Informativo
GOVERNO BOLSONARO PREPARA NOVA REFORMA CONTRA A CLASSE TRABALHADORA
O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de
trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de
mudanças nas leis trabalhistas.
A iniciativa é da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho. O órgão, presidido pelo ex-deputado Rogério Marinho,
que foi relator da reforma trabalhista enviada à Câmara Federal por Michel
Temer, integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O grupo de trabalho
deve ter sido instalado nesta sexta-feira (30), em São Paulo.
O objetivo é promover novas mudanças na CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho), flexibilizando e extinguindo direitos, e
dividir a classe trabalhadora e o movimento sindical, demolindo o Artigo 8º da
Constituição para acabar com a Unicidade Sindical e impor o pluralismo,
permitindo mais de uma entidade representando uma mesma base e até a
constituição de sindicatos por empresas. Isto fragmenta a organização e
pulveriza a luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores salários,
jornada e condições de trabalho.
A reforma trabalhista de Temer está em vigor
desde novembro de 2017. De lá para cá, não conseguiu ampliar a oferta de novas
vagas, como prometeram alguns de seus defensores. A aprovação da MP da
“Liberdade Econômica”, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista, já
subtraiu direitos e garantias. Vários pontos acabaram sendo retirados da
proposta por pressão da oposição e lideranças de várias categorias.
Agora, o recém-criado Gaet (Grupo de Altos
Estudos do Trabalho), segundo ofício do secretário Rogério Marinho, tratará da
“modernização das relações trabalhistas”, um subterfúgio cínico para a
progressiva destruição do Direito do Trabalho. A Justiça do Trabalho também
está na mira da política neoliberal em curso.
As atribuições do Gaet constam de documento
encaminhado ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias
Toffoli. O ofício é de 22 de julho. Nele, Marinho pede a autorização para a
participação de oito magistrados em um grupo temático.
No ofício, o secretário afirma também que o
grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da
melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da
simplificação de normativos e processos [regras e leis]”.
A intenção é aprofundar a reforma de Temer, o
que vai se traduzir em novos retrocessos para a classe trabalhadora. O grupo já
acena com novas propostas. Entre elas consta o fim da unicidade sindical. Hoje,
a lei permite apenas uma entidade por base territorial —por município, uma
região, estado ou país.
A meta é promover a pluralidade sindical no
Brasil. Os “especialistas” do grupo serão coordenados pelo ministro do TST
(Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins da Silva Filho, um
neoliberal de carteirinha que revelou sua hostilidade aos direitos trabalhistas
quando exerceu a Presidência daquele Tribunal.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, reiterou
a posição da Central de continuar lutando e resistindo contra a ofensiva do
governo da extrema direita:
“A direção da CTB não tem dúvidas de que, a
pretexto de modernizar a estrutura sindical e aumentar a representatividade das
organizações da classe trabalhadora, Bolsonaro e Cia pretendem dividir e
fragilizar ainda mais o movimento sindical brasileiro”, enfatizou. “É um novo
golpe no sindicalismo e tem o mesmo sentido político da extinção da
Contribuição Sindical, imposta pela reforma trabalhista, e da MP 873, cuja
finalidade era o estrangulamento financeiro dos sindicatos.
“Enfraquecer as organizações sindicais é
parte essencial à estratégia das classes dominantes para aplastar a resistência
ao retrocesso e facilitar a empreitada golpista de restauração neoliberal. O
golpe de 2016 foi fundamentalmente um golpe do capital contra o trabalho
claramente ofensivo à soberania nacional e à democracia. O fim da unicidade
sindical é um novo capítulo do golpe anunciado na sequência da reforma
trabalhista, do congelamento dos gastos públicos e da reforma da Previdência,
que ainda tramita no Senado”, complementou.
Fonte:
Portal CTB, com informações da Folha de São Paulo
Veja mais
-
SINDSAÚDE-BA COMEMORA 34 ANOS E CTB PRESTIGIA
Um aniversário com bolo, servidores e servidoras da saúde e a cobrança de um presente importante para a categoria: o pagamento d ...20/09/2023 -
CTB PARTICIPA DA COMITIVA DO PRESIDENTE LULA E SE PREPARA PARA A 78ª ASSEMBLEIA GERAL DA ONU NOS EUA
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, está atualmente nos Estados Unidos para uma série de compromissos importantes, incluind ...19/09/2023 -
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA TERÃO DIREITO A AUXÍLIO-ALUGUEL
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para ...18/09/2023 -
CTB-BA REALIZA 4° CONSELHO ESTADUAL
Na tarde dessa quinta-feira, dia 14 de setembro, o Quality Hotel, localizado no Stiep, foi o palco de um evento significativo pa ...15/09/2023 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LANÇAR O PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS
Nessa terça-feira (12), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial ...13/09/2023 -
APLB REFORÇA LUTA DE MÃES DE ALUNOS AUTISTAS EM FEIRA DE SANTANA-BA
Nessa terça-feira (12), a diretoria da APLB Feira de Santana marcou presença na Secretaria de Educação do Município. A entidade ...13/09/2023 -
CTB-RS SE SOLIDARIZA COM AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Rio Grande do Sul (CTB-RS), expressa sua solidariedade às vítimas das e ...11/09/2023 -
FINDECT DESTACA A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CORREIOS EM LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR
Em um evento marcante ocorrido na última terça-feira (05), dia 5 de setembro, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Traba ...08/09/2023 -
CTB RECEBE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Na tarde dessa terça-feira (05), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), abriu suas portas para receber Fer ...06/09/2023 -
CTB PARTICIPA DO XXVII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP EM PROL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
No último final de semana, entre os dias 1º e 3 de setembro, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paul ...05/09/2023 -
STF VOTA PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE TODOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS REPRESENTADAS PELOS SINDICATOS
Corte entendeu que toda a categoria é beneficiada pelas convenções e acordos coletivos celebrados pelos sindicatos, por isto é j ...01/09/2023 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO COMBATE ÀS DESIGUALDADES, COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Nessa quarta-feira (30), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e mais centrais sindicais aderiram o “Pacto ...31/08/2023 -
SEMINÁRIO "DILEMAS DA HUMANIDADE": ORGANIZAÇÕES NACIONAIS UNEM-SE PARA DISCUTIR DESAFIOS GLOBAIS AMBIENTAIS
No cenário de preocupações cada vez mais iminentes relacionadas à preservação ambiental, exploração capitalista e impactos das m ...30/08/2023 -
BANCADA SINDICAL VÊ COM INDIGNAÇÃO A FALTA DE PROPOSTA DE REAJUSTE DO GOVERNO E FALTA DE PRIORIDADE PARA PAUTAS NÃO REMUNERATÓRIAS
A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua ...30/08/2023 -
APLB ACIONARÁ O STF CONTRA DECISÃO DA ALBA SOBRE PRECATÓRIOS
Mesmo com várias ações e pedidos da APLB, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na madrugada de sexta-feira (25 ...28/08/2023 -
MOVIMENTO SINDICAL CONQUISTA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PERMANENTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS TRABALHADORES
As Centrais Sindicais celebram a aprovação da Medida Provisória (MP 1172/23), que instituiu o reajuste do salário mínimo para R$ ...25/08/2023 -
CTB-BA CONVOCA ENTIDADES SINDICAIS FILIADAS PARA O 4° CONSELHO ESTADUAL DA CENTRAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil da Bahia (CTB-BA), convoca todas as entidades sindicais filiadas à indicar ...24/08/2023 -
VÂNIA MARQUES, DIRIGENTE DA CTB TOMA POSSE NO CONSELHO DO CONDRAF
Na última sexta-feira (18), uma cerimônia marcou a posse de Vânia Marques, secretaria de Política Agrícola e Agrária da Central ...23/08/2023 -
SINDICATOS REPRESENTATIVOS FORTALECEM A DEMOCRACIA E OS DIREITOS
Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confeder ...22/08/2023 -
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PROTESTAM POR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NA BAHIA
Centenas de trabalhadores em educação da rede estadual de ensino estão em um estado de paralisação das atividades, em um movimen ...21/08/2023