Informativo
PAULO GUEDES ESTUDA COMO DESTRUIR A EDUCAÇÃO E A SAÚDE PÚBLICAS
Por
Francisca Rocha*
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a
educação pública e o Sistema Único de Saúde (SUS), se depender desse governo,
estão com os dias contados. Além de todos os cortes já efetuados, o ministro da
Economia, Paulo Guedes estuda uma maneira de acabar com a destinação
obrigatória de um mínimo de investimentos que os estados e os municípios devem
aplicar em educação e saúde.
A Constituição determina que os estados devem
destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação e os municípios 15% e 25%,
respectivamente. Mas o ministro do neoliberalismo – que tem o Chile como as
meninas dos olhos – pretende impor essa medida através de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar
regras fiscais e orçamentárias, informa o jornal paulistano.
Quanto aos investimentos da União nesses
setores, já congelados por 20 anos pela Emenda Constitucional 95, o ministro
que impedir que seja aplicada a correção referente ao montante do ano anterior,
como determina a EC 95. Ou seja, deseja piorar a situação ainda mais.
Ele também pretende diminuir os repasses da
União aos estados e aos municípios. Porque, segundo a Folha, sua equipe
econômica defende maior flexibilidade aos orçamentos públicos para dar mais
poderes aos Executivos e Legislativos para que tenham mair controle sobre a
destinação dos recursos. Em outras palavras, pretendem concentrar o poder de
decisão dos recursos para terem o poder de barganha.
Agora que aprovaram a “deforma” da
previdência, que acaba com a aposentadoria, principalmente dos mais jovens, o
ministro da Economia (para os ricos) vem com tudo para cima da educação e da
saúde públicas. Por isso, desde sempre atacaram professoras e professores como
inimigos a serem abatidos.
A derrocada já começou com Michel Temer, que
aprovou a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio, ambas em 2017. Além
disso, Temer excluiu os setores representativos da sociedade civil, dos
estudantes e das trabalhadoras e trabalhadores da educação do Conselho Nacional
de Educação e Fórum Nacional de Educação, garantindo hegemonia do setor
empresarial.
Com o andar da carruagem neoliberal e
ultraconservadora vai ficando mais evidente o projeto de privatização da
educação e extinção do SUS. A hora de impedir o avanço dessa política é agora.
Mãos à obra.
Francisca
Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP, secretária
de Saúde da CNTE e dirigente da CTB-SP. Foto: Jordana Mercado
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