIA DE BOLSONARO EM DIA MARCADO POR ATOS CONTRA A DITADURA MILITAR
Na noite dessa terça-feira, 31 de março, moradores de várias cidades brasileiras realizaram panelaços ensurdecedores contra o pr ...01/04/2020 -
PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA NAÇÃO, DA ECONOMIA E DO POVO BRASILEIRO: FORA BOLSONARO
Pela primeira vez em sua história a Direção Executiva da CTB se reuniu nessa segunda-feira, 30 de março de 2020, em vídeoconferê ...31/03/2020 -
MARCO AURÉLIO, DO STF, ENCAMINHA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na noite dessa segunda-feira (30/03), pedido de a ...31/03/2020 -
EM MANIFESTO, CIRO, HADDAD, BOULOS E DINO PEDEM RENÚNCIA DE BOLSONARO
247 - Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flá ...30/03/2020 -
“É POSSÍVEL SALVAR VIDAS E PROTEGER A ECONOMIA”
Por Flávio Dino*Ao longo de toda a minha trajetória como juiz, professor e político, jamais pensei que precisaria entrar em deba ...30/03/2020 -
PRESIDENTE DA CTB DEFENDE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA CRISE EM REUNIÃO COM PRESIDENTE DO STF, DIAS TOFFOLI
Ao lado de dirigentes de outras centrais sindicais, o presidente da CTB, Adilson Araújo, participou nessa quinta-feira (26) de r ...27/03/2020 -
MP 927 AFRONTA A CONSTITUIÇÃO PARA PERDOAR ILEGALIDADES PATRONAIS
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a re ...27/03/2020 -
IRRESPONSABILIDADE DE BOLSONARO É O MAIOR RISCO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Por Adilson Araújo, presidente da CTBNo momento em que a pandemia do coronavírus avança em ritmo acelerado pelo território brasi ...26/03/2020 -
RODRIGO MAIA DIZ QUE SUSPENSÃO DE ISOLAMENTO É PRESSÃO DE INVESTIDORES
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa quarta-feira (25) durante reunião com os 27 governadores brasile ...26/03/2020