Informativo
OUTUBRO ROSA: PREVENIR O CÂNCER, INVESTIR NA SAÚDE DA MULHER
Desde os anos 1990, o Outubro Rosa vem
chamando a atenção para a necessidade de maior atenção à saúde da mulher. O mês
foi associado a essa cor para reforçar o controle do câncer da mama, o segundo
de maior incidência sobre as mulheres no Brasil e no mundo, só atrás do câncer
de pele não melanoma.
Por
Marcos Aurélio Ruy
“Todas as conquistas dos últimos anos”,
afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), “estão indo por água abaixo com os cortes promovidos
pelo governo de Jair Bolsonaro”. Segundo Elgiane, os retrocessos na saúde
pioraram com o golpe de 2016 e ganham ênfase no atual governo. “O Ministério da
Saúde tem projetos para passar o dinheiro público para empresas privadas de
saúde e isso pode acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), o que liquida com
a medicina preventiva e com os programas de atendimento à população”.
A começar pelo “teto de gastos” – a Emenda
Constitucional 95 –, que congela os investimentos públicos por 20 anos. “Temos
assistido à queda de participação federal na Saúde, como proporção na receita
corrente líquida. Ela foi 15,77% em 2017, caiu para aproximadamente 14% em 2018
e agora, no orçamento de 2019, era 13,8%”, afirmou o economista Francisco
Funcia, assessor técnico do Conselho Nacional de Sáude para orçamento do SUS,
em entrevista à repórter Beatriz Mota, numa publicação da Fiocruz.
Ele explica ainda que esse parco recurso
sofreu um corte de 3% pelo governo Bolsonaro. “O que é grave para estados e,
principalmente, municípios. Um estudo que a gente fez mostra que os municípios
aumentaram até 2,5 vezes a participação no financiamento da saúde no Brasil,
entre os anos de 1991 e 2017. Eles participavam com 12% no total (1991) e
passaram a participar com 31% (2017). E a contribuição da União, neste tempo,
caiu de 72% para 43%. Com qualquer queda do gasto federal, os municípios não
têm mais condições materiais e objetivas de compensar”.
Em números absolutos, o Ministério da Saúde
teve o congelamento de R$ 599 milhões, 3% do que foi orçado para 2019.
“Considerando que o SUS tem enfrentado processo de subfinanciamento crônico
desde a sua constituição, que se agravou fortemente a partir da EC 95, em 2017
– com um processo que a gente tem denominado hoje como ‘desfinanciamento’ –,
tirar qualquer recurso previsto significa um grave problema. Não há como manter
um sistema único de saúde como o nosso, retirando a cada ano mais recurso. Se
nada for feito, o SUS vai morrer por asfixia financeira”, assinala Funcia.
Por isso, acentua Elgiane, “defender o SUS é
a prioridade das prioridades”. Para a sindicalista gaúcha, “o congelamento dos
investimentos públicos em todas as áreas afeta sobremaneira a saúde porque
deteriora as condições de vida das pessoas, provocando número maior de adoecimentos.
Tanto que estamos vendo a volta de doenças já dadas como extintas,
principalmente relacionadas às condições de salubridade”.
Artigo publicado no periódico BMC Medicine
mostra que os cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família
por causa da EC 95 podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030. A quase
extinção do programa Mais Médicos acarreta um possível aumento de 8,6% na
mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil óbitos evitáveis em decorrência
do abandono de políticas públicas fundamentais para a maioria da população sem
acesso ao atendimento privado na saúde.
Os especialistas realçam a necessidade de
políticas públicas de saúde para valorização da medicina preventiva. Daí o
fundamento do Outubro Rosa. “É neste mês que as mulheres podem valorizar sua
saúde, exigindo seus direitos”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher
Trabalhadora da CTB. É sabido que as mulheres sofrem mais as consequências da
precariedade na saúde. “São as mulheres que, em geral, têm sobre os seus ombros
a responsabilidade de cuidar da saúde da família, sobrando pouco tempo para si
mesma”, garante.
PREVENÇÃO
AO CÂNCER DA MAMA
“A prevenção ao câncer de mama é essencial
para mostrar à mulher a necessidade de ela se cuidar e se respeitar para ser
respeitada em sua vida como qualquer pessoa”, diz Ivânia Pereira,
vice-presidenta da CTB. Segundo ela, a mamografia anual para mulheres acima dos
40 anos é fundamental para a prevenção dessa doença. “Os cortes efetuados em
diversas áreas e o congelamento de investimentos no setor público causam
transtornos à vida de todo mundo.”
Não por acaso, a Sociedade Brasileira de
Mastologia, o Colégio Brasileiro de Radiologia e a Federação Brasileira das
Associações de Ginecologia e Obstetrícia divulgaram um comunicado conjunto em
defesa da mamografia anual. “As principais sociedades médicas do mundo são
unânimes em recomendar o rastreamento mamográfico com uma periodicidade anual
ou bienal, a depender do país. No Brasil, as sociedades médicas recomendam o rastreamento
mamográfico anual para as mulheres entre 40 a 75 anos”, explica o comunicado à
sociedade.
“A deposição da presidenta Dilma em 2016
trouxe consequências drásticas para o País. As pessoas estão mais doentes
porque estão trabalhando em condições cada vez mais precárias e sem descanso
adequado. A saúde pública está retrocedendo décadas por falta de atendimento
adequado”, explica Ivânia.
“Cortar investimentos em áreas fundamentais
para a melhoria da vida da população – como saúde, educação, transportes,
habitação e saneamento básico –, aliados à liberação de agrotóxicos na
agricultura e corte de bolsas de estudos, afeta pesquisas em saúde, em prejuízo
para a população mais necessitada”, diz Elgiane. “Acabar com o SUS é outro
fator que provoca aumento da incidência da doença, porque ainda existe
tratamento para câncer de mama proporcionado pelo SUS.”
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