Informativo
EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR O ESTADO DE DIREITO! DITADURA NUNCA MAIS
Na
noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira
recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito
democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores,
deputados e senadores, disparou por meio do seu Whatsapp convocatória
para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal,
a ser realizada em todo país em 15 de março próximo.
Com
esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que
ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra
a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.
Não
há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um presidente da
República. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem,
comete crime de responsabilidade com suas consequências.
Ressaltamos
que, segundo o Art. 85 da Constituição Federal:
“São
crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem
contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício
do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes
constitucionais das unidades da Federação”.
A
Nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a
liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por
consequência, alimenta o desemprego e a pobreza.
Precisamos
ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações
oficiais de repúdio aos descalabros do presidente da República.
Não
podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à
estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo,
desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.
Diante
desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o
Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as
providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.
Do
mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa
intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de
Direito.
São
Paulo, 26 de fevereiro de 2020
Adilson
Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil)
Sergio
Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)
Miguel
Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo
Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores )
José
Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de Sindical de
Trabalhadores)
Antonio
Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)
Atnagoras
Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS
Edson
Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe
Trabalhadora
Ubirací
Dantas de Oliveira, presidente da CGTB (Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil)
Veja mais
-
BOLSONARO, INIMIGO DA SAÚDE DO POVO
Nota das entidades de saúde coletiva e bioética a respeito do pronunciamento do presidente da república, em cadeia nacional de r ...25/03/2020 -
BOLSONARO: OU ELE, OU NÓS
Não é mais política, é saúde pública.Não é mais ideologia, é insanidade.A saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República é u ...25/03/2020 -
MAIS RICOS COMEÇAM A ABANDONAR BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro, com a crise provocada pela epidemia do coronavírus, começa a perder apoio de segmentos da soci ...24/03/2020 -
QUE O CONGRESSO NACIONAL ASSUMA O PROTAGONISMO: DEVOLVA A CRUEL MP927!
As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nessa segunda feira, 23 de março, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo ...24/03/2020 -
ESCÂNDALO: MP DE BOLSONARO DEIXA TRABALHADOR À PRÓPRIA SORTE
O governo federal publicou domingo (22/III) a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser toma ...23/03/2020 -
NOTA PÚBLICA: ENTIDADES SUGEREM MEDIDAS EFICAZES PARA COMBATER O CORONAVÍRUS
Em nota conjunta, seis importantes entidades da sociedade civil condenam por meio de uma nota pública as medidas anunciadas pelo ...23/03/2020 -
SOCORRO AOS BANCOS SUPERA EM 11 VEZES VALOR DESTINADO AOS MAIS POBRES
O valor destinado pelo Banco Central para socorrer os bancos brasileiros na crise da pandemia do novo coronavírus é 11% superior ...20/03/2020 -
CTB REJEITA CORTE DE SALÁRIOS PROPOSTO PELO GOVERNO BOLSONARO
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) rejeita a proposta do governo da extrema direita de permitir às empr ...20/03/2020 -
GOVERNO E CONGRESSO DISCUTEM SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DURANTE PANDEMIA
Vice-líder do governo, ex-ministro da Saúde sugere que pagamento do seguro-desemprego seja antecipado como contrapartida. Ideia, ...19/03/2020 -
BOLSONARO É ALVO DE “PANELAÇO” HISTÓRICO; RESISTÊNCIA A GOVERNO CRESCE
Um sonoro “panelaço” contra o presidente Jair Bolsonaro, em todas as regiões do País, agitou a noite dessa quarta-feira (18) – D ...19/03/2020 -
GOVERNADOR DO PT FAZ APELO A BOLSONARO: DEIXE A POLÍTICA DE LADO E COMECE A CUIDAR DAS PESSOAS
247 - O governador da Bahia, Rui Costa, fez um apelo a Jair Bolsonaro e cobrou mais iniciativas para ajudar o País a combater os ...18/03/2020 -
CREDIT SUISSE JÁ PREVÊ RECESSÃO PARA O BRASIL
O Credit Suisse reduziu de 1,4% para zero a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020. Para os ...18/03/2020 -
FLÁVIO DINO DEFENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PROTEGER A ECONOMIA
Em entrevista ao programa Faixa Livre, da rádio Bandeirantes do Rio de Janeiro, o governador Flávio Dino defendeu medidas de pre ...17/03/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS CONVOCAM PARALISAÇÕES PARA QUARTA E EXIGEM PROTEÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NA CRISE
As centrais sindicais brasileiras lançaram na noite dessa segunda-feira (16) uma nota unitária em que orientam os sindicatos e s ...17/03/2020 -
MPF E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OMISSOS DIANTE DA AMEAÇA À DEMOCRACIA DE BOLSONARO E MATILHA
Por Jeferson MiolaA ameaça de avanço ditatorial no Brasil está no ar; é bem palpável.É preciso atentar para essa realidade urgen ...16/03/2020 -
O ANTIBOLSONARISMO É MUITO MAIOR QUE O ANTIPETISMO
O sociólogo Marcos Coimbra afirma que o antibolsonarismo é muito mais abrangente que o antipetismo, ao contrário da versão divul ...16/03/2020 -
LÍDER DO PCDOB CRITICA PARALISIA DO GOVERNO E COBRA AÇÕES CONTRA CRISE
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), líder do partido na Câmara dos Deputados, ocupou a tribuna para criticar o imobilismo do ...13/03/2020 -
NOTA PÚBLICA DAS CENTRAIS SINDICAIS
As Centrais Sindicais reunidas nessa quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia glo ...13/03/2020 -
ADIADAS AS VOTAÇÕES SOBRE FUNDEB E CONTRATO VERDE E AMARELO
Foram adiadas as votações do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fu ...12/03/2020 -
PAU QUE NASCE TORTO, MORRE TORTO, AFIRMA ORLANDO SILVA SOBRE MP 905
Ao analisar a MP 905, em debate na comissão mista do Congresso nessa terça-feira (10), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/S ...11/03/2020