Informativo
PAU QUE NASCE TORTO, MORRE TORTO, AFIRMA ORLANDO SILVA SOBRE MP 905
Ao analisar a MP 905, em debate na comissão
mista do Congresso nessa terça-feira (10), o deputado federal Orlando Silva
(PCdoB/SP) observou que não há remendos capazes de tornar a proposta do governo
Jair Bolsonaro, que institui a chamada carteira verde e amarela, palatável. “Há
um ditado popular que define bem a situação: pau que nasce torto morre torto”,
observou o parlamentar comunista.
“O texto é ruim de mais, é cruel com a classe
trabalhadora e com o Brasil”, afirmou Orlando Silva. Em sua opinião, a PEC
“parte de premissas equivocadas, como aquelas que sustentaram as reformas
trabalhistas e Previdenciária. Quantos de nós não ouvimos a cantilena de que
feita a reforma trabalhista teríamos logo a seguir a criação de milhões de
empregos?”.
FARSA
“Nada disto. A reforma trabalhista
enfraqueceu contas da Previdência e precarizou ainda mais as relações
trabalhistas”, ressaltou. Em relação à Previdência, governo e devotos da
reforma também sustentaram na sequência de sua aprovação o Brasil seria
premiado com uma torrente de investimentos externos. “Em contraste, o que
estamos assistindo ao longo deste ano é uma fuga inédita de capitais”,
asseverou.
Com efeito, a média diária de fuga de capital
da bolsa de valores de São Paulo, a B3, em março, está 587% maior do que no mês
de dezembro de 2019. Os investidores estrangeiros retiraram, em média, R$ 1,16
bilhão em cada dia deste mês, considerando o período entre os dias 1 e 4,
último registro publicado pela B3. São R$ 4,66 bilhões ao todo. Só nos
primeiros dias de março, com o recente crahs das bolsas a situação
piorou.
Segundo o parlamentar do PCdoB, a MP 905 já
era grave quando restringia a jovens até 29 anos a carteira verde e amarela,
que reduz direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que reduz as
contribuições empresariais para a Previdência e o FGTS. “Tornou-se gravíssima
com a inclusão de critérios de flexibilidade para trabalhadores com mais de 50
anos e vai sangrar ainda mais a Previdência”, comentou.
“Tributar o desempregado, é cruel, é
inacreditável o governo propor isto”, desabafou Orlando Silva. “O representante
do PSL falou aqui que devemos ter seriedade e eu concordo, mas como podemos
levar a sério este governo, que colocou um palhaço para comentar o pibinho de
2019 e que, na MP 905, recoloca temas que já foram rechaçados pelo Parlamento,
como o trabalho aos domingos, é um desrespeito ao Congresso”.
Além disto, ele condenou as novas restrições
à ação sindical contidas na medida provisória e definiu como “uma farsa a
proposta que foi apresentada aqui”. Argumentou, ainda, que o que gera
desemprego não é a legislação, é falta de crescimento econômico. Devemos ter
uma agenda que de fato nos leve à retomada do crescimento econômico sem
sacrificar a classe trabalhadora”, arrematou, reiterando sua firme oposição à
MP 905.
Os trabalhos da comissão foram encerrados na
tarde desta terça-feira (10) sem votação, que foi novamente adiada para esta
quarta-feira (11).
Fonte:
Portal CTB
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