Informativo
SUPREMO PREPARA OFENSIVA CONTRA MORO E LAVA JATO QUE PODE RESULTAR NA LIBERTAÇÃO DE LULA
247 - O mês de
outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e
democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação
Lava Jato. Reportagem da jornalista
Thais Arbex, da Folha de S.Paulo, informa que o STF (Supremo Tribunal Federal)
se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao
ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e
Lula livre da prisão política que lhe foi imposta.
É
possível que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da
suspeição de Sergio Moro. Tudo indica que até lá estará consolidada uma derrota
de Moro na Segunda Turma da corte.
Segundo
a reportagem, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a
falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá
(SP).
Se
a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada. o caso voltaria aos
estágios iniciaiseLula poderia sair da cadeia. O julgamento chegou a ser
marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta.
Para
o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das
conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato. Naquele momento,
já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar
o que alegam os advogados de Lula.
Há
uma mudança de ambiente no Supremo sobre esse tema tão sensível.
O decano da corte, Celso de Mello tem dado sinais de incômodo
com o conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept.
O
ministro é considerado peça fundamental para que a suspeição de Moro volte a
ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma
sinalização do colega para liberar o processo.
A
avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da
Segunda Turma não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento
tem sido reforçado pela repercussão internacional.
Um
magistrado disse à Folha, na
condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a
Justiça brasileira está ruim.
A reportagem
informa que também podem ir ao plenário do STF no próximo mês as ações que
questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda
instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir
Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Foi o que sinalizou o
presidente do STF Dias Toffoli a membros da corte.
Desenha-se
um cenário desfavorável a Moro e Dallagnol. Segundo Ministros do STF, a
provável inclusão desses temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já
haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.
Toffoli
também indicou que pode antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de
órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização
judicial.
Em
julho, Toffoli suspendeu investigações criminais que usassem informações
detalhadas desses órgãos. Moro manifestou a Toffoli sua insatisfação com a
decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de
dinheiro.
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