Informativo
ARROCHO DO SALÁRIO MÍNIMO PODE AGRAVAR CRISE E ENCONTRA RESISTÊNCIA NO CONGRESSO
O relator da proposta de emenda
constitucional (PEC) 438/2018, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), informou dia 17
que o ministro da Economia, Paulo Guedes deseja fazer uma desindexação
permanente do salário mínimo, mas que ele, pessoalmente, acha “totalmente
inviável”.
“O Guedes tem essa ideia de ser para sempre
[a desindexação], mas acho que nem o Parlamento, nem eu, que sou o relator, e
nem o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor da PEC, vamos bancar uma dessa”,
disse Rigoni ao Valor.
A proposta de suspender a indexação
temporariamente, por dois anos, segundo Rigoni, “foi uma das coisas ventiladas
pela equipe do governo”, como uma alternativa. Mas informou que não há qualquer
decisão, pois ele está esperando uma sinalização de Guedes para saber se o
governo quer mesmo fazer a PEC com a desvinculação.
A PEC 438/2018 dá um novo desenho para as
regras fiscais brasileiras, estabelecendo medidas de ajuste que poderão ser
acionadas pelo governo para o cumprir a chamada “regra de ouro” das finanças
públicas, que só permite o aumento do endividamento para pagar despesas de
capital (investimentos e amortizações da dívida), e o teto de gastos. Rigoni
criou uma comissão informal de assessores para discutir as novas regras
fiscais, que conta com a participação de representante do Ministério da
Economia.
A proposta de não corrigir o salário mínimo
por dois anos, por exemplo, seria incluída na PEC e adotada com o pretexto de
abrir um espaço fiscal no Orçamento da União para ampliar os investimentos e os
gastos em áreas como a educação, que sofreram redução de verbas por causa do
aumento das despesas obrigatórias. Ao não corrigir o salário mínimo pela
inflação, o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais também não
seriam reajustados. Os valores dos benefícios para quem recebe acima do piso
não seriam igualmente aumentados. A proposta discutida prevê também que não
haveria, no período de dois anos, reajuste salarial para os servidores e nem
qualquer tipo de reestruturação de carreiras, nem concursos públicos ou criação
de novos cargos.
Sob a capa dos falsos argumentos encontra-se
o forte interesse de arrochar os salários em nome do regime fiscal neoliberal,
o que vai na contramão das necessidades da economia. A política de valorização
do salário mínimo adotada pelos governos Lula e Dilma resultou num aumento real
superior a 70% (até 2014), o que – além de reduzir a desigualdade e a penúria
de milhões de trabalhadores e trabalhadoras – fortaleceu o mercado interno
brasileiro e contribuiu para alavancar a economia. A maldade proposta pela
dupla Guedes/Bolsonaro vai deprimir ainda mais a demanda e alimentar a
estagnação econômica, o desemprego e a miséria.
Fonte:
Portal CTB, com informações do Valor
Veja mais
-
PELA INCOMPETÊNCIA DE BOLSONARO, RETOMADA ECONÔMICA NO BRASIL SERÁ MAIS LENTA QUE EM 90% DOS PAÍSES
Levantamento feito pelo pesquisador Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) ...16/06/2020 -
QUEM É O NOVO SINISTRO DAS COMUNICAÇÕES?
Por Altamiro Borges*Isolado politicamente e temendo a abertura do processo de impeachment, Jair Bolsonaro decidiu escancarar o b ...15/06/2020 -
FÓRUM PEDE A SENADORES EXCLUSÃO DE MATÉRIAS NOCIVAS AOS TRABALHADORES
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (Fids) divulgou nota, sábado (13), solicitan ...15/06/2020 -
BRASIL TINHA TEMPO, SUS E INTEGRAÇÃO, ATIVOS QUE BOLSONARO DESPERDIÇOU
Terça-feira (9) foi transmitida ao vivo a conferência O Mundo do Trabalho e a Pandemia, como parte do ciclo Diálogos, Vida e Dem ...12/06/2020 -
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL IMPEDE AS CRIANÇAS DE SONHAREM COM UMA VIDA FELIZ
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ...12/06/2020 -
REPORTAGEM DE CAPA DO NYT DIZ QUE AMEAÇAS DE GOLPE POR BOLSONARO PODEM DESMANTELAR DEMOCRACIA NO BRASIL
247 - O jornal New York Times, o mais influente dos Estados Unidos, publicou uma reportagem em intitulada na capa da s ...10/06/2020 -
PANDEMIA MASCARA DESEMPREGO, QUE PODE CHEGAR A 16%
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil saltou de 11,2% no trimestre até ...10/06/2020 -
FREIXO: AO DISTORCER OMS, BOLSONARO DÁ A MEDIDA DE SEU MAU-CARATISMO
Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira 9/VI que espera uma "reabertura mais rápida" após a divulgação da Organização Mund ...09/06/2020 -
GOVERNO BOLSONARO QUER REDUZIR AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA R$ 300
O valor mensal do auxílio emergencial de R$ 600 deve ser reduzido para R$ 300 com prorrogação do benefício por dois meses. Este ...09/06/2020 -
DR. ROSINHA: É PRECISO DESARMAR A ARAPUCA URDIDA POR BOLSONARO; A GUERRA CONTRA O COVID, ELE JÁ PERDEU
Por Dr. Rosinha*Em 30 de janeiro deste ano, foi publicado aqui no Viomundo o primeiro artigo desta Arapuca, melh ...08/06/2020 -
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL SIGNIFICA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a CTB inicia uma série de matérias sobre o tema ...08/06/2020 -
PELA VIDA, PELO EMPREGO E PELA DEMOCRACIA
Por João Carlos Juruna, Wagner Gomes e Álvaro Egea*Durante a quarentena para contenção do coronavírus, várias manifestações soci ...05/06/2020 -
LULA: "ESSE MANIFESTO NÃO CITA BOLSONARO, NEM GUEDES"
Em entrevista à Rádio e TV Meio Norte, do Piauí, nesta quinta-feira 4/VI, o presidente Lula voltou a falar sobre a profusão de m ...04/06/2020 -
BOLSONARO: INIMIGO DA VIDA E DA DEMOCRACIA
Por Alex Saratt e Igor Corrêa Pereira*Estamos enfrentando um inimigo e não um adversário. Bolsonaro é um fascista. Ele não é alg ...04/06/2020 -
OS PILARES DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO RUÍRAM COM A CRISE, AFIRMA ROGÉRIO STUDART
A atração de investimentos estrangeiros e a expansão do comércio exterior são dois pilares da política econômica do governo Bols ...03/06/2020 -
MOURÃO: MANIFESTANTES DEVEM SER CONDUZIDOS DEBAIXO DE VARA
Em artigo publicado no Estadão nesta quarta-feira (03/VI), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, criticou o ...03/06/2020 -
ANONYMOUS PUBLICA NOTA FISCAL DE BOLSONARO COM VALOR RECORDE
Na noite dessa segunda-feira (01/VI), o grupo de hackers Anonymous Brasil publicou, em duas contas no Twitter, uma not ...02/06/2020 -
A DESTRUIÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
A crise sanitária aberta pela pandemia do coronavírus impactou negativamente a economia e, por consequência, a classe ...02/06/2020 -
JURISTAS BRASILEIROS PEDEM “BASTA!” A CRIMES DE BOLSONARO
Juristas brasileiros publicaram nesse domingo (31), como informe publicitário em uma página inteira de jornal impresso, manifesto ...01/06/2020 -
MANIFESTO “JUNTOS PELA DEMOCRACIA” É PASSO PARA VIRARMOS O JOGO
O gol estava na primeira página desta Folha no sábado (30 de maio) com remissão para a página 5, embora não fosse a de esportes, ...01/06/2020