Informativo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI A PLENÁRIO DIA 9
Os partidos de
direita e do centrão, DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB, Solidariedade,
PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota, garantiram a
aprovação do texto base da reforma da Previdência na Comissão Especial da
Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 4. Foram 36 votos contra 13, do
PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL, Partido Verde e Rede. A votação do parecer do
relator e dos destaques durou 16 horas e terminou às 2h30 da madrugada desta
sexta-feira, 5.
A proposta
aprovada é prejudicial aos trabalhadores e aposentados, e o movimento sindical
pretende multiplicar as ações contra a reforma e aumentar a pressão sobre os
parlamentares para que a derrotem em Plenário, quando começará a ser analisada
no dia 9, terça-feira. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser
aprovada por dois terços dos deputados em dois turnos.
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a paternidade da
proposta enviada por Bolsonaro, sem o projeto de capitalização, pretende ter a
reforma aprovada antes do recesso parlamentar no dia 18 de julho. Se isso
acontecer, no segundo semestre a matéria segue para o Senado, onde também
precisa ser aprovada por maioria de dois terços e em dois turnos.
Unidos, os
parlamentares de direita e do chamado centrão derrubaram pedidos da oposição
para inverter a ordem dos trabalhos e pela retirada de pauta da proposta. O
secretário especial da Previdência do Governo Bolsonaro, Rogério Marinho, chegou
até a sentar-se ao lado do relator para conversar sobre a proposta.
A líder da
Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que, se aprovada em plenário, a
reforma deixará como vítimas “mulheres, trabalhadores pobres, população de
rua”. Tadeu Alencar (PSB-PE) denunciou que a proposta mantém “as crueldades e é
uma agressão ao direito dos mais pobres”. A presidenta do PT, deputada Gleisi
Hoffmann (PR), lamentou o resultado: Tirar direito dos outros é fácil.
Portanto, ir para cima dos outros é fácil. Quero ver quando se trata dos
próprios direitos. Quero ver quando se trata das próprias condições. Aí isso
não acontece".
VOTARAM PELOS APOSENTADOS E PELOS
TRABALHADORES:
Alice
Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos
Veras (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Henrique
Fontana (PT-RS), Israel Batista (PV-DF), Joenia Wapichana (Rede-RR), Jorge
Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Ramos (PDT-RJ), Sâmia Bomfim
(Psol-SP).
VOTARAM CONTRA APOSENTADOS E TRABALHADORES
Alex
Manente (Cidadania-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Arthur O. Maia (DEM-BA), Beto
Pereira (PSDB-MS), Bilac Pinto (DEM-MG), Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Celso
Maldaner (MDB-SC), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Darci de
Matos (PSD-SC), Darcísio Perondi (MDB-RS), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Diego
Garcia (Pode-PR), Dr. Frederico (Patriota-MG), Evair de Melo (PP-ES), Fernando
Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Flaviano Melo (MDB-AC), Giovani
Cherini (PL-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Heitor
Freire (PSL-CE), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lafayette Andrada (PRB-MG), Lucas
Vergilio (Solidariedade-GO), Marcelo Moraes (PTB-RS), Marcelo Ramos (PL-AM),
Paulo Ganime (Novo-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Pedro Paulo (DEM-RJ), Ronaldo
Carletto (PP-BA), Samuel Moreira (PSDB-SP), Silvio Costa Filho (PRB-PE),
Stephanes Junior (PSD-PR), Toninho Wandscheer (Pros-PR), Vinicius Poit
(Novo-SP).
REJEITADO DESTAQUE DOS PROFESSORES
A comissão
inadmitiu, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta de
reforma. A votação foi feita em bloco. Outros 24 destaques foram retirados e
dois declarados prejudicados pelo presidente da comissão, deputado Marcelo
Ramos (PL-AM). Outros 17 destaques de bancadas foram votados, um a um. O
destaque que atendia aos professores (Emenda 176) foi rejeitado pela direita e
centrão: 48 contrários, 18 a favor (uns poucos do centrão votaram pelos
professores).
Pelo
destaque, as regras de aposentadoria para professores continuariam como estão
hoje na Constituição – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para
homens; sem exigência de idade mínima.O texto do relator, Samuel Moreira
(PSDB-SP), prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na
atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário.
Também
foram rejeitadas, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para
profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública e, por 30
votos a 19, a criação de regras especiais de aposentadoria para guardas
municipais e peritos criminais. Já a retirada da aplicação a policiais
militares e bombeiros militares das regras de transferência para inatividade e
pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar
local defina essas regras, foi aprovada por unanimidade.
A maioria
governista também rejeitou a possibilidade do pagamento de, pelo menos, um
salário mínimo como pensão; a exigência de um valor mínimo de contribuição mensal
para a contagem de tempo; a tributação sobre ganhos de capital e dividendos,
instituindo o imposto sobre grandes fortunas, e IPVA para embarcações e
aeronaves; e a retomada da regra, proposta por Bolsonaro, de aumento da idade
mínima.
A Comissão
resolveu manter as alterações feitas por Bolsonaro na pensão por morte e vetou
proposta de cálculo pela média das 80% maiores contribuições para a
aposentadoria – serão considerados todos os salários recebidos na vida laboral.
Foi mantida, também, a intenção do governo de cálculo da aposentadoria, pagando
60% para quem se aposentar com 20 anos de contribuição, ou 15, no caso da
mulher. Cada ano além dos 20 dá um ganho de 2 pontos percentuais a essa média.
BATALHA CONTINUARÁ NO PLENÁRIO
A votação
desta quinta-feira e madrugada de sexta não significa garantia de aprovação no
Plenário da Casa. Por ser emenda à Constituição, a proposta terá que passar por
dois turnos de votação e só será aprovada se, nas duas votações, conseguir 308
votos dos 513 deputados federais. Maia anunciou para a próxima terça-feira, 9,
o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a votação também
na semana que vem.
Se
aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde, também nos dois turnos,
precisará de 49 votos dos 81 senadores. Caso sejam aprovadas mudanças, o texto
volta à Câmara. Caso contrário, será promulgado pelo presidente do Congresso,
Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Como regra
transitória para todos os trabalhadores, a idade mínima será de 65 anos se
homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos,
respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de
contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos
no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.
Por Carlos Pompe, de Brasília
Veja mais
-
O BAIXO CLERO NO PODER
Por Rodrigo Perez Oliveira*Dezoito de junho de 2020, o dia em que Fabrício Queiroz, o personagem mais folclórico da crônica polí ...29/06/2020 -
PARLAMENTARES DO PCDOB CONDENAM PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Com o Brasil enfrentando uma crise sanitária sem precedentes, o Senado decidiu retomar, nesta semana, a votação do Projeto de Le ...26/06/2020 -
MP 927 APROFUNDA OBRA DE DESTRUIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO INICIADA EM 2017 COM “REFORMA” TRABALHISTA.
Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou ...26/06/2020 -
PCDOB DEFENDE PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO DE R$ 600 ATÉ DEZEMBRO
Vídeo assinado pelo Movimento 65 defende a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00, “nenhum centavo a menos”, até dezemb ...25/06/2020 -
UMA ECONOMIA EM FRANGALHOS: PIB EM QUEDA, DESEMPREGO EM ALTA E FUGA DE CAPITAIS RECORDE
O cenário econômico brasileiro é desolador. A tragédia em curso é sinalizada pelas estatísticas do IBGE sobre emprego, do Banco ...25/06/2020 -
“DIREITOS JÁ!” ANUNCIA MAIOR EVENTO DIGITAL PRÓ-DEMOCRACIA NO BRASIL
Quase 20 meses. Este é o tempo que separa a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, em 28 de outubro de 2018, e a ...24/06/2020 -
BRASIL PODE TER MAIS DE 25 MILHÕES DE DESEMPREGADOS AO FIM DA PANDEMIA
Por José Roberto Medeiros da CTB RJA pandemia do novo coronavírus não vai deixar apenas um saldo gigantesco de mortos, ela mergu ...24/06/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS: SÓ PODE ACONTECER FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO COM A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE SAÚDE E SEGURANÇA
Seis Centrais Sindicais divulgaram nesta segunda-feira documento em que reiteram propostas de defesa da vida, do emprego e dos d ...23/06/2020 -
GUEDES, COM APOIO DE BOLSONARO, PRODUZ UMA GRANDE TRAGÉDIA SOCIAL
O cenário econômico com a pandemia do coronavírus impõe a reflexão sobre o papel do Estado. A economia agoniza e não há a menor ...23/06/2020 -
COMO AS INVESTIGAÇÕES DO TSE E DO STF ACUARAM BOLSONARO
A decisão tomada nesta semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do inquérito das fake news aumentou a preocupação do g ...22/06/2020 -
FLAVIO DINO DEFENDE REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTISSINDICAL
Ao discursar na manhã de sábado (20) durante a 1ª Plenária Virtual da Classe Trabalhadora, promovida pela CTB, o governador do M ...22/06/2020 -
ADILSON ARAÚJO: 1ª PLENÁRIA VIRTUAL É UM MARCO NA ATUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA EM AMBIENTE VIRTUAL
Neste sábado (20) a realização da 1ª Plenária Nacional Virtual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil será um marco nas web ...20/06/2020 -
DEPUTADOS DO PCDOB DEFENDEM COTAS E BUSCAM POR FIM A PORTARIA DO MEC
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolaram nessa qui ...19/06/2020 -
CÂMARA SUSPENDE PAGAMENTO DE ACORDO TRABALHISTA ATÉ DEZEMBRO
Trabalhador que foi demitido e fez um acordo para receber a rescisão de forma parcelada poderá ficar com as parcelas suspensas e ...19/06/2020 -
A AÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO CONTRA A PANDEMIA E O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO
Por Luiza Bezerra*O Brasil vive um momento de grandes ataques à classe trabalhadora. Mesmo antes da chegada da pandemia já vínha ...18/06/2020 -
FINANCIAL TIMES DIZ QUE GUEDES NÃO ENGANA E DIZ QUE “PARALISIA POLÍTICA DE BOLSONARO PREJUDICA O PAÍS”
O ministro Paulo Guedes vende otimismo. Na terça-feira, 16 de junho, disse que o “futuro do Brasil é brilhante”. ...17/06/2020 -
PARLAMENTARES REBATEM AMEAÇA AUTORITÁRIA DE BOLSONARO
Bolsonaro volta a ameaçar a democracia no país. Nesta quarta-feira (17), ao ser abordado por uma apoiadora, o presidente disse q ...17/06/2020 -
TRAGÉDIA NEOLIBERAL: MAIS DE 50 MILHÕES DESEMPREGADOS
Pesquisa feita pelo economista Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela a degradação da econo ...16/06/2020 -
PELA INCOMPETÊNCIA DE BOLSONARO, RETOMADA ECONÔMICA NO BRASIL SERÁ MAIS LENTA QUE EM 90% DOS PAÍSES
Levantamento feito pelo pesquisador Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) ...16/06/2020 -
QUEM É O NOVO SINISTRO DAS COMUNICAÇÕES?
Por Altamiro Borges*Isolado politicamente e temendo a abertura do processo de impeachment, Jair Bolsonaro decidiu escancarar o b ...15/06/2020