Informativo
ATÉ TRABALHO INTERMITENTE É ATACADO POR BOLSONARO
O governo Bolsonaro não dá trégua para o
trabalhador. Quando encontram um escape diante do desemprego, são abatidos de
todos os lados.
Até o trabalho intermitente, que contribui
ainda mais para a precarização desde a reforma trabalhista, mas cresce no fim
do ano devido ao elevado consumo no período entre Natal e Ano Novo, está sendo
atacado.
Para se ter uma ideia, só no ano passado,
cerca de 61.705 pessoas foram contratadas na modalidade.
Também conhecido como serviço temporário,
apesar de ser previsto em lei desde 1974, o intermitente só teve as regras
efetivamente definidas agora no governo Bolsonaro.
É que o decreto 10.060/2019, publicado no último
dia 14, só prioriza os interesses das empresas, em detrimento dos
trabalhadores.
Mesmo sabendo que pode ser a única
oportunidade no ano para milhões de pessoas, Bolsonaro dificultou ainda mais o
acesso aos direitos vigorados para as contratações temporárias, como férias e
eventuais indenizações trabalhistas.
Com o decreto, as empresas contratantes ficam
livres de qualquer tipo de responsabilidade. O reconhecimento de vínculo com a
empresa e a proporção de férias por mais de 15 dias corridos de trabalho no
mês, que antes eram assegurados ao trabalhador, foram retirados. O benefício
mudou para “dias úteis”.
Fonte:
Portal CTB, via Sindicato
dos Bancários da Bahia
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