Informativo
SETOR PÚBLICO DO PAÍS SE UNIRÁ CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA DA DUPLA GUEDES/BOLSONARO
Por
Paloma Savedra, para O
dia
O funcionalismo público brasileiro unirá
forças para as articulações no Congresso Nacional contra a reforma
administrativa que o governo Bolsonaro está prestes a apresentar em uma
proposta de emenda constitucional (PEC). Já se sabe que os mais de 600 mil
servidores ativos do Poder Executivo federal serão afetados. E tudo indica que
os funcionários vinculados aos municípios, estados e Distrito Federal também,
pois a PEC deve gerar efeito cascata. Se isso ocorrer, serão afetados milhões
de profissionais do setor público.
Segundo dados do Atlas do Estado Brasileiro,
lançado no fim de 2018 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), há
11,5 milhões de servidores civis e militares somando todos os entes. No
entanto, o projeto da União não deve incluir, por exemplo, integrantes das
Forças Armadas. Além da reforma administrativa, que vai reestruturar as
carreiras e também dar fim à estabilidade de novos servidores, o governo
federal prepara outros projetos.
Será, na verdade, um pacote de ajuste fiscal
e reformulação do setor público. E o ministro da Economia, Paulo Guedes,
pretende criar um mecanismo que autorize todos os entes em crise financeira a
‘paralisar’. Na prática, seria um aval para prefeitos e governadores reduzirem
salários e dispensarem funcionários, ou até mesmo suspender programas de
estatais.Presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate), Rudinei Marques disse que as categorias do serviço público federal
já se articulam para impedir o avanço de algumas medidas. E que os servidores
da União vão se somar aos dos demais entes.
“Estamos nos articulando para unir forças nos
enfrentamentos que se darão por conta da reforma. Somos quase 12 milhões de
servidores no Brasil. Juntos, vamos defender o fortalecimento do papel do
Estado na redução das desigualdades e no fomento do desenvolvimento”, disse
Marques.
‘Funcionários não são os vilões que tentam
fazer crer’
Presidente do Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central (Sinal) e integrante do Fonacate, Paulo Lino
declarou que esse trabalho será reforçado com o conjunto das categorias
municipais e estaduais.
“O servidor está muito mais próximo das
pessoas do que elas percebem: é o professor de seu filho, é o enfermeiro que
aplica a vacina, é o médico que atende no SUS. É quem atende à população nas
suas necessidades”, alegou Lino. “Não importa de qual carreira, somos nós que
prestamos os serviços que o Estado tem a obrigação de oferecer à sociedade”.
Estabilidade é a principal preocupação
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal
do Ministério da Economia, Wagner Lenhart já havia antecipado à Coluna, em 13
de outubro, que a reforma administrativa vai simplificar carreiras, reduzindo o
número de planos de cargos e seguindo o modelo adotado em 2009 por Portugal.
Mas, a medida que mais chama atenção é o fim da estabilidade. E, em reunião com
representantes do Fonacate na última quinta-feira, Lenhart reafirmou isso.
Porém, o fim da estabilidade não afetará os
servidores que já estão em seus cargos. Mas sim os novos. A previsão já havia
sido sinalizada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro. E, na sexta-feira, ele
próprio confirmou isso durante viagem à China.
Veja mais
-
CTB-BA DESTACA PAPEL DE AUGUSTO VASCONCELOS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA, NA POLÍTICA
O Ginásio dos Bancários, nos Aflitos (Salvador), recebeu, sábado (27), mais de mil pessoas na plenária do mandato do vereador Au ...30/04/2024 -
ADILSON ARAÚJO FALA SOBRE AS PRINCIPAIS PAUTAS DO 1° DE MAIO UNIFICADO 2024
No dia 1º de maio, o movimento sindical brasileiro se une para celebrar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Este ano, o even ...30/04/2024 -
UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA CELEBRA 40 ANOS COM CONGRESSO EM JULHO, EM SÃO PAULO
O congresso pretende reunir 2.500 jovens de todo o Brasil entre 25 e 28 de julho, sob o tema Defender a Alegria e Organizar a Reb ...29/04/2024 -
VII PASANTÍA SINDICAL INTERNACIONAL PROMOVE UNIDADE SINDICAL EM HAVANA
Entre os dias 22 de abril e 3 de maio de 2024, a Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) sedia a VII Pasantía Sindical Internaci ...25/04/2024 -
1° DE MAIO: PRESIDENTE LULA PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL UNIFICADO NA NEO QUÍMICA ARENA (ESTÁDIO DO CORINTHIANS), EM SÃO PAULO
Pelo sexto ano consecutivo, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe T ...24/04/2024 -
PAUTA COM AGENDA LEGISLATIVA DO 24º GRITO DA TERRA BRASIL É ENTREGUE NO CONGRESSO NACIONAL
Em conjunto com a exposição “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”, organizada pela Frente Parlament ...24/04/2024 -
"DITADURA NUNCA MAIS": QUARTA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (25)
A quarta aula do EAD Sindical, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está marcada para acon ...23/04/2024 -
GOVERNO FACILITA CRÉDITO PARA MEIS, MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Novo programa, “Acredita”, facilita o acesso ao crédito e à renegociação de dívidas, além de trazer medidas voltadas para mulhere ...23/04/2024 -
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024