Informativo
Magnus Farkatt e Clemente Ganz analisam impacto da reforma trabalhista no sindicalismo
As primeiras palestras da
tarde do Encontro de Lideranças Sindicais realizado nesta segunda-feira (18),
na sede da CTB, tocou em questões centrais da ordem capitalista que vem se
impondo no Brasil e no mundo e dos desafios do movimento sindical diante desta
conjuntura.
O advogado trabalhista e
assessor jurídico da CTB Magnus Farkatt, autor da Nota Técnica
da CTB que analisa 15 pontos da reforma trabalhista, buscou
destrinchar o cenário jurídico trabalhista criado pela reforma (hoje, Lei
13.467/2017) e lançar luzes nos caminhos possíveis para o enfrentamento das
novas regras de forma que se preservem direitos ou se criem contrapartidas que
beneficiem o empregado.
Ele destaca que a nova lei passa a permitir, por exemplo, a demissão coletiva sem a necessidade de oferecer qualquer respaldo aos trabalhadores e trabalhadoras, igualando a dispensa coletiva à individual. Se antes, a jurisprudência considerava que a dispensa coletiva deveria ser precedida de ampla negociação com o sindicato e adoção de contrapartidas protetivas, agora nada disso será necessário.
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