Informativo
SUPREMO PREPARA OFENSIVA CONTRA MORO E LAVA JATO QUE PODE RESULTAR NA LIBERTAÇÃO DE LULA
247 - O mês de
outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e
democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação
Lava Jato. Reportagem da jornalista
Thais Arbex, da Folha de S.Paulo, informa que o STF (Supremo Tribunal Federal)
se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao
ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e
Lula livre da prisão política que lhe foi imposta.
É
possível que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da
suspeição de Sergio Moro. Tudo indica que até lá estará consolidada uma derrota
de Moro na Segunda Turma da corte.
Segundo
a reportagem, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a
falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá
(SP).
Se
a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada. o caso voltaria aos
estágios iniciaiseLula poderia sair da cadeia. O julgamento chegou a ser
marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta.
Para
o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das
conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato. Naquele momento,
já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar
o que alegam os advogados de Lula.
Há
uma mudança de ambiente no Supremo sobre esse tema tão sensível.
O decano da corte, Celso de Mello tem dado sinais de incômodo
com o conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept.
O
ministro é considerado peça fundamental para que a suspeição de Moro volte a
ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma
sinalização do colega para liberar o processo.
A
avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da
Segunda Turma não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento
tem sido reforçado pela repercussão internacional.
Um
magistrado disse à Folha, na
condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a
Justiça brasileira está ruim.
A reportagem
informa que também podem ir ao plenário do STF no próximo mês as ações que
questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda
instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir
Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Foi o que sinalizou o
presidente do STF Dias Toffoli a membros da corte.
Desenha-se
um cenário desfavorável a Moro e Dallagnol. Segundo Ministros do STF, a
provável inclusão desses temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já
haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.
Toffoli
também indicou que pode antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de
órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização
judicial.
Em
julho, Toffoli suspendeu investigações criminais que usassem informações
detalhadas desses órgãos. Moro manifestou a Toffoli sua insatisfação com a
decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de
dinheiro.
Veja mais
-
BOLSONARO FALA EM “SAIR NA PORRADA” COM SENADOR “BOSTA” E TENTA CONSTRANGER STF
Em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na noite de sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...13/04/2021 -
OS DESAFIOS DO SINDICALISMO CLASSISTA: CAMINHOS PARA SAIR DA DEFENSIVA
Por Valéria Morato*O ano de 2021 será marcado por grandes debates para o movimento sindical classista. Nossa central sindical, a ...13/04/2021 -
CENTRAIS SINDICAIS APOIAM DECISÃO DO STF PARA A INSTALAÇÃO DA CPI DA COVID-19
Para as centrais, há responsabilidades do governo federal a serem apuradas com pelas mais de 350 mil mortes que o país tragicame ...12/04/2021 -
BRASIL PERDE OITO POSIÇÕES NO RANKING MUNDIAL DOS MAIORES PIBS PER CAPITA
O Brasil encerrou a década de 2011-2020 perdendo oito posições no ranking dos maiores PIBs per capita do mundo. Mesmo entre país ...12/04/2021 -
PARA DIEESE, O SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER QUASE CINCO VEZES SUPERIOR AO ATUAL
Em nota técnica, divulgada nessa quinta-feira (8), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ...09/04/2021 -
CENTRAIS REPUDIAM ATOS ANTISSINDICAIS E PERSEGUIÇÃO NA PETROBRAS
As 11 centrais sindicais brasileiras divulgaram nessa quarta-feira (7) uma nota repudiando as práticas antissindicais na Petrobra ...08/04/2021 -
“O GOVERNO FEDERAL ABANDONOU O BRASIL” DIZ O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde divulgou nota oficial criticando a condução da pa ...08/04/2021 -
DESEMPREGO ENTRE OS JOVENS APONTA MERCADO DE TRABALHO DESAFIADOR
Por Vitória PierriOs jovens formam um dos grupos mais afetados pelo desemprego no Brasil. Dos quase 14 milhões de desempregados ...07/04/2021 -
INSEGURANÇA ALIMENTAR ATINGE 116,8 MILHÕES DE BRASILEIROS, DENUNCIA PESQUISA
Por Marcos Aurélio Ruy A pesquisa “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” ...07/04/2021 -
AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE E OS PRÓXIMOS DESAFIOS
A agricultura familiar é, sem dúvida, um dos pilares mais importantes para contribuir com a promoção da saúde da população e a e ...06/04/2021 -
BOLSONARO, PANDEMIA E RECORDE DE DESEMPREGO
Por Altamiro BorgesEnquanto o genocida Jair Bolsonaro despreza a Covid-19 fingindo proteger a economia, o desemprego bate record ...06/04/2021 -
FOME E PANDEMIA NAS FAVELAS: ‘MEUS NETOS COMEM MENOS PARA EU ALMOÇAR’
Da periferia de Recife a Paraisópolis, em SP, passando pelas ruas da cracolândia: o retrato da fome que contamina moradores de ár ...05/04/2021 -
EDITORIAL DO VERMELHO: A URGÊNCIA DO COMBATE À PANDEMIA E AO BOLSONARISMO
O cenário do combate à Covid-19 e aos seus efeitos pelo governo Bolsonaro é cada vez mais sombrio. Nem suas previsões de vacinaç ...05/04/2021 -
O GOLPE MILITAR DE 1964 FOI UMA TRISTE PÁGINA NA HISTÓRIA DO BRASIL
Por Adilson Araújo*Como era de se esperar, o novo ministro da Defesa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, publicou terça-fe ...01/04/2021 -
DESEMPREGO BATE NOVO RECORDE E ATINGE 14,3 MILHÕES DE BRASILEIROS
Por Christiane PeresO número de desempregados no Brasil continua aumentando. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio ...01/04/2021 -
“COISA DE BANDIDO”, AFIRMA DINO SOBRE NOVA MENTIRA CONTRA GOVERNADORES
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou nessa terça-feira (30), em suas redes sociais, a disseminação de notícia ...31/03/2021 -
CENTRAL SINDICAL CHINESA DOA R$ 1,7 MILHÃO A SINDICATOS BRASILEIROS PARA AÇÕES DE SOLIDARIEDADE
Num ato de internacionalismo aplaudido pelos sindicalistas brasileiros, a Federação Nacional dos Sindicatos da China (Acftu) vai ...31/03/2021 -
PROJETO PROÍBE QUE SUSPENSÃO DE TRABALHO DURANTE PANDEMIA SEJA CONSIDERADA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS
O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmar ...30/03/2021 -
EMPRESÁRIOS SE UNEM A CENTRÃO EM ULTIMATO A BOLSONARO, DIZ JORNAL
O documento que ficou conhecido como carta aberta dos economistas, assinada por ex-ministros da Fazenda, ex-presidentes do B ...30/03/2021 -
PRIVATIZAÇÃO DA BR DISTRIBUIDORA E LIQUIGÁS PIOROU A VIDA DOS TRABALHADORES
Por Anderson PereiraApós a privatização da BR Distribuidora, em 2019, e da Liquigás, em 2020, o número de trabalhadores dispensa ...29/03/2021