Informativo
DECISÃO DO STF: PCDOB DESTACA VITÓRIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana
Santos, divulgou nota após o julgamento do STF que decidiu em favor da
presunção de inocência e contra a prisão em 2ª instância em que destaca a
decisão como vitória do estado democrático de direito. O PCdoB ressalta que o
julgamento se deu sob forte pressão de forças reacionárias e reafirma seu
compromisso lutar pela “garantia de todos os direitos consubstanciados na
Constituição”.
Leia a
íntegra da nota:
Venceu
o Estado Democrático de Direito
A
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento do preceito
constitucional do trânsito em julgado, o respeito à presunção de inocência,
restabelece plenamente esse direito. No contexto de um governo de extrema
direita, com forte pressão das forças reacionárias para impor o Estado de
exceção no lugar do Estado Democrático de Direito, essa decisão representa um
grande avanço.
Essa
vitória restaura um princípio importante do Estado Democrático de Direito,
conforme estabelecido na Constituição. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB),
como proponente de uma das Ações Diretas de Constitucionalidade julgadas no
STF, reitera sua convicção de que a garantia do devido processo legal é um
princípio irrevogável.
O
Brasil percorreu um longo caminho para se chegar ao pacto democrático da
Constituinte de 1988. Como partícipe protagonista dessa caminhada, o PCdoB
cumpriu seu dever histórico e permanece onde sempre esteve – ao lado da
democracia, da justiça e do progresso social. Seguiremos nossa caminhada,
buscando, sempre com a mesma convicção, a garantia de todos os direitos
consubstanciados na Constituição.
São
Paulo, 07 de outubro de 2019
Luciana Santos, presidenta do Partido Comunista
do Brasil (PCdoB)
Veja mais
-
STF TORNA NULAS CLÁUSULAS QUE TRATAVAM DA ESTABILIDADE DA GESTANTE E LICENÇA DA MÃE ADOTANTE DAS EMPRESAS AMB ARTEFATOS DE LATEX LTDA, BAIXO SUL ARTEFATOS DE LATEX LTDA E VKB ARTEFATOS DE LATEX LTDA.
30/11/2023 -
STF TORNA NULAS CLÁUSULAS QUE TRATAVAM DO MENOR APRENDIZ, DA ESTABILIDADE DA GESTANTE E LICENÇA DA MÃE ADOTANTE DA EMPRESA YOKOHAMA TWS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS E POLÍMEROS LTDA.
30/11/2023 -
O CORO REACIONÁRIO CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL VISA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Por Adilson Araújo*Continua em curso no país uma ruidosa campanha contra o movimento sindical e a luta pela revisão das nefastas ...30/11/2023 -
EM GREVE, TRABALHADORES DE SÃO PAULO PROTESTAM CONTRA PRIVATIZAÇÕES
Trabalhadores dos transportes, da educação e do saneamento unificam-se em greve para alertar a população sobre os riscos da priv ...28/11/2023 -
25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O dia 25 de novembro é globalmente reconhecido como o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher. Essa data ...27/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE CONGRESSO MUNDIAL DAS MULHERES EM SENEGAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou da 3ª edição do Congresso Mundial das Mulheres, promovid ...24/11/2023 -
TODO APOIO À PORTARIA Nº 3.665 DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E TRABALHO: NEGOCIAÇÃO COLETIVA REGULA TRABALHO NO FERIADO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 13 de novembro, editou a Portaria nº 3.665, tratando, exclusivamente, da ...22/11/2023 -
CTB PARTICIPA DA MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença na 20ª edição da Marcha da Consciência Negra realiza ...22/11/2023 -
CTB-SP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA, EM PARCERIA COM O DIESAT
Na manhã da última quinta-feira (17), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo (CTB-SP) sediou um impo ...21/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE ATO EM SÃO PAULO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Nessa quinta-feira (16), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se juntou a sindicatos e movimentos sociais ...17/11/2023 -
RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º CONSELHO NACIONAL DA CTB
Realizado em Belém do Pará nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o 4º Conselho Nacional da CTB aprovou uma resolução política que abor ...17/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE ATO PELA PAZ EM SÃO PAULO EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA EM CONFLITOS ARMADOS
Terça-feira (14), o Teatro Municipal de São Paulo foi palco de um significativo Ato Pela Paz, organizado pelas centrais sindicai ...16/11/2023 -
ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM NA BAHIA
A maior estação de transbordo da capital baiana foi surpreendida, na manhã dessa segunda-feira (13), com uma manifestação d ...14/11/2023 -
CTB REALIZA PRIMEIRO DIA DE PAINÉIS DO 4º CONSELHO NACIONAL COM FOCO EM DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
Nesta quinta-feira (09), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) iniciou seu 4º Conselho Nacional, abordando ...10/11/2023 -
CTB CONVOCA PARA A ABERTURA DO 4° CONSELHO NACIONAL, EM BELÉM-PA
Nesta quarta-feira (08), será realizado a abertura do 4° Conselho Nacional – “Democracia, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Va ...08/11/2023 -
CTB-BA CELEBRA AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES DO SAÚDE CAIXA
Com pressão e capacidade de negociação dos sindicatos e entidades que representam os bancários, a Caixa sinalizou para melhorar ...07/11/2023 -
NOVEMBRO AZUL: UMA CAMPANHA VITAL PARA A SAÚDE MASCULINA
No mês de novembro, uma campanha de conscientização ganha destaque em todo o mundo: o Novembro Azul. A campanha tem como objetiv ...06/11/2023 -
ORIENTAÇÃO DA CTB SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS NÃO SÓCIOS
Como devemos proceder diante da publicação do acórdão do STF sobre a contribuição assistencial? O teor da decisão, critica ...03/11/2023 -
3 DE NOVEMBRO: COMEMORAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO VOTO FEMININO
O dia 3 de novembro marca um momento muito importante na história do Brasil, quando foi instituído o Direito de Voto da Mul ...03/11/2023 -
STF PUBLICA ACÓRDÃO CONFIRMANDO CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS NÃO SÓCIOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da cont ...31/10/2023