Informativo
PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA LIQUIDARIA COM AS BASES DO INSS
Por J. Carlos de Assis*
Imagine
você num parque, sentado num pequeno banco de madeira. Chega um desconhecido e
senta-se ao seu lado e começa a empurrá-lo para fora do banco até você cair.
Certamente você ficará indignado. Mas é tarde. Agora você está fora e ele
dentro. Assim é a reforma da Previdência de Paulo Guedes. O regime que ele quer
impor, o da chamada capitalização, vai destruir progressivamente a Previdência
pública, empurrando-a para fora de campo.
A
coisa vai funcionar assim, se a reforma passar. Os novos contribuintes da
Previdência pública terão de optar entre ela e o novo regime. Na Previdência
pública, além da contribuição do trabalhador, o patrão também tem que
contribuir pelo dobro, em nome dele. Na previdência de capitalização, ou
privatizada, só o trabalhador paga. Em conseqüência, o patrão vai preferir
trabalhadores que optem pelo novo regime, descartando a Previdência pública,
que será progressivamente eliminada.
O
truque é muito simples. Se for um novo trabalhador, o patrão simplesmente impõe
a ele o novo regime de Guedes: ou ele o aceita ou não tem emprego. Se for um
trabalhador antigo o patrão vai fazer as contas. Se representar economia, manda
o trabalhador de INSS embora e o recontrata zero quilômetro. Nos dois casos, o
trabalhador se vira para formar sua própria poupança, individualmente. Se somar
40 anos de contribuição, pode aposentar-se.
O
trabalhador no regime de Guedes, o regime da mentira, não terá acesso a vários
benefícios do INSS. Seu fundo será como uma caderneta de poupança de alto
risco: o administrador pode especular à vontade com o dinheiro dele e não terá
responsabilidade sobre o valor da aposentadoria ou pensão quando se aposentar.
Os exemplos no exterior do funcionamento desses fundos é que o valor dos
proventos acabam sendo menos da metade da contribuição. Assim é no Chile, onde
o novo regime foi imposto pela ditadura.
Você
pode achar que a aposentadoria ou pensão no regime atual do INSS não é lá essas
coisas. Mas ela é infinitamente melhor que o regime proposto. Para milhões de
pessoas, é a única fonte de sobrevivência na velhice. Como não há maldade que
venha sozinha, pela reforma do Guedes – ou a reforma ao gosto do mercado -
corta-se drasticamente o valor dos Benefícios de Prestação Continuada, como
salário-mínimo para idosos (65 anos) e deficientes em situação de miséria.
Voltemos
ao início. A menina dos olhos da reforma do Guedes é o regime de capitalização,
pois esse regime permite uma tremenda concentração de bilhões de reais em
poucas mãos do setor financeiro à custa das contribuições de milhões de
trabalhadores de baixa renda. Desde que a Previdência pública foi inventada
poucas vezes se viu maior crueldade que essa com os pobres. Justamente por isso
os ricos, banqueiros, grandes empresários estão calados, deixando Guedes e
Rodrigo Maia fazer o trabalho sujo para eles..
Entretanto,
é pior o silêncio, ou o aberto apoio à reforma vindo sobretudo da grande mídia,
visivelmente comprada pelo mercado. Vocês não verão na rede Globo, por exemplo,
um debate honesto sobre a reforma que mostre os dois lados. É só o lado do
governo que fala. E não é só Bolsonaro. Há uma clara aliança em curso do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mais o presidente do STF, Dias Toffoli, no
mesmo iníquo coro pró reformas do Governo.
Nessa
situação o único conselho que se pode dar ao povo é o seguinte: se informe
sobre a reforma com especialistas independentes, na mídia alternativa,
desinteressados de qualquer vantagem pessoal. E faça uma comparação equilibrada
entre o regime previdenciário atual e o regime proposto por Paulo Guedes, o
mentiroso. Não será difícil concluir que a demagogia do atraso não passa do
maior embuste de todos os tempos na política social brasileira.
*J. Carlos de Assis é
jornalista, economista e professor
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