Informativo
AUMENTO DA INFORMALIDADE SUSTENTA QUEDA DO DESEMPREGO, DIZ IBGE
Os dados da nova Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do último trimestre de 2019,
divulgada sexta-feira, 14, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), mostram que a real queda dos índices de desemprego, comemorada
pelo governo, está calcada no aumento recorde da informalidade no País.
Além disso, cai também a contribuição
previdenciária dos trabalhadores ocupados, que já foram alvo de uma reforma
previdenciária recente.
Nos parâmetros da pesquisa, o termo
“população ocupada” representa aquelas pessoas que, no período da pesquisa,
trabalharam ou tinham trabalho, mas não trabalharam – pessoas de férias, por
exemplo. A população ocupada aumentou em 2019, totalizando 93,4 milhões de
trabalhadores em 2019. Entre eles, estão inclusos os trabalhadores informais.
De acordo com a PNAD, a taxa de informalidade
– que é a soma dos trabalhadores sem carteira, dos trabalhadores domésticos sem
carteira, do empregador e do autônomo sem CNPJ e do trabalhador familiar auxiliar
– atingiu o maior nível desde 2016 no Brasil, com 41,1% dos trabalhadores, e
bateu o recorde em 19 estados e no Distrito Federal.
“A taxa média anual de informalidade em 2019
para o Brasil ficou em 41,1% da população ocupada. Entre as unidades da federação,
as maiores taxas médias anuais foram registradas no Pará (62,4%) e Maranhão
(60,5%) e as menores em Santa Catarina (27,3%) e Distrito Federal (29,6%)”, diz
o IBGE.
A analista responsável pela pesquisa,
Adriana Beringuy, diz que há uma relação entre o aumento da população
empregada no país e o aumento da informalidade.
“Mesmo com a queda no desemprego, em vários
estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento
da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas
ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica
Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da
ocupação é a informalidade”, observa.
CAI
NÚMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA
Desde 2016, mostra o IBGE, vem caindo o
número de pessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social. A Região
Sul foi a que mais apresentou queda (75%), enquanto a menor variação está na
Região Norte (44%).
Até novembro de 2019, o déficit da
arrecadação previdenciária para o ano passado estava na casa dos 200.253
milhões de reais. Nesse contexto, o fator da informalidade é um
adicional para uma arrecadação cada vez menor para a seguridade social.
De acordo com a PNAD, 74% do total de
empregados no setor privado do país trabalhavam com carteira assinada. Os
maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,7%), Paraná (81,2%) e Rio
Grande do Sul (80,7%), e os menores no Maranhão (47,6%), Piauí (52,5%) e Pará
(52,6%).
Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o
contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta
Adriana.
“Como já vimos, o crescimento da população
ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a
contribuição previdenciária”, analisa.
*Com
informações da Agência IBGE, Via Carta Capital
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