Informativo
NOTA PÚBLICA DAS CENTRAIS SINDICAIS
As Centrais Sindicais reunidas nessa
quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de
pandemia global pela OMS(Organização Mundial da Saúde) em decorrência
do novo coronavírus se coloca na defesa de ações coletivas de
prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.
As entidades entendem
que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três
poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua
excepcionalidade e a importância da ampla concentração das
ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.
Ao mesmo tempo, as
Centrais reivindicam asuspensão das discussões
de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019,
a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um
amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional
para definir as medidas necessárias para conter a crise
do coronavírus e a crise econômica.
As Centrais
Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura
do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de
todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e
de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver
decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e
trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que
estão mais expostos ao contágio.
As entidades
reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos
serviços públicos e de seus trabalhadores e
trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para
a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em
nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e
coletiva e para a efetivação da tarefa social dos
serviços públicos.
As Centrais Sindicais se mantêm em
avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na
sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no
país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias
nesse momento. As Centrais reforçam a
importância das mobilizações da classe trabalhadora.
CTB
– Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT
– Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
NCST
– Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT
– União Geral dos Trabalhadores
CGTB
– Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB
– Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP
– Conlutas – Central Sindical e Popular – Conlutas
Intersindical –
Central da Classe Trabalhadora
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