Informativo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI A PLENÁRIO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 9
Os
partidos de direita e do centrão, DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB,
Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota,
garantiram a aprovação do texto base da reforma da Previdência na Comissão
Especial da Câmara dos Deputados, quinta-feira, 4. Foram 36 votos contra 13, do
PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL, Partido Verde e Rede. A votação do parecer do
relator e dos destaques durou 16 horas e terminou às 2h30 da madrugada de
sexta-feira, 5.
A
proposta aprovada é prejudicial aos trabalhadores e aposentados, e o movimento
sindical pretende multiplicar as ações contra a reforma e aumentar a pressão
sobre os parlamentares para que a derrotem em Plenário, quando começará a ser
analisada no dia 9, terça-feira. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa
ser aprovada por dois terços dos deputados em dois turnos.
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a paternidade da
proposta enviada por Bolsonaro, sem o projeto de capitalização, pretende ter a
reforma aprovada antes do recesso parlamentar no dia 18 de julho. Se isso
acontecer, no segundo semestre a matéria segue para o Senado, onde também
precisa ser aprovada por maioria de dois terços e em dois turnos.
Unidos,
os parlamentares de direita e do chamado centrão derrubaram pedidos da oposição
para inverter a ordem dos trabalhos e pela retirada de pauta da proposta. O
secretário especial da Previdência do Governo Bolsonaro, Rogério Marinho,
chegou até a sentar-se ao lado do relator para conversar sobre a proposta.
A
líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que, se aprovada em
plenário, a reforma deixará como vítimas “mulheres, trabalhadores pobres,
população de rua”. Tadeu Alencar (PSB-PE) denunciou que a proposta mantém “as
crueldades e é uma agressão ao direito dos mais pobres”. A presidenta do PT,
deputada Gleisi Hoffmann (PR), lamentou o resultado: Tirar direito dos outros é
fácil. Portanto, ir para cima dos outros é fácil. Quero ver quando se trata dos
próprios direitos. Quero ver quando se trata das próprias condições. Aí isso
não acontece".
VOTARAM PELOS
APOSENTADOS E PELOS TRABALHADORES:
Alice
Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos
Veras (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Henrique Fontana
(PT-RS), Israel Batista (PV-DF), Joenia Wapichana (Rede-RR), Jorge Solla
(PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Ramos (PDT-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP).
VOTARAM CONTRA
APOSENTADOS E TRABALHADORES
Alex
Manente (Cidadania-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Arthur O. Maia (DEM-BA), Beto
Pereira (PSDB-MS), Bilac Pinto (DEM-MG), Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Celso
Maldaner (MDB-SC), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Darci de
Matos (PSD-SC), Darcísio Perondi (MDB-RS), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Diego
Garcia (Pode-PR), Dr. Frederico (Patriota-MG), Evair de Melo (PP-ES), Fernando
Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Flaviano Melo (MDB-AC), Giovani
Cherini (PL-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Heitor
Freire (PSL-CE), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lafayette Andrada (PRB-MG), Lucas
Vergilio (Solidariedade-GO), Marcelo Moraes (PTB-RS), Marcelo Ramos (PL-AM),
Paulo Ganime (Novo-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Pedro Paulo (DEM-RJ), Ronaldo
Carletto (PP-BA), Samuel Moreira (PSDB-SP), Silvio Costa Filho (PRB-PE),
Stephanes Junior (PSD-PR), Toninho Wandscheer (Pros-PR), Vinicius Poit
(Novo-SP).
REJEITADO DESTAQUE DOS
PROFESSORES
A
comissão inadmitiu, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta
de reforma. A votação foi feita em bloco. Outros 24 destaques foram retirados e
dois declarados prejudicados pelo presidente da comissão, deputado Marcelo
Ramos (PL-AM). Outros 17 destaques de bancadas foram votados, um a um. O
destaque que atendia aos professores (Emenda 176) foi rejeitado pela direita e
centrão: 48 contrários, 18 a favor (uns poucos do centrão votaram pelos
professores).
Pelo
destaque, as regras de aposentadoria para professores continuariam como estão
hoje na Constituição – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para
homens; sem exigência de idade mínima.O texto do relator, Samuel Moreira
(PSDB-SP), prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na
atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário.
Também
foram rejeitadas, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para
profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública e, por 30
votos a 19, a criação de regras especiais de aposentadoria para guardas
municipais e peritos criminais. Já a retirada da aplicação a policiais
militares e bombeiros militares das regras de transferência para inatividade e
pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar
local defina essas regras, foi aprovada por unanimidade.
A
maioria governista também rejeitou a possibilidade do pagamento de, pelo menos,
um salário mínimo como pensão; a exigência de um valor mínimo de contribuição
mensal para a contagem de tempo; a tributação sobre ganhos de capital e
dividendos, instituindo o imposto sobre grandes fortunas, e IPVA para
embarcações e aeronaves; e a retomada da regra, proposta por Bolsonaro, de
aumento da idade mínima.
A
Comissão resolveu manter as alterações feitas por Bolsonaro na pensão por morte
e vetou proposta de cálculo pela média das 80% maiores contribuições para a
aposentadoria – serão considerados todos os salários recebidos na vida laboral.
Foi mantida, também, a intenção do governo de cálculo da aposentadoria, pagando
60% para quem se aposentar com 20 anos de contribuição, ou 15, no caso da
mulher. Cada ano além dos 20 dá um ganho de 2 pontos percentuais a essa média.
BATALHA CONTINUARÁ NO
PLENÁRIO
A
votação desta quinta-feira e madrugada de sexta não significa garantia de
aprovação no Plenário da Casa. Por ser emenda à Constituição, a proposta terá
que passar por dois turnos de votação e só será aprovada se, nas duas votações,
conseguir 308 votos dos 513 deputados federais. Maia anunciou para a próxima
terça-feira, 9, o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a
votação também na semana que vem.
Se
aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde, também nos dois turnos,
precisará de 49 votos dos 81 senadores. Caso sejam aprovadas mudanças, o texto
volta à Câmara. Caso contrário, será promulgado pelo presidente do Congresso,
Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Como
regra transitória para todos os trabalhadores, a idade mínima será de 65 anos
se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos,
respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de
contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos
no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.
Fonte: Carlos Pompe, de
Brasília – Portal CTB
Veja mais
-
CTB E MINISTÉRIO DAS MULHERES AVANÇAM COM PROPOSTAS PARA A IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA
Na última segunda (15) e quinta (17), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou da reunião do Mini ...21/08/2023 -
CTB CONDENA ASSASSINATO DE MÃE BERNADETE NA BAHIA E SE SOLIDARIZA COM QUILOMBOLAS
Mais um ato de violência religiosa chocou a Bahia. Na noite desta quinta (17), a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conh ...18/08/2023 -
PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS: CTB PARTICIPA DE REUNIÃO COM O CRESS SP
Nessa quinta-feira (17), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), se reuniu com o Conselho Regional de Servi ...18/08/2023 -
CEM ANOS DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL
Será lançada no dia 17 de agosto, quinta-feira, a versão impressa do livro iconográfico Cem Anos de Amor e Coragem pelo Bra ...17/08/2023 -
TAXA DE DESEMPREGO RECUA EM OITO UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Principais quedas foram no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte.A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Fed ...16/08/2023 -
CTB PARTICIPA DA ABERTURA E DAS ATIVIDADES DA 7ª MARCHA DAS MARGARIDAS, EM BRASÍLIA
“Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver” é o tema deste ano.Nesta terça-feira (15), as atividades da 7ª Marcha das Margari ...16/08/2023 -
TODO MUNDO TEM ARTE: "DEFENDER A ARTE, TAMBÉM É DEFENDER A DEMOCRACIA"
Com show ao vivo, homenagens, feira de artesanato, exibição de curta-metragem e lançamento do APP, a Central dos Trabalhadores e ...14/08/2023 -
CTB APOIA SINTRACOM NO COMBATE A ACIDENTES NO TRABALHO
Para marcar o Dia em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 9 de agosto, o SINTRACOM-BA realizou at ...10/08/2023 -
CENTRAIS SINDICAIS ADEREM AO PACTO NACIONAL PELO COMBATE ÀS DESIGUALDADES
As desigualdades econômicas, sociais e políticas, em suas várias formas, são obstáculos para o Brasil se tornar um país desenvolv ...09/08/2023 -
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 17 ANOS: UM MARCO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Nesse dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha (n°11.340/2006) completou 17 anos desde sua promulgação, representando um ma ...08/08/2023 -
CTB LANÇA SEU APP NO EVENTO: "TODO MUNDO TEM ARTE", NO DIA 11 DE AGOSTO
No dia 11 de agosto, sexta-feira às 18h, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lança no evento “Todo Mund ...07/08/2023 -
PCDOB INICIA NESTA SEXTA-FEIRA (4) SUA 1º CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO
Por Eliz BrandãoA 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Por um Projeto Nacional ...04/08/2023 -
"TODO MUNDO TEM ARTE": CTB PROMOVE EVENTO CULTURAL NO DIA 11 DE AGOSTO, CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), irá realizar no próximo dia 11 de agosto, o evento cultural: “Todo ...04/08/2023 -
TRABALHADORES (AS), PARTICIPAM DE ATIVIDADES EM 9 DE AGOSTO, DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
Em 9 de agosto, Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, a a Central dos Trabalhadores e Tra ...03/08/2023 -
DIRIGENTE SINDICAL, MARIA JOSÉ (ZEZÉ), BUSCA AUDIÊNCIA COM PRESIDENTA DO STF PARA DISCUTIR PROCESSOS DE SERVIDORES FILIADOS AO SINPOJUD
Com o senso de oportunidade aguçado, a diretora de Finanças e Convênios do Sinpojud e dirigente da Central dos Trabalhadores e T ...28/07/2023 -
BRASIL ABRE MAIS DE 157 MIL EMPREGOS FORMAIS EM JUNHO
Foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos.O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos co ...28/07/2023 -
CENTRAIS DEBATEM EMPREGO E RENDA COM VICE-GOVERNADOR DA BAHIA
A geração de emprego na capital e no interior da Bahia foi a pauta principal da reunião, terça-feira (25), entre as centrais sin ...27/07/2023 -
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM PAUTA
Sindicalismo sabe que a tramitação de matérias trabalhistas exige uma ampla negociação no Congresso Nacional.Por Nivaldo Santana ...27/07/2023 -
CTB E CENTRAIS REALIZAM "PLENÁRIA DAS MULHERES", COM MINISTRA DA MULHER, CIDA GONÇALVES
Por Lívia AbreuNa tarde da segunda-feira (24), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realizou, juntamente ...25/07/2023 -
CTB-BA CELEBRA LANÇAMENTO DA AGENDA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COM APOIO DO GOVERNO
Na noite de quarta-feira (19), a população negra baiana celebrou um marco significativo: o lançamento da Agenda Bahia de Promoçã ...21/07/2023