Informativo
TRABALHO DOMÉSTICO: INFORMALIDADE RECORDE E SALÁRIO ARROCHADO
Refletindo e ao mesmo tempo retratando a
dramática conjuntura do mercado de trabalho brasileiro, o número de
trabalhadores e trabalhadoras domésticas sem carteira é recorde, frutrando as
expectativas abertas com a extensão ao trabalho doméstico dos direitos e
garantias previstas na CLT seis anos atrás.
Em 2018, 6,24 milhões trabalhavam como
domésticos. Este também é o maior número desde 2012, mas a partir de 2016 o
total de domésticos com carteira caiu 11,2% enquanto sem carteira subiu 7,3%.
Não é fora de propósito lembrar que 2016 foi o ano do golpe de Estado que
conduziu Michel Temer à Presidência.
Acompanhando a informalidade veio o arrocho
do salário médio da categoria, que no 4º trimestre de 2018 foi de míseros R$
879 por mês, 0,9% menos que no mesmo período de 2017.
A extensão dos direitos previstos na CLT e
frágil valorização do trabalho doméstico são fatos recentes na sociedade
brasileira, onde a mentalidade escravocrata deitou profundas raízes. Ocorreram
nos governos Lula e Dilma e decorreram, em grande medida, de uma lei aprovada
em abril de 2013, que foi aperfeiçoada e ampliada em 2015. Nos anos seguintes
registrou-se um aumento da formalização, mas após o golpe de 2016, no rastro
das políticas neoliberais e da estagnação econômica, verificou-se substancial
retrocesso.
Esta situação ao mesmo tempo reflete e retrat
a crise econômica que afeta o país, e em particular o mercado de trabalho,
deformado tanto pelas perturbações do processo produtivo quanto pela reforma
trabalhista, a terceirização irrestrita e outras maldades do gênero impostas à
classe trabalhadora pela restauração neoliberal inagurada no governo Temer e
radicalizada por Jair Bolsonaro.
Calamidade social
Segundo o gerente da PNAD Contínua do IBGE,
Cimar Azeredo, o percentual de trabalhadores informais na população ocupada
chegou a 41,3%, patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em
2012. Em números absolutos, são 38,683 milhões de brasileiros, a maioria
sobrevivendo precariamente.
Esse contingente de informais é composto por
pessoas empregadas no setor privado sem carteira, trabalhadores domésticos sem
carteira, trabalhadores por “conta própria” sem CNPJ e empregadores sem CNPJ,
além de pessoas que ajudam parentes. As estatísticas indicam ainda que 37% das
vagas criadas no mercado de trabalho durante o primeiro semestre deste ano
enquadram-se no conceito de trabalho precário.
É um quadro desolador para a classe trabalhadora,
entrelaçado com o desemprego em massa que atinge cerca de 18 milhões de
brasileiros e brasileiras, somando ao desemprego aberto o chamado desemprego
por desalento, daqueles que estando já há anos na condição de desocupados
desistiram de procurar um novo emprego e aguardam uma melhoria da economia para
retornar ao mercado de trabalho.
O governo nada faz para reverter a calamidade
social que as estatísticas econômicas revelam e que o castigado povo brasileiro
padece. Bolsonaro joga no sentido contrário, estimulando a informalidade e
vociferando contra os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Não é de
estranhar a crescente rejeição à sua patética figura na sociedade, captada por
todos institutos de pesquisa.
Fonte: Umberto Martins – Portal CTB
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