COM GOLPE DA REFORMA TRABALHISTA, IMPOSTO SINDICAL CAI 96% EM 2 ANOS

Receita da contribuição passou de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 128,3 milhões em 2019.

A arrecadação de entidades sindicais de trabalhadores e patrões caiu de R$ 500 milhões para R$ 128,3 milhões de 2018 a 2019. Em 2017, havia sido de R$ 3,6 bilhões – o que corresponde a uma queda de 96,4% em dois anos. A obrigatoriedade do imposto sindical foi extinta em 2017, com a nefasta reforma trabalhista – um dos mais impactantes  do governo Michel Temer.

Os sindicatos viram a fonte de receita cair em 98% nos últimos dois anos, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 24,3 milhões. Nas centrais, o recuo foi de 97% de 2017 a 2019. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, passou a ter R$ 442 mil de receita anual, frente aos R$ 62,2 milhões de dois anos atrás.

O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta conservadora de reforma sindical. Em setembro, foi criado grupo de trabalho coordenado pelo secretário Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) para discutir o assunto. Marinho, no entanto, negou que há estudo para retornar com a obrigatoriedade do pagamento do imposto.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em 17 de dezembro projeto que acaba com a unicidade sindical – um avanço que obriga haver apenas um sindicato por base territorial para cada categoria. Haverá nova tentativa de recriar um mecanismo de financiamento para as entidades na comissão especial.

A arrecadação das entidades sindicais poderia estar ainda pior. O governo editou medida provisória em 2019 que impedia o desconto automático em folha e exigia o envio de boletos aos associados de sindicatos pelo Correios, não apenas por e-mail. A MP, entretanto, não foi aprovada e perdeu a validade em julho do ano passado.

Fonte: Portal CTB, via Portal Vermelho