Informativo
STF PODE ANULAR CONDENAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Dias Toffoli, decidiu incluir na pauta de julgamentos desta
quarta-feira (25) um processo em que é discutido a ordem das manifestações
finais de réus e delatores nas ações penais. Uma definição sobre o tema pode
levar à anulação de condenações da Operação Lava Jato, informa reportagem no
portal UOL.
O caso será julgado pelo plenário do STF,
formado pelos 11 ministros do tribunal, após uma decisão da Segunda Turma do
STF ter anulado a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da
Petrobras, Aldemir Bendine.
O plenário vai debater a questão em um
processo diferente do julgado pela Segunda Turma, colegiado formado por cinco
ministros. O julgamento vai definir qual deve ser a ordem das chamadas
alegações finais em um processo penal. Essa é a última manifestação da defesa e
da acusação antes da sentença do juiz sobre a eventual condenação ou absolvição
dos réus. Tradicionalmente, a defesa sempre se manifesta depois do Ministério
Público, que exerce o papel de acusador no processo penal. Mas advogados de
defesa sustentam que os réus que firmaram acordo de delação também devem se
manifestar antes dos demais acusados que não possuem acordo de colaboração com
a Justiça.
Em sessão do dia 27 de agosto, por três votos
a um, os ministros da Segunda Turma do STF decidiram anular a condenação de
Aldemir Bendine. A sentença contra Bendine foi proferida pelo então juiz Sergio
Moro. Essa foi a primeira vez que o STF anulou uma condenação imposta pelo
ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato. A maioria dos ministros concordou com o
argumento da defesa de Bendine, de que ele deveria ter apresentado suas
alegações finais na ação penal depois dos outros réus que eram delatores. Isso
porque, segundo o argumento da defesa acolhido pelos ministros, o delator
exerce um papel similar ao de acusador no processo. O objetivo de permitir aos
réus que não são delatores se manifestar por último é o de garantir que eles
possam se defender de todas as suspeitas levantadas contra eles.
Fonte:
UOL | Foto: José Cruz/Agência Brasil
Veja mais
-
PCDOB: PRESIDENTE LULA CONDENA GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO
Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, já morreram 29 mil palestinos na Faixa de Gaza, sendo 12.400 crianças.Por André ...20/02/2024 -
QUEDA DA PARTICIPAÇÃO DOS SALÁRIOS NO PIB BRASILEIRO DESDE 2016 FOI O RESULTADO DO GOLPE DO CAPITAL CONTRA O TRABALHO
Por Adilson Araújo*Aquilo que os economistas caracterizam como distribuição funcional da renda – dada pela distribuição da renda ...19/02/2024 -
SINDSEPS BOTA BLOCO NA RUA EM PROTESTO CONTRA PREFEITURA DE SALVADOR
Responsáveis por garantir o funcionamento da estrutura da Prefeitura e dos serviços à população na maior festa de rua do planeta ...16/02/2024 -
ENERGIA DA CTB-BA E DOS SINDICATOS NA AVENIDA REFORÇAM BLOCO "MUDANÇA DO GARCIA"
A Segunda-feira de Carnaval em Salvador tem o toque especial da irreverência da Mudança do Garcia, que tem mais de 90 anos de ex ...14/02/2024 -
INSCREVA-SE NO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CTB. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Entre os dias 18 e 21 de março, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está programando uma agenda de ativi ...09/02/2024 -
EM PARCERIA COM A FSM, CTB SEDIARÁ ENCONTRO INTERNACIONAL DE LIDERANÇAS SINDICAIS EM MARÇO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com a Federação Sindical Mundial (FSM), terão o privilé ...08/02/2024 -
GOVERNO LULA ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
Alteração evita que pessoas beneficiadas por último reajuste do mínimo voltem a recolher IR. O segundo ajuste em menos de um ano ...07/02/2024 -
QUEDA DA PARTICIPAÇÃO DOS SALÁRIOS NO PIB BRASILEIRO DESDE 2016 FOI O RESULTADO DO GOLPE DO CAPITAL CONTRA O TRABALHO
Por Adilson Araújo*Aquilo que os economistas caracterizam como distribuição funcional da renda – dada pela distribuição da renda ...07/02/2024 -
PRESIDENTE DA CNI CRITICA CONSERVADORISMO DO COPAM E RECLAMA MUDANÇA URGENTE DE POSTURA
Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento nacional, a política monetária adotada pelo Banco Central “independente” sob a p ...02/02/2024 -
DESEMPREGO CAI 7,8% EM 2023 E CHEGA A MENOR PATAMAR DESDE 2014
IBGE revela tendência de crescimento na ocupação, queda histórica na desocupação e recordes nos empregos formais, mostrando recu ...01/02/2024 -
SINDSAÚDEBA TEM DOIS DIRIGENTES NA COMISSÃO DE SAÚDE DO HGE
Na terça-feira (23), no auditório do Hospital Geral do Estado (HGE 2), foi realizada a cerimônia de posse da Comissão Local de S ...30/01/2024 -
ADILSON ARAÚJO CELEBRA PRIMEIRA AULA DO PROJETO EAD SINDICAL DA CTB
Com mais de 400 inscritos, o primeiro curso projeto EAD Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), m ...26/01/2024 -
CTB MOBILIZA ATOS EM TODO O PAÍS NO DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS
No dia 24 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos e Dia Nacional dos Aposentados, datas marcadas ...26/01/2024 -
EAD SINDICAL DA CTB ATINGE MARCA DE 200 PARTICIPANTES: INSCRIÇÕES GRATUITAS, PARTICIPE!
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está comemorando o sucesso do EAD Sindical, que já conta c ...24/01/2024 -
CTB REALIZA SEMINÁRIO: "VALORIZAR A APOSENTADORIA, VALORIZAR A VIDA", NESTA SEGUNDA (22)
Nesta segunda-feira (22), a Sede da CTB Nacional sediará um importante evento voltado para a discussão e reflexão sobre a valori ...22/01/2024 -
CTB REALIZA EAD SINDICAL, PRIMEIRO CURSO ACONTECE NO DIA 25 DE JANEIRO. INSCREVAM-SE!
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) revelou sua inciativa para 2024, declarando-o como o “Ano da Formaçã ...19/01/2024 -
DEFASAGEM DA TABELA DO IRPF TIRA DINHEIRO DOS TRABALHADORES PARA MANTER PRIVILÉGIOS
As Centrais Sindicais abaixo vêm a público manifestar sua profunda preocupação com a falta de atualização da tabela do Imposto d ...19/01/2024 -
LULA INICIA PELO NORDESTE AGENDA DE VIAGENS PELO BRASIL
Presidente visitará os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará nesta semana. Em todos anunciará investimentos do governo que result ...18/01/2024 -
LEI 14.817/2024: UMA CONQUISTA IMPORTANTE, MAS DESAFIOS PERSISTENTES NA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Por Professora Francisca*A sanção da Lei 14.817/2024 representa um grande avanço para a melhoria da educação básica no país. Há ...18/01/2024 -
CTB REALIZA SEMINÁRIO: "VALORIZAR À APOSENTADORIA, VALORIZAR À VIDA", EM 22 DE JANEIRO
No próximo dia 22 de Janeiro, segunda-feira, a Sede da CTB Nacional sediará um importante evento voltado para a discussão e refl ...16/01/2024