Informativo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - REMÉDIO PARA MATAR O PACIENTE
A
avaliação feita pelo professor de direito previdenciário da Universidade de São
Paulo (USP), Marcus Orione, sobre a reforma da Previdência aprovada na noite
desta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, é drástica e severa:
"encontrou-se a fórmula para o suposto déficit da Previdência: basta dar
um remédio que mate o paciente".
Por José Carlos Ruy
É
com este juízo que ele encerra a coluna de opinião publicada nesta quinta-feira
(11) na Folha de S. Paulo, sob o título igualmente eslarecedor da natureza da
mudança aprovada, e que afronta direitos do povo até então reconhecidos pela
Constituição Federal, agora jogados na lata de lixo. O título do artigo é
"Fim da solidariedade e do espírito social na Previdência
brasileira". Que revela notável capacidade de síntese para resumir,
apresentando de maneira didática e crítica, o crime contra os brasileiros,
referendado pela maioria conservadora da Câmara dos Deputados, que a retrógrada
reforma da previdência cometeu.
O
projeto de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro significa "o
término de um sistema que protege milhões de pessoas", diz ele.
"Ainda que com suas insuficiências, a atual Previdência atende com uma
proteção social mínima - em especial nas regiões mais pobres - idosos, doentes,
desempregados. Enfim, pessoas que contribuem e, diante de contingências como
idade avançada e doença, por exemplo, são afastadas do mercado, necessitando da
proteção previdenciária."
Segundo
Marcus Orione, a "Previdência pública é montada na solidariedade social.
Quem está recebendo benefícios hoje depende da contribuição dos que estão
trabalhando - que receberão a partir dos recolhimentos futuros."
Entretandto,
mesmo modificado em alguns pontos (não inclui, por exemplo, a capitalização,
que afastava o Estado da Previdência e passava sua gestão para os bancos)
"o projeto continuou a atingir drasticamente a situação de trabalhadores e
trabalhadoras diversos, provocando a maior redução de direitos já vista em
nossa história.
Dificulta
o acesso a benefícios previdenciários e diminui alguns de seus valores. Atinge
até mesmo a assistência social - aquela destinada às camadas mais vulneráveis
da população". " Os privilégios de alguns foram mantidos, os pobres
punidos", resume ele.
E
continua: "A reforma prevê condições para a obtenção de benefícios
(relacionadas à contribuição e à idade) que serão impossíveis de serem
atendidas pelos trabalhadores e trabalhadoras em geral, o que é agravado pela
reforma trabalhista, que generalizou o acesso a trabalhos instáveis, dificultando
a continuidade da vida contributiva."
Há
coerência no ataque conservador aos ireitos dos trabalhadores - a retrógrada
reforma da Previdência confirma, e agrava, o ataque já promovido pela
contra-reforma trabalhista do usurpador Michel Temer que, ao amplificar de
maneira desmedida e generalizada o desemprego e precarizar o trabalho, provoca
a redução da arrecadação previdenciária, tornando ainda mais difícil a situação
dos trabalhadores.
"Ao
lado disso, o governo conseguiu a edição de lei supostamente destinada ao
combate de fraudes. No entanto, ali foram inseridas normas que criaram prazos
que dificultam o trabalhador da iniciativa privada a obter benefícios ou a
permanecer sob a proteção previdenciária. Somada esta lei às novas
disposições constitucionais, será, no futuro, praticamente impossível a
obtenção ou manutenção de benefícios."
Marcus
Orione explica como, embora contribuindo para a Previdência - isto é, pagando
pelos benefícios que um dia receberia, os trabalhadores ficam incertos de que
as obrigações do governo dserão cumpridas - isto é, falando de forma direta,
pagam por um serviço que não será entregue.
Diz
Marcus Orione: "Teremos, enfim, um sistema em que as pessoas pagarão
contribuições, mas dificilmente elas acessarão os benefícios."
E
mais: a mudança agora feita embute a necessidade futura de "outra reforma
diminutiva de direitos de quem ainda está recebendo - já que não haverá, para
mantê-los, contribuições suficientes, em vista da drástica redução de postos de
trabalho formais e da possibilidade, não afastada, de isenções para as empresas
de contribuições."
Eis aí o remédio usado para matar o paciente, descrito por Marcus Orione.
Veja mais
-
CTB JOVEM REALIZA ENCONTRO NESTE SÁBADO (18) COM TRANSMISSÃO PELAS REDES SOCIAIS
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Jovem realiza um encontro virtual neste sábado (18) a partir das 9h. A ativ ...14/07/2020 -
DEPUTADO DIZ QUE SENADO FALHA AO NÃO APROVAR PUNIÇÃO CONTRA FAKE NEWS
Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar um grupo informal de parlamentares que ...14/07/2020 -
FECHAMENTO DE VAGAS AFETA MAIS QUEM GANHA DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
A pandemia mudou o cenário de criação de vagas no país. Se em 2018 e 2019 o saldo positivo de vagas formais era restrito às faix ...13/07/2020 -
ECA 30 ANOS: “O FUTURO ESTÁ NO SORRISO DE UMA CRIANÇA”
Por Marcos Aurélio RuySob os ventos da luta pela democracia, culminando com o fim da ditadura em 1985, e no embalo da Constituiç ...13/07/2020 -
DEMISSÕES E O CARRÃO BLINDADO DE GUEDES
Por Altamiro BorgesCom o país totalmente desgovernado – não tem sequer ministro titular da Saúde –, a Covid-19 segue matando mil ...10/07/2020 -
LULA: HOJE ESTÁ PROVADO O ENVOLVIMENTO DO FBI NA LAVA JATO, QUE DESTRUIU EMPRESAS BRASILEIRAS
247 - O ex-presidente Lula concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (8) e expôs que a Lava Jato "legalizou a c ...09/07/2020 -
SEXTA-FEIRA É DIA DO FORA BOLSONARO
As centrais sindicais, em aliança com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e dezenas de organizações representando d ...09/07/2020 -
VETO À ULTRATIVIDADE BENEFICIA PATRONATO E AMEAÇA CONQUISTAS DA CLASSE TRABALHADORA
O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em q ...08/07/2020 -
DEPUTADO DEFENDE DERRUBADA DE VETO DE BOLSONARO À DESONERAÇÃO DA FOLHA
Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho e ...08/07/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS FAZEM ATO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NESTA QUARTA, ÀS 11H
Presidentes vão divulgar documento com propostas para a retomada da economiaOs presidentes da CTB, CUT, Força, CSB, UGT e NCST c ...07/07/2020 -
EDITORIAL: UM GENOCIDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A decisão de Bolsonaro de ampliar os vetos à legislação sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus é um comp ...07/07/2020 -
RODRIGO MAIA DEFENDE IMPORTÂNCIA DE SINDICATOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel ...06/07/2020 -
LAVA JATO PROCURA DESVIAR A ATENÇÃO DOS CRIMES QUE COMETEU CONTRA A PÁTRIA
Os fenômenos sociais não costumam ocorrer por acaso, embora este tenha também o seu papel na determinação da história humana. No ...06/07/2020 -
O CONLUIO ILEGAL E ANTINACIONAL ENTRE FBI E LAVA JATO CONTRA A PETROBRAS E A ODEBRECHT
Colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016Por Natalia Viana e Rafael Neves, da Agência Pública/The Inter ...03/07/2020 -
BRASIL EM RECESSÃO DESDE O PRIMEIRO TRIMESTRE
Com o fim do mês de junho, e portanto, com o encerramento do primeiro semestre do ano de 2020, os dados econômicos começam a ser ...03/07/2020 -
BRASIL TEM 12,7 MILHÕES DESEMPREGADOS, 30,4 MILHÕES SUBUTILIZADOS
Com o governo Jair Bolsonaro sem rumo, a economia brasileira em recessão e uma pandemia sem precedentes, o País vive uma explosã ...01/07/2020 -
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS ENTREGADORES NESTA QUARTA
Pelo direito ao trabalho digno, melhores salários e condições de trabalho as trabalhadoras e os trabalhadores em aplicativos com ...01/07/2020 -
BRASIL FECHOU MAIS DE 330 MIL VAGAS FORMAIS EM MAIO
O Brasil fechou 331.901 vagas formais de trabalho em maio, pior desempenho para o mês da série disponibilizada pelo Ministério d ...30/06/2020 -
DECISÃO MONOCRÁTICA DE GILMAR MENDES É INACEITÁVEL, DIZEM CENTRAIS EM CARTA AO PRESIDENTE DO STF
Sempre alinhado aos interesses do Capital e dos capitalistas, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar pedida por inst ...30/06/2020 -
COM ÁGUA PRIVATIZADA, POBRES MORRERÃO DE SEDE COM AS EMPRESAS AJOELHADAS SOBRE SEUS PESCOÇOS
Por Dr. Rosinha*Crianças, principalmente meninos, do meu tempo, brincavam de lutar.A derrota de um dos lutadores era concretiza ...29/06/2020