Magnus Farkatt e Clemente Ganz analisam impacto da reforma trabalhista no sindicalismo

As primeiras palestras da tarde do Encontro de Lideranças Sindicais realizado nesta segunda-feira (18), na sede da CTB, tocou em questões centrais da ordem capitalista que vem se impondo no Brasil e no mundo e dos desafios do movimento sindical diante desta conjuntura. 

O advogado trabalhista e assessor jurídico da CTB Magnus Farkatt, autor da Nota Técnica da CTB que analisa 15 pontos da reforma trabalhista, buscou destrinchar o cenário jurídico trabalhista criado pela reforma (hoje, Lei 13.467/2017) e lançar luzes nos caminhos possíveis para o enfrentamento das novas regras de forma que se preservem direitos ou se criem contrapartidas que beneficiem o empregado.

Ele destaca que a nova lei passa a permitir, por exemplo, a demissão coletiva sem a necessidade de oferecer qualquer respaldo aos trabalhadores e trabalhadoras, igualando a dispensa coletiva à individual. Se antes, a jurisprudência considerava que a dispensa coletiva deveria ser precedida de ampla negociação com o sindicato e adoção de contrapartidas protetivas, agora nada disso será necessário.