Informativo
BOLSONARO APROFUNDA ATAQUE À EDUCAÇÃO BÁSICA
Por Carlos Pompe, na
Contee
Mais
uma vez faltando com a palavra dada, de que cortaria verbas do ensino superior
para investi-las na educação básica, o presidente Jair Bolsonaro diminuiu os
programas de apoio à educação em tempo integral, construção de creches,
alfabetização e ensino técnico. É o que registram dados inseridos no portal da
Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento do Governo (Siop). O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis,
condena a investida governamental: “Sem a educação básica, não haverá educação
superior do futuro. É preciso investir e valorizar a escola básica e o
professor. Este governo está na contramão do Brasil, é um governo de destruição
nacional”.
Em
março, o governo anunciou corte de R$ 5,8 bilhões das verbas das universidades
públicas e programas de fomento à pesquisa. Bolsonaro e seu ministro da
Educação, Abraham Weintraub, tentaram rebater as críticas à redução do
orçamento do setor dizendo que os recursos iriam para a educação básica,
particularmente para as creches. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A
ideia é pegar e investir dinheiro na educação básica”, bravateou o presidente.
O problema era e é real, embora a solução seja alocar mais recursos para a
Educação, e não realocar o pouco destinado ao setor: 2/3 das crianças de até 3
anos estão fora das creches. Meta do Plano Nacional de Educação, já abandonada
pelo MEC, era chegar a 50% das crianças brasileiras atendidas em 2024.
Como
afirmou Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação e Cultura (Cenpec), “nossa maior defesa é por mais recursos para a
educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A
educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do
ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde
vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”.
SEM DINHEIRO DIRETO
O
Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), destinado aos ensinos fundamental
e médio integral não teve repasse do governo federal neste ano. Foram cortados,
assim, R$ 399,6 milhões investidos em 9.197 escolas em 2018. Em 2017, R$ 401,6
milhões foram destinados a 34.194 unidades. O Plano Nacional de Educação
determina que 25% dos alunos estejam em tempo integral até 2024, outra meta
destruída por Bolsonaro. Em 2018, eram 15% dos estudantes nessa modalidade.
Até
abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que
financia a construção de creches municipais para crianças de até três anos,
apenas 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os investimentos
do programa foram de R$ 81,7 bilhões. No ano passado todo, foram R$ 415
bilhões.
Das
9.028 obras aprovadas pelo Proinfância, desde 2007, 4.981 não foram
finalizadas. Em 2018, 174 obras paradas foram retomadas. Com Bolsonaro, apenas
67. Novos convênios para a construção de creches, que no anterior foram 53,
somam apenas três em 2019.
Bolsonaro
também tentou liquidar o programa Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a
jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios. Não teve êxito
total porque em uma cidade ele foi mantido, por decisão judicial. Em 2017,
foram atendidos 244 municípios. O poder destrutivo do atual presidente teve
mais êxito no programa Mais Alfabetização, que recebeu R$ 183 milhões em 2018 e
nada recebeu desde a posse do novo chefe do Executivo, em 1º de janeiro.
Mas
Bolsonaro não é maléfico apenas para os ensinos básico e universitário: o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) perdeu 58%
dos alunos entre 2018 e 2019. O motivo: até abril, os gastos foram de R$ 40,3
milhões – em 2018, o Pronatec recebeu R$ 253,1 milhões.
Já
em maio, o MEC havia congelado mais recursos da educação básica do que das
universidades federais: ao menos R$ 2,4 bilhões de investimentos em programas
da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados – as universidades
federais sofreram cortes de R$ 2,2 bilhões. Na época, o ministro Abraham
Weintraub blefou: “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu
poderia trazer mais dez crianças para uma creche.” Palavras não cumpridas, como
se vê.
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