Informativo
TSE APROVA INCORPORAÇÃO DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE, O PPL, AO PCDOB
Por
unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nessa
terça-feira à noite (28) o processo de incorporação do Partido Pátria Livre
(PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O parecer favorável do ministro
relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais membros do colegiado.
Luís
Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos
legais para que a incorporação fosse realizada.
“Um
dos partidos interessados possui registro definitivo no TSE por mais de cinco
anos; o órgão nacional do PPL deliberou por maioria absoluta de votos sobre a
adoção do estatuto do PCdoB; o instrumento de incorporação do PPL foi
registrado em ofício; a disposição do PPL em averbar em cartório o registro; e
a nova composição do comitê central do PCdoB foi eleita em reunião nacional
conjunta dos partidos interessados no dia 17 de março de 2019”, enumerou o
ministro para anunciar seu voto pelo deferimento.
Na
decisão, o ministro diz que o PCdoB incorpora todos os votos do PPL nas últimas
eleições para a Câmara dos Deputados “para efeitos da distribuição dos recursos
do Fundo Partidário” e do acesso gratuito à propaganda eleitoral de rádio e
televisão.
A
decisão foi comemorada pelos dirigentes do PCdoB e do ex-PPL. A presidente
nacional da sigla, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, considerou
um momento histórico.
“Nós
somos da mesma matriz do Partido Comunista de 1922. A gente está aqui
celebrando esse momento de afirmação de uma corrente revolucionária que
acredita no socialismo e que tem um programa para o país”, comemorou a
presidenta.
Luciana
Santos reconhece também que é uma luta contra uma legislação antidemocrática
dificultando o funcionamento de partidos programáticos como o PCdoB cuja
história se confunde com a própria história do povo brasileiro.
Na
sua avaliação, a incorporação é uma demonstração de que quanto mais força for
agregada à agenda de resistência ao governo Bolsonaro, visto por ela como
antinacional e antipovo, é uma resposta que está se dando no plano da política
a um momento tão adverso.
Ela
ressalta que a luta do PPL é como a do PCdoB: patriótica, nacionalista e
anti-imperialista. Além disso, possui profunda ligação com os trabalhadores e
daqueles que precisam de um estado inclusivo e indutor do
desenvolvimento.
“Esse
tempo todo nós temos compartilhado a luta das ideias, da construção partidária,
nas frentes, na luta política geral do país. E agora a gente faz essa
consolidação de unir essas correntes de pensamento (...) Nós que defendemos o
socialismo cientifico, que defendemos um projeto nacional e que estamos agora
irmanados para fortalecer essa ideia”, afirmou.
PRIMEIRO PASSO
João
Vicente Goulart, candidato do PPL à Presidência da República nas eleições 2018,
considerou a decisão do TSE como um primeiro passado.
“Esse
é o último passo da união, mas o primeiro no desafio de libertar o Brasil. Eu
acho que nós temos aí um grande compromisso com a sociedade brasileira, o
desprendimento do PPL e do PCdoB tem demonstrado que essa união é realmente o
espírito quer as forças progressistas devem ter. E, sem dúvida alguma, o
crescimento diante desse gesto, diante desse ato, diante desse desprendimento
dos dois partidos será a união para enfrentar isso em 2022”, explicou João
Vicente.
Ele
também comentou o enfrentamento da legislação antidemocrática e injusta. “Tanto
o PCdoB quanto o PPL entenderam que o ideal seria unir forças para combater
esse processo neoliberal e quase fascista”, afirmou.
"Mais
do que um ato formal, significa o fortalecimento do processo político,
democrático, da diversidade de opinião, da tradição e da história de uma
agremiação política, que há quase 100 anos defende a democracia, a liberdade e
os direitos do nosso povo. Isso é muito importante neste momento de tantos
ataques ao regime democrático", destacou o líder do PCdoB na Câmara,
deputado Daniel Almeida (BA).
Fonte: Iram Alfaia - Portal
Vermelho
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