Informativo
DOIS ANOS APÓS A LEI DO TETO DE GASTOS, SUS JÁ PERDEU CERCA DE R$ 10 BILHÕES
O decreto da Lei
Orgânica 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), completou
29 anos nesta quinta-feira (19). Passadas três décadas, especialistas em saúde
alertam que o conceito de universalidade do SUS corre risco.
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), Fernando Pigatto explica que as políticas de austeridade, implementadas
pelo governo federal nos últimos anos, contribuíram para a precarização da Lei
8.080.
Conheça mais sobre a Novembrada,
acontecimento que foi um marco na luta contra a ditadura militar no Brasil. E
aconteceu em Santa Catarina! Saiba mais em https://www.catarse.me/quarenta
“Hoje o desmonte dos direitos sociais e o
ataque à democracia acentuam os retrocessos da aplicação desta lei. Os
princípios do SUS, como a universalidade e o financiamento, estão sendo
fortemente atacados”, enfatiza.
Pigatto destaca a Emenda Constitucional 95, decretada em 2016, em meio
ao governo golpista de Michel Temer (MDB), como a mais prejudicial para o SUS.
“A gente sabe que, depois da vigência da Emenda Constitucional 95, o que era
subfinanciamento do SUS passou e vem passando por um processo de
desfinanciamento”, afirma.
A medida congela os gastos na área da saúde
por 20 anos, e já tem deixado marcas. Apenas nos dois primeiros anos de
vigência da emenda (2018/2019), cerca de 10 bilhões de reais foram retirados da
saúde pública.
O que se perde
Em meio ao desfinanciamento, a população é
quem mais sofre. Os mais atingidos são as mulheres, os negros e as pessoas com
ensino médio incompleto, que são os principais usuários dos serviços de atenção
primária à saúde do SUS, segundo artigo publicado na Revista de Saúde Pública
da Universidade de São Paulo (USP) em 2017.
Ex-deputado estadual em São Paulo, Carlos
Neder participou das mobilizações pela implementação do SUS na década de 1970.
Frente ao cenário atual, o também médico avalia que os direitos sociais
conquistados pela população podem estar ameaçada caso não tenham raízes sólidas
na sociedade.
Apesar dos problemas, Neder lembra que, nos
anos que seguiram à criação do SUS, o sistema se tornou uma referência
internacional e transformou a realidade da saúde pública brasileira.
“Isso mostra que a luta valeu a pena, que o
resultado foi alcançado, mas que isso não dá garantia de que retrocessos não
aconteçam”, reflete Neder.
“Seja em decorrência do processo eleitoral,
em que candidaturas de direita, conservadoras, ou que não defendem um sistema
universal são eleitas; seja porque não é suficiente colocar em prática uma
mudança sem garantir as condições de sustentação na sociedade”, completa.
A importância do SUS se reflete também nos
números. Entre 1988 e 2016, por exemplo, a expectativa de vida no país passou
de 69,7 para 75,8 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Já o alcance da Estratégia de Saúde da Família, um dos
principais programas do SUS, passou de 4% da população em 1998 para 62% em
2019, segundo artigo da revista científica The Lancet.
Fonte:
Desacato
Veja mais
-
DEPUTADO DIZ QUE SENADO FALHA AO NÃO APROVAR PUNIÇÃO CONTRA FAKE NEWS
Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar um grupo informal de parlamentares que ...14/07/2020 -
FECHAMENTO DE VAGAS AFETA MAIS QUEM GANHA DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
A pandemia mudou o cenário de criação de vagas no país. Se em 2018 e 2019 o saldo positivo de vagas formais era restrito às faix ...13/07/2020 -
ECA 30 ANOS: “O FUTURO ESTÁ NO SORRISO DE UMA CRIANÇA”
Por Marcos Aurélio RuySob os ventos da luta pela democracia, culminando com o fim da ditadura em 1985, e no embalo da Constituiç ...13/07/2020 -
DEMISSÕES E O CARRÃO BLINDADO DE GUEDES
Por Altamiro BorgesCom o país totalmente desgovernado – não tem sequer ministro titular da Saúde –, a Covid-19 segue matando mil ...10/07/2020 -
LULA: HOJE ESTÁ PROVADO O ENVOLVIMENTO DO FBI NA LAVA JATO, QUE DESTRUIU EMPRESAS BRASILEIRAS
247 - O ex-presidente Lula concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (8) e expôs que a Lava Jato "legalizou a c ...09/07/2020 -
SEXTA-FEIRA É DIA DO FORA BOLSONARO
As centrais sindicais, em aliança com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e dezenas de organizações representando d ...09/07/2020 -
VETO À ULTRATIVIDADE BENEFICIA PATRONATO E AMEAÇA CONQUISTAS DA CLASSE TRABALHADORA
O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em q ...08/07/2020 -
DEPUTADO DEFENDE DERRUBADA DE VETO DE BOLSONARO À DESONERAÇÃO DA FOLHA
Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho e ...08/07/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS FAZEM ATO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NESTA QUARTA, ÀS 11H
Presidentes vão divulgar documento com propostas para a retomada da economiaOs presidentes da CTB, CUT, Força, CSB, UGT e NCST c ...07/07/2020 -
EDITORIAL: UM GENOCIDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A decisão de Bolsonaro de ampliar os vetos à legislação sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus é um comp ...07/07/2020 -
RODRIGO MAIA DEFENDE IMPORTÂNCIA DE SINDICATOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel ...06/07/2020 -
LAVA JATO PROCURA DESVIAR A ATENÇÃO DOS CRIMES QUE COMETEU CONTRA A PÁTRIA
Os fenômenos sociais não costumam ocorrer por acaso, embora este tenha também o seu papel na determinação da história humana. No ...06/07/2020 -
O CONLUIO ILEGAL E ANTINACIONAL ENTRE FBI E LAVA JATO CONTRA A PETROBRAS E A ODEBRECHT
Colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016Por Natalia Viana e Rafael Neves, da Agência Pública/The Inter ...03/07/2020 -
BRASIL EM RECESSÃO DESDE O PRIMEIRO TRIMESTRE
Com o fim do mês de junho, e portanto, com o encerramento do primeiro semestre do ano de 2020, os dados econômicos começam a ser ...03/07/2020 -
BRASIL TEM 12,7 MILHÕES DESEMPREGADOS, 30,4 MILHÕES SUBUTILIZADOS
Com o governo Jair Bolsonaro sem rumo, a economia brasileira em recessão e uma pandemia sem precedentes, o País vive uma explosã ...01/07/2020 -
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS ENTREGADORES NESTA QUARTA
Pelo direito ao trabalho digno, melhores salários e condições de trabalho as trabalhadoras e os trabalhadores em aplicativos com ...01/07/2020 -
BRASIL FECHOU MAIS DE 330 MIL VAGAS FORMAIS EM MAIO
O Brasil fechou 331.901 vagas formais de trabalho em maio, pior desempenho para o mês da série disponibilizada pelo Ministério d ...30/06/2020 -
DECISÃO MONOCRÁTICA DE GILMAR MENDES É INACEITÁVEL, DIZEM CENTRAIS EM CARTA AO PRESIDENTE DO STF
Sempre alinhado aos interesses do Capital e dos capitalistas, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar pedida por inst ...30/06/2020 -
COM ÁGUA PRIVATIZADA, POBRES MORRERÃO DE SEDE COM AS EMPRESAS AJOELHADAS SOBRE SEUS PESCOÇOS
Por Dr. Rosinha*Crianças, principalmente meninos, do meu tempo, brincavam de lutar.A derrota de um dos lutadores era concretiza ...29/06/2020 -
O BAIXO CLERO NO PODER
Por Rodrigo Perez Oliveira*Dezoito de junho de 2020, o dia em que Fabrício Queiroz, o personagem mais folclórico da crônica polí ...29/06/2020