Informativo
BOLSONARO REDUZ PARA O MENOR PATAMAR HISTÓRICO A VERBA DE FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: MAIS DE 63%
247 - O governo Jair
Bolsonaro cortou a verba referentes às fiscalizações trabalhistas para o menor
patamar da série histórica. De acordo com o primeiro Orçamento elaborado por
ele, apenas R$ 26 milhões de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020
foram reservados para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho,
combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. A queda
em relação ao orçamento de 2019 —R$ 70,4 milhões— supera 63%.
A decisão do governo vem na esteira de outras
medidas para afrouxar a legislação trabalhista, com o objetivo de reduzir os
custos das empresas e, por consequência, atrair investimentos. Mas, desde que a
reforma trabalhista entrou em vigor, em 2017, no governo Michel Temer, não se
tem visto a geração de empregos prometida por ele, apoiado pelo então deputado
federal Jair Bolsonaro.
A flexibilização das normas trabalhistas gera
insegurança jurídica e financeira para o consumo das famílias, principal
componente responsável pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
De acordo com o secretário-geral da Força
Sindical, João Carlos Gonçalves, as medidas adotadas pelo governo na área
trabalhista reduzem os custos de produção, mas podem aumentar, por exemplol, os
gastos com acidentes. “Sem fiscalização, a tendência deve ser o aumento de
acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”, disse Gonçalves, conhecido como
Juruna. Os relatos de sindicalistas foram publicados no jornal
Folha de S.Paulo.
O presidente da União Geral do Trabalhadores
(UGT), Ricardo Patah, afirma que “o governo está diminuindo a capacidade do
movimento sindical e, agora, inicia o processo para inibir o próprio Estado,
responsável por fiscalizar as condições de saúde e segurança no trabalho”.
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