Informativo
ACIDENTES DE TRABALHO DISPARAM NO BRASIL, POR TEREZA CRUVINEL
A cada 49
segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três
horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo.
Por Tereza Cruvinel*
A calamidade
ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes
os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o
afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério
do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo
Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
A calamidade
levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a reunir-se ontem com a ministra do
TST Delaíde Alves Miranda Arantes , a quem pediu uma iniciativa do tribunal no
sentido de cobrar maior fiscalização e observância dos direitos dos
acidentados. Delaíde, que foi empregada doméstica na adolescência, é muito
atenta à questão, bem como à exploração do trabalho infantil. Mas a
fiscalização compete ao governo.
- Os acidentes
de trabalho tornaram-se uma verdadeira calamidade e a perspectiva é de
agravamento da situação. Na MP 905, o governo está propondo a flexibilização
dos critérios de inspeção dos auditores fiscais do trabalho que, na prática,
significarão um afrouxamento - diz o deputado. A MP estabelece que os acidentes
ocorridos no trajeto em direção ao trabalho não sejam mais considerados como
acidentes de trabalho. Isso significa inclusive que as vítimas não terão
cobertura do INSS - diz o deputado.
Em 2018,
segundo o mesmo instituto, aconteceram 623,8 mil acidentes e 2.022 mortes, a
grande maioria no estado de São Paulo. E pela primeira vez, desde 2013, a
quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior
do que no ano anterior. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017.
A reforma
trabalhista de Michel Temer, favorecendo o trabalho terceirizado e o
intermitente, e precarizando as garantias trabalhistas, deu sua contribuição. E
o governo Bolsonaro avançou no mesmo sentido, com o afrouxamento da
fiscalização trazido pela MP da liberdade econômica. A dispensa do registro de
entrada e saída, para empresas com menos de 20 empregados, por exemplo,
dificulta a fiscalização. A lei derivada dessa MP tornou também facultativa a
criação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas.
Integradas por representantes dos trabalhadores, as CIPAs reforçavam a
fiscalização e preveniam acidentes, apontando situações de risco. A permissão
para uso mais intensivo de horas extras, impondo jornadas prolongadas ao
trabalhador, também contribui para o aumento dos acidentes.
- O maior custo
de um acidente de trabalho é o social, causado ao trabalhador e à sua família,
mas há também um impacto aos cofres públicos: a Previdência Social gastou quase
R$ 80 bilhões para pagar benefícios decorrentes de acidentes de trabalho entre
2012 e 2018, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Qual o interesse de se tirar o peso do bolso do produtor e botar no bolso do
contribuinte? - questiona o secretário jurídico do Ministério Público do
Trabalho, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.
Assim caminha o
Brasil rumo ao atraso, andando para trás em problemas que vinham sendo superados.
*Tereza Cruvinel é jornalistas políticas e colunista do
BR247.
Veja mais
-
ENTIDADES SINDICAIS CONVOCAM PARA ATO NA PETROBRÁS EM DEFESA DA INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA SEXTA-FEIRA (15)
Nesta sexta-feira (15), dirigentes de entidades sindicais representativas da indústria e dos trabalhadores metalúrgicos, marítim ...15/03/2024 -
CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CTB ACONTECE EM SALVADOR - BA, DE 18 A 21 DE MARÇO
Entre os dias 18 e 21 de março, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está programando uma agenda de ativi ...12/03/2024 -
TRAZENDO A INDÚSTRIA DE VOLTA: CTB, FSM E FITMETAL LANÇAM NOTA TÉCNICA PARA UMA POLÍTICA INDUSTRIAL NACIONAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em colaboração com a Federação Sindical Mundial e a Federação Inter ...11/03/2024 -
SINDBORRACHA FIRMA PARCERIA PARA FACILITAR DECLARAÇÃO DO IRPF 2024 DOS SEUS ASSOCIADOS
A LP Consultoria e Assessoria, que tem à frente o experiente contador Felipe Oliveira, firmou uma parceria com o Sindborracha pa ...07/03/2024 -
CTB ENTREGA CARRO ZERO KM AO SINDICATO DOS AMARRADORES DESATRACADORES DE NAVIOS - ES COMO PRÊMIO DA CAMPANHA DE FILIAÇÃO
Na manhã dessa quarta-feira (06), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou um marco significativo ao ...07/03/2024 -
CTB RS REALIZA ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM CAXIAS DO SUL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS) realizou seu primeiro grande encontro de formação no a ...05/03/2024 -
CONSELHO PRESIDENCIAL DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL ENCERRA COM RESOLUÇÕES DE SOLIDARIEDADE E PLANOS DE AÇÃO
O Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial (FSM) teve seu encerramento na manhã deste sábado (02), marcado por uma ses ...04/03/2024 -
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABORDA OS IMPACTOS DA CRISE DO CAPITALISMO NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NO TRABALHO. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Nesta segunda-feira (04), A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em colaboração com a Federação Sindical Mu ...01/03/2024 -
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (29)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo mais uma edição do seu EAD Sindical, e desta vez con ...29/02/2024 -
CTB SERÁ ANFITRIÃ DO CONSELHO PRESIDENCIAL DA FSM EM SÃO PAULO, NOS DIAS 1° E 2 DE MARÇO
Nos dias 1º e 2 de março deste ano, São Paulo se tornará o epicentro das discussões sindicais globais, pois sediará a reunião do ...28/02/2024 -
CTB PORTAL DO SERTÃO E SINDICATOS DEFINEM AÇÕES IMPORTANTES NA BAHIA
Para planejar com antecedência lutas importantes, a CTB Portal do Sertão reuniu, quarta-feira (21), dirigentes de vários sindicat ...23/02/2024 -
APLB COLOCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA RECUPERAÇÃO PARA REVOGAR PORTARIA 190
A APLB deu mais uma chance para a Secretaria da Educação (SEC) mostrar que aprendeu a lição de ter que dialogar antes de tomar u ...23/02/2024 -
CTB PARTICIPA DA REUNIÃO OPERATIVA FRENTES BRASIL POPULAR E POVO SEM MEDO EM PREPARAÇÃO PARA O MARÇO DE LUTAS
Na terça-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) esteve presente em uma importante reunião da Ope ...22/02/2024 -
O PRESIDENTE LULA DEFENDE A VIDA, A PAZ E A SOBERANIA DOS POVOS
As Centrais Sindicais brasileiras manifestam, por meio desta nota unitária, apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que e ...21/02/2024 -
PCDOB: PRESIDENTE LULA CONDENA GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO
Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, já morreram 29 mil palestinos na Faixa de Gaza, sendo 12.400 crianças.Por André ...20/02/2024 -
QUEDA DA PARTICIPAÇÃO DOS SALÁRIOS NO PIB BRASILEIRO DESDE 2016 FOI O RESULTADO DO GOLPE DO CAPITAL CONTRA O TRABALHO
Por Adilson Araújo*Aquilo que os economistas caracterizam como distribuição funcional da renda – dada pela distribuição da renda ...19/02/2024 -
SINDSEPS BOTA BLOCO NA RUA EM PROTESTO CONTRA PREFEITURA DE SALVADOR
Responsáveis por garantir o funcionamento da estrutura da Prefeitura e dos serviços à população na maior festa de rua do planeta ...16/02/2024 -
ENERGIA DA CTB-BA E DOS SINDICATOS NA AVENIDA REFORÇAM BLOCO "MUDANÇA DO GARCIA"
A Segunda-feira de Carnaval em Salvador tem o toque especial da irreverência da Mudança do Garcia, que tem mais de 90 anos de ex ...14/02/2024 -
INSCREVA-SE NO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CTB. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Entre os dias 18 e 21 de março, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está programando uma agenda de ativi ...09/02/2024 -
EM PARCERIA COM A FSM, CTB SEDIARÁ ENCONTRO INTERNACIONAL DE LIDERANÇAS SINDICAIS EM MARÇO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com a Federação Sindical Mundial (FSM), terão o privilé ...08/02/2024