Informativo
PAULO GUEDES ESTUDA COMO DESTRUIR A EDUCAÇÃO E A SAÚDE PÚBLICAS
Por
Francisca Rocha*
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a
educação pública e o Sistema Único de Saúde (SUS), se depender desse governo,
estão com os dias contados. Além de todos os cortes já efetuados, o ministro da
Economia, Paulo Guedes estuda uma maneira de acabar com a destinação
obrigatória de um mínimo de investimentos que os estados e os municípios devem
aplicar em educação e saúde.
A Constituição determina que os estados devem
destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação e os municípios 15% e 25%,
respectivamente. Mas o ministro do neoliberalismo – que tem o Chile como as
meninas dos olhos – pretende impor essa medida através de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar
regras fiscais e orçamentárias, informa o jornal paulistano.
Quanto aos investimentos da União nesses
setores, já congelados por 20 anos pela Emenda Constitucional 95, o ministro
que impedir que seja aplicada a correção referente ao montante do ano anterior,
como determina a EC 95. Ou seja, deseja piorar a situação ainda mais.
Ele também pretende diminuir os repasses da
União aos estados e aos municípios. Porque, segundo a Folha, sua equipe
econômica defende maior flexibilidade aos orçamentos públicos para dar mais
poderes aos Executivos e Legislativos para que tenham mair controle sobre a
destinação dos recursos. Em outras palavras, pretendem concentrar o poder de
decisão dos recursos para terem o poder de barganha.
Agora que aprovaram a “deforma” da
previdência, que acaba com a aposentadoria, principalmente dos mais jovens, o
ministro da Economia (para os ricos) vem com tudo para cima da educação e da
saúde públicas. Por isso, desde sempre atacaram professoras e professores como
inimigos a serem abatidos.
A derrocada já começou com Michel Temer, que
aprovou a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio, ambas em 2017. Além
disso, Temer excluiu os setores representativos da sociedade civil, dos
estudantes e das trabalhadoras e trabalhadores da educação do Conselho Nacional
de Educação e Fórum Nacional de Educação, garantindo hegemonia do setor
empresarial.
Com o andar da carruagem neoliberal e
ultraconservadora vai ficando mais evidente o projeto de privatização da
educação e extinção do SUS. A hora de impedir o avanço dessa política é agora.
Mãos à obra.
Francisca
Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP, secretária
de Saúde da CNTE e dirigente da CTB-SP. Foto: Jordana Mercado
Veja mais
-
CTB JOVEM REALIZA ENCONTRO NESTE SÁBADO (18) COM TRANSMISSÃO PELAS REDES SOCIAIS
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Jovem realiza um encontro virtual neste sábado (18) a partir das 9h. A ativ ...14/07/2020 -
DEPUTADO DIZ QUE SENADO FALHA AO NÃO APROVAR PUNIÇÃO CONTRA FAKE NEWS
Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar um grupo informal de parlamentares que ...14/07/2020 -
FECHAMENTO DE VAGAS AFETA MAIS QUEM GANHA DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
A pandemia mudou o cenário de criação de vagas no país. Se em 2018 e 2019 o saldo positivo de vagas formais era restrito às faix ...13/07/2020 -
ECA 30 ANOS: “O FUTURO ESTÁ NO SORRISO DE UMA CRIANÇA”
Por Marcos Aurélio RuySob os ventos da luta pela democracia, culminando com o fim da ditadura em 1985, e no embalo da Constituiç ...13/07/2020 -
DEMISSÕES E O CARRÃO BLINDADO DE GUEDES
Por Altamiro BorgesCom o país totalmente desgovernado – não tem sequer ministro titular da Saúde –, a Covid-19 segue matando mil ...10/07/2020 -
LULA: HOJE ESTÁ PROVADO O ENVOLVIMENTO DO FBI NA LAVA JATO, QUE DESTRUIU EMPRESAS BRASILEIRAS
247 - O ex-presidente Lula concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (8) e expôs que a Lava Jato "legalizou a c ...09/07/2020 -
SEXTA-FEIRA É DIA DO FORA BOLSONARO
As centrais sindicais, em aliança com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e dezenas de organizações representando d ...09/07/2020 -
VETO À ULTRATIVIDADE BENEFICIA PATRONATO E AMEAÇA CONQUISTAS DA CLASSE TRABALHADORA
O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em q ...08/07/2020 -
DEPUTADO DEFENDE DERRUBADA DE VETO DE BOLSONARO À DESONERAÇÃO DA FOLHA
Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho e ...08/07/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS FAZEM ATO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NESTA QUARTA, ÀS 11H
Presidentes vão divulgar documento com propostas para a retomada da economiaOs presidentes da CTB, CUT, Força, CSB, UGT e NCST c ...07/07/2020 -
EDITORIAL: UM GENOCIDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A decisão de Bolsonaro de ampliar os vetos à legislação sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus é um comp ...07/07/2020 -
RODRIGO MAIA DEFENDE IMPORTÂNCIA DE SINDICATOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel ...06/07/2020 -
LAVA JATO PROCURA DESVIAR A ATENÇÃO DOS CRIMES QUE COMETEU CONTRA A PÁTRIA
Os fenômenos sociais não costumam ocorrer por acaso, embora este tenha também o seu papel na determinação da história humana. No ...06/07/2020 -
O CONLUIO ILEGAL E ANTINACIONAL ENTRE FBI E LAVA JATO CONTRA A PETROBRAS E A ODEBRECHT
Colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016Por Natalia Viana e Rafael Neves, da Agência Pública/The Inter ...03/07/2020 -
BRASIL EM RECESSÃO DESDE O PRIMEIRO TRIMESTRE
Com o fim do mês de junho, e portanto, com o encerramento do primeiro semestre do ano de 2020, os dados econômicos começam a ser ...03/07/2020 -
BRASIL TEM 12,7 MILHÕES DESEMPREGADOS, 30,4 MILHÕES SUBUTILIZADOS
Com o governo Jair Bolsonaro sem rumo, a economia brasileira em recessão e uma pandemia sem precedentes, o País vive uma explosã ...01/07/2020 -
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS ENTREGADORES NESTA QUARTA
Pelo direito ao trabalho digno, melhores salários e condições de trabalho as trabalhadoras e os trabalhadores em aplicativos com ...01/07/2020 -
BRASIL FECHOU MAIS DE 330 MIL VAGAS FORMAIS EM MAIO
O Brasil fechou 331.901 vagas formais de trabalho em maio, pior desempenho para o mês da série disponibilizada pelo Ministério d ...30/06/2020 -
DECISÃO MONOCRÁTICA DE GILMAR MENDES É INACEITÁVEL, DIZEM CENTRAIS EM CARTA AO PRESIDENTE DO STF
Sempre alinhado aos interesses do Capital e dos capitalistas, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar pedida por inst ...30/06/2020 -
COM ÁGUA PRIVATIZADA, POBRES MORRERÃO DE SEDE COM AS EMPRESAS AJOELHADAS SOBRE SEUS PESCOÇOS
Por Dr. Rosinha*Crianças, principalmente meninos, do meu tempo, brincavam de lutar.A derrota de um dos lutadores era concretiza ...29/06/2020