Informativo
TRÊS ANOS DO GOLPE PARLAMENTAR QUE DEU INÍCIO A DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Nesse
domingo, 12 de maio de 2019, completou três anos que a ex-presidenta Dilma
Rousseff, eleita democraticamente com mais de 54 milhões de votos, foi afastada
de seu cargo por um processo fraudento no Senado Federal, que acarretou no
início de um projeto de destruição do Brasil, com o golpe em agosto de 2016.
O
projeto desse golpe foi mais além e impediu que Luiz Inácio Lula da Silva
concorresse nas eleições presidenciais de 2018. Desde o dia 7 de abril o
ex-presidente é mantido como preso político na Superintendência da Polícia
Federal de Curitiba, condenado em um processo sem provas, perseguido por juízes
e procuradores com claras intenções políticas.
O
afastamento de Dilma, culminou no governo ilegítimo de Michel Temer, que atacou
direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e até mesmo a CLT de
Getúlio Vargas, além de entregar as riquezas naturais e as principais estatais
do país, minando a soberania nacional. Depois disso, Jair Bolsonaro (PSL)
assumiu para dar continuidade aos ataques que Temer começou e já se mostra um
inimigo declarado dos direitos do povo brasileiro.
Confira
os principais retrocessos para o povo brasileiro desde que Dilma Rousseff foi
afastada da presidência:
ECONOMIA
Com
um desempenho pífio na economia, o Brasil do golpista Temer fechou o ano de
2017 com um PIB de apenas 1%, puxado pelo bom momento das exportações e pelo
crescimento do consumo das famílias reforçado pela liberação do FGTS, mas o
volume total de investimentos voltou a registrar queda pelo quarto ano
consecutivo (-1,8%) o que derrubou a taxa de investimento como proporção do PIB
a 15,6%, a mais baixa da série histórica iniciada em 1996.
A
taxa média anual de desemprego no Brasil subiu de 11,5% para 12,7% entre 2016 e
2017, agora com Bolsonaro o desemprego já atinge 13,4 milhões de brasileiros.
A
economia brasileira vive um ciclo de estagnação. A renda do brasileiro diminuiu
e não consegue se recuperar sem políticas eficientes para a retomada de
crescimento do Produto Interno Bruto. Com isso, o consumo das famílias –
responsável por 60% do PIB, também cai e, portanto, não há expectativa de
melhora.
VOLTA DA FOME
Logo
nos primeiros dias de governo, Jair Bolsonaro acabou com o Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), por meio da Medida Provisória 870.
O órgão era responsável por elaborar políticas de combate à fome. A extinção
arbitrária torna-se ainda mais equivocada considerando que a fome está de volta
no Brasil. Foi o que apontou o relatório “Panorama da Segurança Alimentar e
Nutricional na América Latina e Caribe 2018”, divulgado em novembro do ano
passado, por instituições ligadas ao sistema da Organização das Nações Unidas
(ONU).
O
Brasil foi retirado do “ Mapa da Fome”, elaborado pelo órgão da Agricultura e
Alimentação (FAO) da ONU, em 2014. Antes dos governos petistas, 18,8 milhões de
brasileiros sofriam com a fome. Os 13 anos de governos Lula e Dilma não apenas
garantiram acesso de milhões de brasileiros à comida, mas também à alimentação
saudável. O resultado disso é que, após séculos de descaso, o Brasil havia
saído do Mapa.
RETIRADA DE DIREITOS
TRABALHISTAS
Com
o apoio do então deputado federal Jair Bolsonaro, Temer aprovou a Reforma
Trabalhista, em 2017, sob a justificativa de que era preciso modernizar as
relações de trabalho e com a promessa de gerar 2 milhões de novos empregos.
Entretanto, no final de 2018, dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) mostraram que o golpista não chegou nem perto. Foram
criadas pouco mais que 290 mil vagas com carteira assinada.
O
aumento da informalidade, as altas taxas de desemprego e a “pejotização” do
trabalho impactaram negativamente inclusive na arrecadação da Previdência
Social. O estudo “Previdência x Providência”, dos pesquisadores José Roberto
Afonso e Juliana Damasceno de Sousa, aponta uma forte evasão dos salários
maiores do caldeirão de contribuições para o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
AUMENTO DO DESEMPREGO
O
Brasil ostenta hoje a marca de 13 milhões de pessoas desempregadas, com um
acréscimo de 892 mil brasileiros nos primeiros meses do governo de Jair
Bolsonaro. O atual presidente prometeu, durante o período eleitoral, que
criaria 10 milhões de vagas. Não o fez e agora condiciona a criação de empregos
à aprovação do fim da aposentadoria.
Para
o cientista social Rodrigo Marcelino, a reforma da Previdência proposta por
Bolsonaro possui uma série de impactos negativos, dentre os quais está a ameaça
de redução no número de postos de trabalho. A aposentadoria é a principal fonte
de renda de muitas famílias brasileiras. Com o desmonte do sistema
previdenciário, o poder de compra das famílias despenca, o que faz diminuir a
geração de renda e, ao longo prazo, a oferta de emprego.
BOLSA FAMÍLIA: ALVO DE
DEMAGOGIA E DESMONTE
Embora
faça demagogia com o Bolsa Família, Bolsonaro se somou à Temer na investida de
desmonte do programa de distribuição de renda. Em seu primeiro mês de gestão, o
atual presidente cortou 381 mil benefícios e descartou reajustar os valores
pagos para famílias de baixa renda.
Temer
foi autor de corte recorde na história do programa. Entre julho de 2014 e julho
de 2017, houve uma redução de 1,5 milhões de bolsas pagas. O resultado foi que,
em março de 2017, a ONU registrou que o Brasil caiu 19 posições no ranking de
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
MAIS MÉDICOS SOB ATAQUE
O
programa Mais Médicos, criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, garantiu
atendimento médico pela primeira vez para ao menos 700 municípios, que até
então estavam escamoteados. Durante cinco anos, 20 mil médicos cubanos
atenderam mais de 110 milhões de pacientes. Os números não foram suficientes
para que Bolsonaro não atacasse o programa e, consequentemente, garantisse
saúde pública para brasileiros que moram nos grilhões do país. Os cubanos se retiraram
do Mais Médicos após ataques preconceituosos do atual presidente. Do total de
brasileiros que entraram na sequência, para substituir os cubanos, 15%
desistiram em seguida.
MINHA CASA MINHA VIDA
SEM INVESTIMENTOS
Temer
iniciou o desmonte: em 2017, somente 9% dos valores previstos para o Minha Casa
Minha Vida foram investidos. A redução afetou os mais pobres, beneficiários da
faixa 1 do programa. Bolsonaro segue o mesmo receituário. Em seus primeiros
meses de governo, colocou o programa e 50 mil empregos em risco, ao atrasar
repasses que somam R$ 450 milhões para as construtoras. Em decorrência, os
empresários do setor dizem que vão dispensar até 50 mil trabalhadores.
Desde
a criação do Minha Casa Minha Vida, milhões de moradias foram construídas para
abrigar milhões de famílias que não tinham um lar. De 2009 a 2014, durante as
gestões petistas, foram 6,8 milhões de beneficiários e 1,7 milhão de moradias
entregues – mais 1,7 milhão que estavam em construção – em mais de 5.288
municípios.
SUCATEAMENTO DA SAÚDE
PÚBLICA
A
PEC do Teto de Gastos aprovada por Michel Temer desenhou um cenário de
precariedade e subfinanciamento para a saúde pública no Brasil. Ao congelar as
despesas por 20 anos, o ex-presidente golpista sentenciou de morte um direito
fundamental da população. E Bolsonaro não quer fazer diferente. Seu ministro da
Economia, Paulo Guedes, quer aprovar um projeto de desvinculação orçamentária
que acaba com os investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Isso
representa o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), referência mundial saúde
pública. O Balanço de 100 dias de Bolsonaro explica que, se não houvesse a
vinculação do orçamento, o valor aplicado no SUS entre 2000 e 2017 não chegaria
a 40% do que foi investido nesse período. Isso significa que o Sistema seria
equivalente a 1/3 do que é hoje.
EDUCAÇÃO FORA DA LISTA
DE PRIORIDADES
Desde
o golpe que destituiu Dilma da Presidência da República, uma série de medidas
que contribuem com a precarização do ensino público estão sendo tomadas. A PEC
do Teto de Gastos também compromete seriamente a pasta. Além disso, em novembro
de 2016, Michel Temer sancionou a Lei 13.365/2016, que revoga a obrigatoriedade
da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. A
medida impacta diretamente os recursos da estatal que têm que ser destinados
para educação e saúde.
Atualmente,
Jair Bolsonaro vem atacado a educação pública no Brasil, com diversos cortes
que prejudicam todos os estudantes e trabalhadores da área.
Fonte: Agência PT |
Foto: Alessandro Dantas
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