Grazielle: Políticas de Temer são contrárias à redução da desigualdade

Estudo da Oxfam Brasil divulgado segunda (25) mostra a brutal desigualdade existente no país: os 5% mais ricos detém a mesma fatia de renda que os demais 95%, e o 1% mais rico concentra 48% de toda a riqueza nacional. Para a entidade, o sistema tributário brasileiro reforça as inequidades. Políticas levadas adiante pelo governo Michel Temer, ao invés de combaterem esta situação, devem agravá-la.

O estudo sinaliza que as políticas públicas redistributivas dos últimos anos reduziram a pobreza, mas a brutal desigualdade permaneceu no Brasil - os mais ricos continuaram se apropriando do crescimento do país. Entre os dois polos, a classe média findou sobrecarregada. 

De acordo com Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), esse segmento, junto com os mais pobres, é penalizado com uma carga tributária alta, que poupa o topo da pirâmide, mas não vê como retorno a queda da desigualdade. O resultado tem sido o descontentamento latente que se expressou nas ruas. 

“Justamente porque os mais pobres são mais vulneráveis, muitas vezes o nosso foco fica neles, e a gente esquece dessa classe média, que tem se manifestado, tem se revoltado, cobrando mudanças. Ela tem suportado uma carga tributária – principalmente do Imposto de Renda -, que é mais alta inclusive que a dos mais ricos, mas não percebe o efeito dessa desigualdade no seu dia a dia”, diz Grazielle.

Daí surgem visões equivocadas. Ao invés de centrar sua insatisfação nos privilégios do topo da pirâmide, a classe média tem se sentido “achatada” pela ascensão dos mais pobres. Isso porque as políticas públicas são financiadas com o orçamento público que vem dos tributos que pesam mais justamente sobre a classe média e os mais pobres. 

“O efeito da tributação no Brasil é, no geral, de aumentar a concentração da renda ou, no mínimo, não a alterar. Trata-se de uma situação já resolvida na maioria dos países desenvolvidos (onde a tributação, de fato, distribui renda), e que compõe barreira estrutural na redução de desigualdades no Brasil”, indica o relatório da Oxfam. No sistema tributário regressivo e injusto do país, mais de 50% dos impostos são indiretos, incidindo mais sobre o consumo que sobre a renda e a propriedade.

“A classe média começa a enxergar a redução da pobreza, as políticas públicas redistributivas, como o Bolsa Família, como sendo um problema. Porque desconhecem que, na verdade, não é a redução da pobreza que as afeta, mas a desigualdade. Não se criaram mecanismos para conter a desigualdade de quem está no topo, o 1% mais rico, que continuou a se apropriar do crescimento”, aponta a assessora.

Nesse sentido, Grazielle reverbera o estudo da Oxfam e defende que, enquanto o país não inverter sua lógica tributária, mesmo que consiga reduzir a pobreza, a desigualdade permanecerá a aumentar, penalizando a classe média. 

O estudo mostra bem as distorções na carga tributária do Brasil. Os 10% mais pobres gastam 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos gastam apenas 21% de sua renda em tributos.

“É inviável pensar em reverter esse cenário de desigualdade sem uma reforma tributária com justiça fiscal. Isso necessariamente passa por uma redistribuição da carga tributária, reduzindo os tributos indiretos sobre bens e consumo - que pesam mais sobre os mais pobres e a classe média - e ampliando os diretos, sobre renda e patrimônio - que pesam mais sobre os mais ricos. A intenção não culpar e penalizar os mais ricos, como alguns comentam quando essas propostas são apresentadas, mas apenas distribuir igualmente a carga tributária. Não é justo que os mais ricos paguem menos”, defende Grazielle. 

Recentemente, voltaram à discussão no governo e no Congresso mudanças no sistema tributário brasileiro. A proposta do governo Michel Temer, no entanto, é restrita. Menos que uma reforma, trata-se de uma simplificação da tributação, uma demanda do empresariado.

“A simplificação não é ruim, de fato nosso sistema tributário é confuso, bagunçado, com normas desestruturadas. Mas reduzir as mudanças à simplificação é aquém do que o país precisa”, ressalta a assessora do Inesc, que defende maior justiça fiscal. “Defendemos que é possível ser bom para o empresariado, ter crescimento, mas também justiça fiscal”. 

Assim como o estuda da Oxfam, ela destaca a necessidade de fazer com que a sociedade compreenda a importância dos impostos e de reformar o sistema atual. “Quem está, por exemplo, como Microempreendedor Individual (MEI), ganha uma média de dois salários mínimos, mas se enxerga muitas vezes como uma grande corporação. Apesar de ter a renda de um trabalhador, faz defesas tributárias que beneficiam os grandes e prejudicam a si mesmo”, lamenta Grazielle. 

Como de fato a base da pirâmide paga mais tributos, termina por assimilar o discurso de entidades a elite empresarial, como a Fiesp – esta sim já privilegiada com poucos impostos -, em defesa da redução da carga tributária. 

Segundo Grazielle, ao contrário do discurso corrente, reduzir a imensa desigualdade salarial e tributária – fazendo com que ricos paguem o justo - não irá necessariamente causar a saída de capital do país. “Muito está investido na exploração de matéria-prima, em que necessariamente o capital tem que permanecer aqui. Além disso, é uma ilusão acreditar que as grandes rendas permanecem no país. As grandes corporações e super-ricos realizam muita evasão fiscal, o dinheiro deles não fica no país, a maior parte está em paraísos fiscais. O Brasil é o quarto país com mais dinheiro em paraísos fiscais”, denuncia. 

“Crescimento econômico não necessariamente implica em redução de desigualdades nem de pobreza, já que depende de quem se apropria desse crescimento. Já reduzir desigualdades promove, sim, um crescimento econômico, mais justo e sustentável, com mais dinheiro circulando internamente”, completa.

DESMONTE DAS POLÍTICAS 

Ao longo de seu relatório, a Oxfam aponta uma série de iniciativas que tiverem efeito positivo no sentido de uma maior equidade nos últimos anos. São exemplos a valorização do salário mínimo e as políticas públicas redistributivas. E, ao final, a ONG propõe uma agenda de combate às desigualdades. Entre as propostas, além da reforma tributária, está expansão de gastos sociais com qualidade e eficiência, investimento em educação, políticas afirmativas contra a discriminação, redução do desemprego e formalização do mercado de trabalho.

Grazielle sublinha que todos esses elementos que promovem redução de desigualdade têm sido alvo de ataques do atual governo. “Eles estão reduzindo salário mínimo, propondo simplificação tributária e não uma reforma com justiça fiscal, reduzindo políticas públicas, fortalecendo a sonegação e evasão fiscal com os refinanciamentos de dívidas que estão realizando. Fizeram uma reforma trabalhista que retirou direitos e reduziu a formalização e aprovaram a lei do teto de gastos. São todas medidas contrárias àquelas que promoveram redução da desigualdade. Isso é uma coisa assustadora e preocupante”.

O próprio estudo da Oxfam chama a atenção para os retrocessos. “Existe evidente e acelerada redução do papel do Estado na redistribuição dos recursos em nossa sociedade, o que aponta para um novo ciclo de aumento de desigualdades”, afirma o texto. 

Especificamente sobre o teto de gastos, a ONG defende que “limitar gastos sociais significa limitar a redução de desigualdades. A Oxfam Brasil acredita que a Emenda do Teto de Gastos é um dos mais graves retrocessos observados no Brasil desde a Constituição, e um largo passo para trás na garantia de direitos.” Para Grazielle, é significativo que uma organização internacional com presença no mundo inteiro se posicione dessa forma. 

O relatório da ONG também sublinha a desigualdade de gênero e raça. Se for mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres apenas receberão o mesmo salário que homens em 2047. Já os negros só terão equiparação de renda com brancos em 2089, 200 anos após a abolição da escravatura.

Na avaliação de Grazielle, o Brasil vinha promovendo medidas para reduzir essas desigualdades, algo que também foi desmontado na atual gestão. “Havia uma série de medidas de inclusão, com secretarias e ministérios específicos, que este governo já destroçou. Vemos agora um cenário de redução orçamentária e quase impossibilidade de levar adiante essas políticas”, critica.

De acordo com a Oxfam, a atual situação de desigualdade brasileira “é injusta e danosa a toda sociedade. Ela joga contra direitos individuais e coletivos, e de populações vulneráveis. Ela prejudica a classe média e enfraquece nossa economia, nossa democracia, e é terreno fértil para o florescimento da violência.”

Fonte:  Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho