Informativo
NA CESTA BÁSICA DE BOLSONARO-GUEDES, CARNE SOBE 9% E SABONETE 12%
“Em
novo esforço para retirar direitos dos pobres e da classe média, reforma
tributária planeja eliminar a desoneração de impostos federais sobre a cesta
básica, medida que irá provocar um reajuste automático em produtos de primeira
necessidade” escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia.
Seis anos depois de ter sido criada por Dilma
Rousseff, a desoneração de impostos federais sobre os 16 produtos da cesta
básica entrou na linha de tiro da equipe de Paulo Guedes.
A novidade vai custar caro para as famílias
brasileiras, que desde 2013 puderam aliviar as despesas com as compras essenciais
do dia-a-dia. Para ficar em gastos importantes e simbólicos. Com a cobrança de
impostos, o preço da carne pode subir 9,25%. A pasta de dentes e o sabonete, 12,5%.
Anunciada pelo secretário da receita José
Barroso Tostes Neto (Estado de S. Paulo, 18/11/2018), como parte da reforma
tributária, a proposta pretende arrancar R$ 15,9 bilhões do bolso dos
consumidores brasileiros.
Sabemos que essa fortuna não vai trazer
benefício algum ao país. Destina-se a reforçar o caixa de um governo ocupado em
financiar privatizações, pagar juros da dívida e enfrentar despesas impagáveis
numa economia em recessão prolongada, 12 milhões de desempregados e 38 milhões
na informalidade.
Também sabemos que esse novo ataque ao
bem-estar dos brasileiros faz parte de um pacote maior. Envolve a reforma da
Previdência, a pressão permanente contra direitos históricos dos trabalhadores
e até a redução dos homens e mulheres atendidos pelo BPC, benefício que protege
os idosos brasileiros contra a indigência absoluta.
Num país com salários arrochados, uma alta no
preço da comida pode ter efeitos políticos imprevisíveis.
Não sabemos até quando o governo poderá
promover novos ataques ao bem-estar da população brasileira sem enfrentar
reações de maior envergadura. A própria desoneração era uma idéia antiga nos
governos Lula-Dilma. Saiu da gaveta em 2013, ano de protestos gigantescos,
iniciados contra um aumento na passagem de ônibus em São Paulo — motivo muito
semelhante ao reajuste do metrô que há um mês colocou o Chile em rebelião
popular.
Há quatro décadas, uma das principais
entidades de resistência à ditadura militar dos mestres e grão-mestres de
Bolsonaro foi o Movimento contra a Carestia, responsável por imensas
manifestações em São Paulo, que reunia mães e donas de casa da periferia.
Madrinha ideológica de Augusto Pinochet e
também de Paulo Guedes, a primeira-ministra britânica Margareth Tatcher perdeu
o cargo quando criou a poll-tax, um imposto individual logo classificado como
infame pela maioria dos ingleses. A indignação popular produziu o maior
protesto político na história inglesa do pós-guerra, forçando a renúncia de
Tatcher, em 1992, decisão que abriu caminho ao retorno dos trabalhistas ao
governo, em 1997.
A mobilização contra Tatcher passou por cima
de uma astucia de última hora elaborada pela primeira-ministra. Num esforço
para dividir os adversários inevitáveis de um imposto infame, ela criou um
desconto para desempregados. Não adiantou muito, como se veria mais tarde.
Na equipe econômica de Bolsonaro, cogita-se
uma iniciativa semelhante, por uma razão idêntica. Compensar os integrantes do
Bolsa Família com um reforço em seus benefícios. Não há nada de errado em proteger
aquele setor da população — 21% dos brasileiros — que enfrenta uma penúria que
ninguém deseja para si.
Essa iniciativa não irá diminuir nem sequer
amenizar, contudo, o sofrimento e a injustiça da imensa maioria de brasileiros
e brasileiras. Além de dar duro para encher a despensa no fim do mês, nossos operários,
funcionários públicos, aposentados, prestadores de pequenos serviços,
informais, serão forçados a pagar mais pela carne, o arroz, a margarina e o
sabonete. É uma infâmia e uma injustiça.
Alguma dúvida?
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