Informativo
LIÇÕES DA LUTA CONTRA A "REFORMA" DA PREVIDÊNCIA
A
aprovação da “reforma” da Previdência Social na Câmara dos Deputados deixou
importantes sinalizações.
A
começar pela confirmação de que as eleições de 2018 mandaram para o parlamento
uma composição majoritária identificada com a pauta ultraliberal e neocolonial
do dito superministro da Economia, Paulo Guedes. Os resultados das votações da
“reforma”, com ampla maioria favorável à proposta do governo, revelaram essa
fotografia com nitidez.
Essa
composição, óbvio, tem a ver com o clima político que se instalou no país. A
agenda neoliberal avançou no leito da ofensiva “moralista” da Operação Lava
Jato, formando as condições para a mudança de paradigma no Estado que teve como
epicentro o golpe do impeachment de 2016. Ao se apresentar para as
eleições de 2018, a chapa de Jair Bolsonaro mostrou abertamente seu programa de
governo pautado por essas duas vertentes – o “moralismo” arbitrário da Lava
Jato comandado por Sérgio Moro e o ultraliberalismo neocolonial de Paulo
Guedes.
A
hegemonia dessas ideias, imposta por uma avassaladora campanha midiática,
enviou para o Congresso Nacional essa maioria. Claro que essa condição não é
imutável. O parlamento é um espaço com grande suscetibilidade a pressão
popular. O Poder Legislativo, mesmo em situação de predominância dos
representantes eleitos por uma conjuntura desfavorável à defesa da pauta
progressista e democrático, é o ponto em que o povo tem maior possibilidade de
exercer a sua soberania.
É
preciso que se sublinhe, também, que essa mesma maioria que vota e impõe a
pauta econômica neoliberal se comporta de modo diferente quando o foco é a
escalada autoritária e a criminalização generalizada da política. Neste
importante tema — a defesa do Estado Democrático de Direito —, a
extrema-direita tende a perder aliados e o campo progressista tende a ser
reforçado com o centro político.
Não
sem motivo, a extrema direita tem exercido forte pressão para que o seu método
de governar dependa cada vez menos das regras legislativas. O presidente
Bolsonaro tem abusado de decretos e medidas provisórias porque sabe que no
parlamento suas propostas seriam duramente contestadas. Além de fugir do debate
democrático, o presidente e o seu círculo no poder trabalham sistematicamente
para desmoralizar o Legislativo, com pregações que aviltam o exercício
democrático da política.
Nas
votações da “reforma” da Previdência na Câmara dos Deputados, como o governo
não tinha como fugir do debate democrático a oposição conseguiu reduzir danos e
impor à proposta original alguns revezes, mesmo que ainda na primeira fase de
votações da proposta — agora ela vai ao Senado — em pontos importantes, como
nos casos da capitalização, da aposentadoria rural, do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e da desconstitucionalização da seguridade social. Contou
também para essas vitórias as grandes mobilizações populares catalisadas, além
da visível perversidade da “reforma”, pelos ataques ao orçamento da Educação.
Essa
é outra importante sinalização. Ao contrário do processo eleitoral, quando
houve certa divisão na esquerda — em grande medida devido a posturas
exclusivistas —, nesse grande enfrentamento político as forças progressistas se
coesionaram e protagonizaram embates memoráveis. À medida que o governo avança
com a sua agenda, essa tendência tende a se ampliar e a se consolidar. A
experiência na Câmara dos Deputados mostrou que a unidade, a flexibilidade, a
sagacidade e a coragem política devem reger o enfrentamento ao rolo compressor
governista.
A
oposição, apoiada na mobilização e na pressão popular, certamente tende a
avançar. Diante dessa perspectiva, a grande questão que está posta é saber
associar a luta em defesa dos direitos e da soberania nacional com a questão
que emergencialmente assume centralidade — a garantia da democracia, uma luta
que exige atenção especial por ser a base de todas as demais na defesa dos
interesses do povo e do país.
É,
sem dúvida, uma engenharia de grande envergadura, que exige flexibilidade
tática para encadear os objetivos sempre na perspectiva das soluções
preconizadas, acompanhando as nuances de cada realidade.
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
CTB PARTICIPA DA ABERTURA E DAS ATIVIDADES DA 7ª MARCHA DAS MARGARIDAS, EM BRASÍLIA
“Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver” é o tema deste ano.Nesta terça-feira (15), as atividades da 7ª Marcha das Margari ...16/08/2023 -
TODO MUNDO TEM ARTE: "DEFENDER A ARTE, TAMBÉM É DEFENDER A DEMOCRACIA"
Com show ao vivo, homenagens, feira de artesanato, exibição de curta-metragem e lançamento do APP, a Central dos Trabalhadores e ...14/08/2023 -
CTB APOIA SINTRACOM NO COMBATE A ACIDENTES NO TRABALHO
Para marcar o Dia em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 9 de agosto, o SINTRACOM-BA realizou at ...10/08/2023 -
CENTRAIS SINDICAIS ADEREM AO PACTO NACIONAL PELO COMBATE ÀS DESIGUALDADES
As desigualdades econômicas, sociais e políticas, em suas várias formas, são obstáculos para o Brasil se tornar um país desenvolv ...09/08/2023 -
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 17 ANOS: UM MARCO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Nesse dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha (n°11.340/2006) completou 17 anos desde sua promulgação, representando um ma ...08/08/2023 -
CTB LANÇA SEU APP NO EVENTO: "TODO MUNDO TEM ARTE", NO DIA 11 DE AGOSTO
No dia 11 de agosto, sexta-feira às 18h, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lança no evento “Todo Mund ...07/08/2023 -
PCDOB INICIA NESTA SEXTA-FEIRA (4) SUA 1º CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO
Por Eliz BrandãoA 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Por um Projeto Nacional ...04/08/2023 -
"TODO MUNDO TEM ARTE": CTB PROMOVE EVENTO CULTURAL NO DIA 11 DE AGOSTO, CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), irá realizar no próximo dia 11 de agosto, o evento cultural: “Todo ...04/08/2023 -
TRABALHADORES (AS), PARTICIPAM DE ATIVIDADES EM 9 DE AGOSTO, DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
Em 9 de agosto, Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, a a Central dos Trabalhadores e Tra ...03/08/2023 -
DIRIGENTE SINDICAL, MARIA JOSÉ (ZEZÉ), BUSCA AUDIÊNCIA COM PRESIDENTA DO STF PARA DISCUTIR PROCESSOS DE SERVIDORES FILIADOS AO SINPOJUD
Com o senso de oportunidade aguçado, a diretora de Finanças e Convênios do Sinpojud e dirigente da Central dos Trabalhadores e T ...28/07/2023 -
BRASIL ABRE MAIS DE 157 MIL EMPREGOS FORMAIS EM JUNHO
Foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos.O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos co ...28/07/2023 -
CENTRAIS DEBATEM EMPREGO E RENDA COM VICE-GOVERNADOR DA BAHIA
A geração de emprego na capital e no interior da Bahia foi a pauta principal da reunião, terça-feira (25), entre as centrais sin ...27/07/2023 -
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM PAUTA
Sindicalismo sabe que a tramitação de matérias trabalhistas exige uma ampla negociação no Congresso Nacional.Por Nivaldo Santana ...27/07/2023 -
CTB E CENTRAIS REALIZAM "PLENÁRIA DAS MULHERES", COM MINISTRA DA MULHER, CIDA GONÇALVES
Por Lívia AbreuNa tarde da segunda-feira (24), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realizou, juntamente ...25/07/2023 -
CTB-BA CELEBRA LANÇAMENTO DA AGENDA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COM APOIO DO GOVERNO
Na noite de quarta-feira (19), a população negra baiana celebrou um marco significativo: o lançamento da Agenda Bahia de Promoçã ...21/07/2023 -
CTB E CENTRAIS SINDICAIS SEGUEM PRESSIONANDO BANCO CENTRAL POR REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS
Na manhã dessa quarta-feira (19), das 7h às 9h, mais um ato contra os juros altos aconteceu em frente ao Banco Central de Brasíl ...20/07/2023 -
REUNIÃO DA COMUNICAÇÃO DO FÓRUM DAS CENTRAIS APRESENTA PROPOSTAS PARA PROGRAMA DE TV
Nessa segunda-feira (17), ocorreu a reunião da comunicação do Fórum das Centrais, na qual foram discutidas importantes propostas ...18/07/2023 -
VIDA E TRABALHO, UM PORTAL EM CAMPANHA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Está no ar desde a última quarta-feira (12) o portal vidaetrabalho.com.br, que tem por tema os movimentos e as lutas pela r ...17/07/2023 -
SÃO PAULO SEDIARÁ PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO PARA DEFINIR PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, NESTA SEXTA (14)
A cidade de São Paulo se prepara para sediar a próxima Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, que ...14/07/2023 -
CENTRAIS SINDICAIS, SINDICATOS E GOVERNO ASSINAM REGRAS DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE COM SERVIDORES PÚBLICOS
Nessa terça-feira (11), ministros e representantes das nove pastas que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) a ...13/07/2023